Lava jato que ‘empregava’ crianças é interditado em Vargem Grande, no Maranhão – Jornal do Maranhão

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Após uma vistoria, um lava-jato instalado às margens da BR-222, no município de Vargem Grande, no Maranhão, foi interditado pelo Corpo de Bombeiros.

Foto: Divulgação/MPT-MA

A vistoria aconteceu após um pedido do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) e Superintendência Regional do Trabalho (SRT), que identificaram, no dia 30 de maio, um esquema de trabalho infantil dentro da empresa.

Segundo o MPT, seis adolescentes entre 13 e 17 anos de idade foram flagrados em situação de trabalho infantil no lava jato.

O dono do lava jato ainda está sujeito a penalidades da Auditoria Fiscal do Trabalho, que deve lavrar autos de infração pelas irregularidades trabalhistas encontradas. Ele também está sujeito a ação do Ministério Público do Trabalho, que afirmou que vai instaurar procedimento para cobrar a responsabilização do proprietário e exigir o fim da exploração de adolescentes no estabelecimento

Foto: Divulgação/MPT-MA

O trabalho em lava jato é proibido pela legislação brasileira a pessoas com menos de 18 anos, por conta dos riscos ocupacionais e danos à saúde dos jovens.

Vistoria encontrou várias irregularidades

De acordo com relatório da vistoria, as instalações elétricas da casa de abrigo dos compressores utilizados no lava jato estão fora das conformidades, oferecendo risco de descarga elétrica. Também não havia projeto de energia de baixa tensão para uso comercial, com isolamento das partes elétricas expostas, e falta de plano de gerenciamento de risco. O local foi interditado.

O proprietário do estabelecimento recebeu um prazo de 10 dias para regularizar a situação e terá que pagar taxa de R$ 152,10 pela vistoria.

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