Na manhã da última sexta-feira, Ubatuba foi palco da 34ª reunião do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RM Vale e Litoral Norte). O encontro reuniu representantes das 39 cidades da região, além de autoridades municipais e estaduais, para debater projetos e iniciativas voltadas ao desenvolvimento urbano e habitacional.
Dentre os temas discutidos, tiveram destaque o programa Bairro Paulista e os novos sistemas de dados e informações disponibilizados pelo Instituto Geográfico e Cartográfico de São Paulo (IGC-SP). Um dos pontos altos foi a apresentação do projeto Muralha Paulista, voltado à segurança pública, que pretende integrar os sistemas de monitoramento das cidades por meio de tecnologia avançada, incluindo câmeras e dispositivos de detecção. O investimento previsto para a implementação é de R$ 19 milhões.
Outro assunto relevante foi o planejamento habitacional. O Estado apresentou um programa de georreferenciamento que visa auxiliar os municípios na regularização fundiária, prevenção de invasões e melhor gerenciamento do crescimento urbano, bem como o programa Bairro Paulista – uma iniciativa destinada à requalificação, estruturação e planejamento de cidades a partir de seus bairros, núcleos habitacionais e áreas urbanas degradadas com vistas ao desenvolvimento sustentável, instituída pelo decreto 69,089/24.
O especialista José Police Neto apresentou o programa e salientou que ele busca transformar núcleos habitacionais em bairros sustentáveis, com soluções baseadas na natureza e adaptação às diferenças territoriais de cada município. “É uma oportunidade para os municípios acessarem recursos do Governo do Estado e melhorarem a qualidade de vida da população”, ressaltou.
Litoral em cena
Durante o evento, o presidente do Conselho e prefeito de Ilhabela, Antônio Colucci, destacou o avanço da região nos últimos anos e a importância da expansão da infraestrutura para garantir um desenvolvimento equilibrado. “Nossa região cresceu muito nos últimos anos, com novas estradas e investimentos. Temos o compromisso de fazer o Estado todo se desenvolver”, afirmou.
A prefeita de Ubatuba, Flávia Pascoal, deu as boas-vindas aos participantes e ressaltou a necessidade de cooperação entre os municípios. “Fico feliz em sediar a primeira reunião após as eleições. Precisamos deixar as diferenças de lado e trabalhar juntos pela região, tirando os projetos do papel. Hoje, Ubatuba está recebendo quase R$ 500 milhões em investimentos em saneamento, elevando o tratamento de esgoto de 27% para 70%. A habitação continua sendo um grande desafio, com o crescimento desordenado e a necessidade de programas como o CDHU “, comentou.
Marcelo Leandro, diretor executivo da Agemvale, explicou a diferença entre a Agência Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (Agemvale) e o Conselho da RM Vale. “A Agemvale é vinculada à Secretaria Estadual de Habitação e tem função executiva, enquanto o Conselho tem funções deliberativas e normativas”, esclareceu.
A próxima reunião do Conselho está marcada para o dia 27 de junho, na cidade de Cunha, onde os debates sobre habitação e infraestrutura terão continuidade, com a presença de técnicos especializados para apoiar os municípios na implementação dos projetos.
