A Guarda Civil Municipal (GCM) de Sorocaba deteve, na manhã desta terça-feira (13), às 7h47, um rapaz de 20 anos de idade que transitava pela Avenida Dom Aguirre, região central da cidade, em um veículo com a numeração da placa adulterada. Ele também não tinha habilitação e foi preso por crime em flagrante.
Com o apoio dos agentes da Secretaria de Mobilidade (Semob), o veículo qualificado foi abordado em trânsito pela via, para fiscalização, sendo constatado durante a ação que o condutor não era habilitado.
O veículo, com licenciamento vencido no ano de 2023, estava com um dígito da placa alterado, na qual o condutor transformou o número nove em oito.
O caso foi apresentado ao Plantão da Polícia Civil, cujo delegado determinou a prisão em flagrante do acusado, com base no artigo 311 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
O veículo também foi atuado nos seguintes artigos do CTB: 162 (adulteração da placa); 164 (dirigir veículo sem habilitação) e 230 (posse e condução de veículo adulterado na via).
Por vez, a Lei 14.562/2023 criminaliza a adulteração de sinais identificadores de veículos, como placas, chassi, motor, monobloco, entre outros. O infrator é passível de pena de detenção de três a seis anos ou multa. Diante disso, o indiciado permaneceu preso e teve o veículo apreendido.
Outro caso
A GCM também abordou, às 9h56 desta terça-feira, uma motocicleta em trânsito, sem placa, na Rua Aimorés, Vila Progresso. A motocicleta, modelo Honda e de cor vermelha, foi guinchada devido à infração de trânsito.
A ocorrência foi registrada por equipe da Ronda Municipal (Romu) da GCM, sendo que o procedimento administrativo de trânsito foi finalizado no próprio local, com a posterior apreensão da moto.
