Prefeitura abre chamamento para produtos da agricultura familiar na merenda – Prefeitura Municipal de Ubatuba

A Prefeitura de Ubatuba, por meio da Secretaria Municipal de Educação, abriu chamamento público para o fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para atender as escolas municipais em 2024. O período de inscrição vai até às 9h do próximo dia 3 de maio.

Os fornecedores deverão ser Agricultores Familiares, Empreendedores Familiares Rurais e/ou Grupos Formais (Cooperativas e Associações) detentores de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – DAP, conforme dispõe a Resolução/CD/FNDE n° 06, de 08 de maio de 2020, que reza sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Para participar do chamamento, os interessados devem apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no Expediente da Secretaria de Educação, na rua Gastão Madeira, 101 – Centro, que possui expediente das 8h às 17h, ou enviar de maneira digital, em formato PDF, para o e-mail: [email protected].

Mais informações podem ser obtidas no edital, disponível em: https://www.ubatuba.sp.gov.br/diariooficial/edital_208-2023_de_2024/