Ministério Público nega afastamento de Lítia Cavalcanti da Promotoria de Defesa do Consumidor | Maranhão Hoje

CONVERSA FRANCA 

Promotora foi afastada de Centro Operacional 

Em nota publicada na noite desta quinta-feira (04), o Ministério Público do Maranhão esclareceu a situação da promotora Lítia Cavalcanti, que, diferentemente do noticiado, não foi afastada da Curadoria de Defesa do Consumidor, mas do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor.

A promotora está no centro de uma polêmica desde que passou a exigir regularização do serviço de ferry boat na travessia da Baía de São entre a capital e a Baixa.

Eis a nota na íntegra:

Ministério Público do Maranhão esclarece que a promotora de justiça Lítia Teresa Costa Cavalcanti não foi removida e muito menos “exonerada” da atuação junto à 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís. A portaria n° 6931/2022 cessou os efeitos da portaria n° 4994/2020, que designava a promotora de justiça coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor.

O Centro de Apoio Operacional é um órgão auxiliar da administração do MP, cuja coordenação é designada pelo procurador-geral de justiça, diferente da atuação na Promotoria de Justiça, de onde os Promotores são inamovíveis. A promotora de justiça Lítia Cavalcanti é e continua sendo titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís.

Quanto aos servidores, a nova coordenadora do Centro de Apoio Operacional teve, assim como sua antecessora, total liberdade para indicar seus auxiliares. Desta forma, os antigos ocupantes dos cargos de assessoramento foram exonerados para que novos servidores fossem nomeados, mantendo o regular funcionamento do órgão auxiliar.

Federação

A Federação Brasil da Esperança – Fé Brasil, formada pelo PT. PCdoB e PV, definiu  Francimar Melo (PT) como presidente; Marcio Jerry (PCdoB) como 1° vice-presidente; e Adriano Sarney (PV), como 2º vice-presidente.

Foi aprovada a aliança da chapa majoritária nas eleições no Maranhão representada pela candidatura de Carlos Brandão a governador; Felipe Camarão, vice-governador; e Flávio Dino, senador, juntamente com os dois suplentes; 19 candidatos(as) a deputado federal; e 32 a deputado(a) estadual.

O presidente da Fé Brasil, Francimar Melo, ressaltou que com a criação da Federação foi aberta uma importante janela para a construção da unidade política do campo democrático e popular no país.

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