O modelo de unidades móveis de saúde voltadas para caminhoneiros em rodovias será apresentado na próxima quinta-feira (4). A iniciativa faz parte do programa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde, que visa terminar com o tempo de filas no Sistema Único de Saúde (SUS).

A apresentação de como funcionarão unidades móveis de saúde será feita pela Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS), instituição sem fins lucrativos que oferece suporte ao Ministério da Saúde na área de atenção primária à saúde.

O programa Agora Tem Especialistas foi lançado pelo governo no fim de maio. Um dos pilares é levar o atendimento primário a locais com grande fluxo de caminhoneiros, como pontos de descanso em rodovias, postos de combustíveis e portos.

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Na ocasião do lançamento, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, explicou que a iniciativa é em parceria com o Ministério dos Transportes.

“Vamos instalar unidades móveis em áreas de apoio aos caminhoneiros, integradas ao prontuário eletrônico do SUS”, disse.

Justificativa

Na justificativa para a necessidade de atendimento móvel, o documento cita que muitos deles não possuem moradia fixa, “residem em pequenos municípios com baixo grau de desenvolvimento econômico ou habitam periferias de grandes centros urbanos, frequentemente sem condições mínimas de acesso aos serviços de saúde”.

“Além disso, a própria natureza da profissão dificulta o comparecimento regular a unidades de saúde, em razão das longas jornadas de trabalho e da rotina itinerante”, completa o texto.

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Além das unidades móveis, a estrutura de atendimento contará com unidades semifixas.

Audiência pública

A audiência pública promovida pela AgSUS , além de apresentar como funcionará o modelo de atendimento, debaterá propostas sobre a forma de credenciamento dos prestadores de serviço que vão oferecer o serviço.

A proposta prevê que as unidades sejam devidamente equipadas com materiais, insumos e com equipes assistenciais e de apoio. Podem ser fornecedores empresas privadas com ou sem fins lucrativos.

A audiência pública é 100% virtual via Google Meet. Os interessados devem solicitar inscrição e o link de acesso e enviar perguntas e contribuições até as 18h da próxima quarta-feira (3) pelo e-mail [email protected].

A Academia Brasileira de Letras (ABL) divulgou nota de pesar pela morte do escritor gaúcho Luis Fernando Verissimo, que ocorreu na madrugada deste sábado (30) em Porto Alegre, após complicações causadas por um caso grave de pneumonia.

A ABL lembrou a trajetória de Luis Fernando, filho do também escritor Erico Verissimo, que nasceu em Porto Alegre e passou parte da infância e da adolescência nos Estados Unidos.

“De volta ao Brasil, atuou em publicidade, antes de entrar para o jornalismo. No jornal Zero Hora, sua coluna se consolidou como referência. Também foi colunista dos jornais O Estado de S.Paulo e O Globo. Ao longo de sua carreira, publicou mais de 60 livros — entre crônicas, contos, romances, literatura infantil e sátiras políticas — com amplo reconhecimento popular e traduções para diversos idiomas. Obras como O Analista de Bagé, Comédias da Vida Privada e As Mentiras que os Homens Contam o tornaram um dos autores mais queridos e bem-sucedidos do país”.

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Luis Fernando foi ainda cartunista, roteirista e apaixonado por jazz, tendo integrado o grupo Jazz 6 como saxofonista.

“A Academia Brasileira de Letras expressa sua solidariedade à esposa, Lúcia, aos filhos, Fernanda, Mariana e Pedro, aos netos, amigos e leitores. Verissimo nos ensinou a imaginar uma vida mais leve”, destacou a entidade.

O poeta e escritor Marco Lucchesi, presidente da Fundação Biblioteca Nacional, afirmou em depoimento que Verissimo foi um companheiro de muitas gerações de brasileiros. “Todos nós nos acostumamos a ler em suas página um sentimento de beleza, ironia, hiperfina, hipercrítica. Foi um grande poeta da prosa”, descreveu.

“Verissimo era de grande leveza, sem ser superficial. Extremamente ágil, sem perder o tempo necessário da ironia. Era, de fato, um homem apaixonado pelo Brasil e esperava que todos nós fôssemos capazes de superar as contradições do país, para um discurso de fraternidade e igualdade”, acrescentou Lucchesi.

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Artistas, escritores e políticos manifestaram pesar pela morte de Luis Fernando Verissimo, aos 88 anos, um dos maiores nomes da literatura nacional.

Verissimo morreu na madrugada deste sábado (30), em Porto Alegre, após complicações causadas por um caso grave de pneumonia.

“Uma lágrima e muitas salvas, Mestre Luis Fernando Verissimo!”, escreveu o escritor Itamar Vieira Júnior, autor de Torto Arado, em uma postagem nas redes sociais.

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Também em uma postagem nas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva exaltou a relevância do romancista, que trilhou uma trajetória como um dos maiores cronistas do país.  

“Dono de múltiplos talentos, cultivou inúmeros leitores em todo o Brasil com suas crônicas, contos, quadrinhos e romances. Criou personagens inesquecíveis, a exemplo do Analista de Bagé, As Cobras e Ed Mort. Sua descrição bem-humorada da sociedade ganhou espaço nas livrarias e na TV, com A Comédia da Vida Privada. E, como poucos, soube usar a ironia para denunciar a ditadura e o autoritarismo; e defender a democracia. Eu e Janja deixamos o nosso carinho e solidariedade à viúva Lúcia Veríssimo – e a todos os seus familiares”, afirmou o presidente.

O dramaturgo e escritor Walcyr Carrasco também expressou admiração por Veríssimo.

“Perdemos um dos grandes da nossa literatura. Luis Fernando Verissimo foi o cronista da vida simples, das emoções humanas mais verdadeiras, do cotidiano que só ele sabia transformar em obra. Um gigante que fez da simplicidade a sua genialidade. Descanse em paz!!”, destacou Carrasco.

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O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, decretou três dias de luto oficial no estado.

“Rio Grande do Sul e o Brasil perdem um dos grandes nomes da literatura nacional, cuja obra marcou gerações de leitores com sacadas inteligentes e um humor peculiar para falar dos nossos desafios como brasileiros. Autor de crônicas inesquecíveis e criador de personagens que se tornaram parte do imaginário brasileiro, Veríssimo deixa um legado que permanecerá vivo em suas palavras, sempre atuais e cheias de sensibilidade e humor”, afirmou o governador gaúcho.

Nas redes sociais, o cartunista Angeli foi outro artista que prestou homenagem à família do escritor.

“Todo amor para Lúcia, Fernanda, Mariana, Pedro e família. Imensurável é ‘o pai’”, escreveu.

A escritora e colunista Martha Medeiros também se manifestou em uma postagem.

“O sábado inicia com o reverso do humor. Luis Fernando Verissimo, que tantas alegrias nos deu através de personagens como Ed Mort, o Analista de Bagé, a Velhinha de Taubaté, Dora Avante e tantos outros, infelizmente nos deixa. Por mais que a gente pense que está preparado, a morte é sempre um baque, uma violência. Obrigada, mestre, por todas as linhas, reflexões, epifanias, risadas, por toda a sua absoluta e inquestionável genialidade. À Lucia, Fernanda, Mariana, Pedro e demais familiares e amigos, meus sentimentos mais profundos”, escreveu.

Em homenagem ao escritor, o senador Paulo Paim (PT-RS) lembrou o gosto musical e o time do coração de Verissimo. 

“Sempre fui seu admirador. Tinha um belo texto, cronista, escrevia com paixão, possuía um humor refinado e um senso político inigualável. Gostava de jazz, tocava saxofone e era apaixonado pelo seu time de coração, o Inter de Porto Alegre. Minha solidariedade e sentimentos aos familiares e amigos”, disse.

Praticamente junto com a proposta de Orçamento de 2026, o governo enviou nesta sexta-feira (29) ao Congresso um projeto de lei complementar que prevê corte linear de 10% em benefícios fiscais concedidos a empresas e setores da economia. Com o objetivo de aumentar a arrecadação em R$ 19,76 bilhões em 2026, o texto foi protocolado pelo líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE).

A iniciativa é considerada fundamental para fechar o Orçamento do próximo ano. Mesmo antes da aprovação, o governo pode contabilizar os R$ 19,76 bilhões ainda em 2025. A proposta, no entanto, precisar entrar em vigor até março de 2026 para evitar ajustes no caixa e possíveis cortes de despesas.

O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que está confiante na aprovação. Segundo ele, o tema tem sido tratado diretamente entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

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“A proposta está sendo discutida há muitos meses e há amplo entendimento político de que o corte precisa ser efetivo, não apenas simbólico. A proposta foi desenhada para gerar resultados concretos”, disse Durigan.

O corte nos benefícios incidirá sobre incentivos fiscais relacionados a tributos como Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), contribuição previdenciária patronal e Imposto de Importação.

Na prática, empresas que atualmente contam com regimes especiais ou alíquotas reduzidas terão 10% desse benefício limitado. Segundo o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, a limitação ocorrerá seja por aumento da base de cálculo, seja pela redução direta no incentivo fiscal.

Durigan também explicou que as mudanças não atingirão benefícios constitucionais, que só podem ser alterados por meio de proposta de emenda à Constituição, como a Zona Franca de Manaus, o Simples Nacional e alguns instituídos por lei, como a isenção do PIS/Cofins da cesta básica, isenção para entidades sem fins lucrativos e para pessoas físicas no Imposto de Renda.

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A decisão marca uma mudança na estratégia da equipe econômica. Inicialmente, o Palácio do Planalto havia desistido de enviar um texto próprio, apostando que a revisão de incentivos seria incluída em um projeto em discussão na Câmara, relatado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). No entanto, sem a apresentação formal do projeto pelo líder do governo na Câmara, o governo não poderia contabilizar a receita no Orçamento de 2026.

Resistência

A tramitação no Congresso tende a ser desafiadora, com setores beneficiados articulando-se para tentar barrar ou flexibilizar as mudanças.

Em 2024, o volume de subsídios somou R$ 678,4 bilhões, a primeira queda em quatro anos. Desse total, R$ 564 bilhões corresponderam aos gastos tributários (quantia que o governo deixa de arrecadar com benefícios fiscais).

Para 2026, a Receita Federal estima que os gastos tributários aumentem para R$ 612 bilhões, mesmo com o corte de R$ 19,6 bilhões. Para o governo, a revisão é necessária não apenas para equilibrar as contas públicas, mas também para dar mais transparência ao sistema tributário.

Outras medidas de arrecadação

Além do corte nos benefícios fiscais, o governo depende da aprovação de uma medida provisória que eleva tributos sobre aplicações financeiras, Juros sobre Capital Próprio (JCP) e apostas esportivas. A expectativa é arrecadar mais R$ 20,87 bilhões com essas medidas em 2026, a mesma estimativa apresentada em junho, na edição da MP.

Também está prevista a arrecadação de cerca de R$ 27 bilhões com o Programa de Transação Integral (PTI), da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que facilita a resolução de litígios tributários.

O projeto de lei complementar tem quatro pontos centrais:

1. Redução de incentivos e benefícios

O corte de 10% de subsídios tributários alcança seis tributos federais: PIS/Pasep, Cofins, IRPJ, CSLL, contribuição previdenciária patronal (incluindo CPRB), Imposto de Importação e IPI.

A regra vale para isenções, alíquotas reduzidas, créditos presumidos e regimes especiais. No lucro presumido, a limitação só incide sobre a receita que ultrapassar R$ 1,2 milhão por ano.

2. Sistema padrão de comparação

Para calcular o impacto, o governo estabeleceu como referência as alíquotas cheias: regime de lucro real para IRPJ/CSLL, TIPI sem reduções para IPI e alíquotas gerais de PIS/Cofins (0,65%/3% no regime cumulativo e 1,65%/7,6% no não cumulativo).

3. Responsabilidade solidária nas apostas

O projeto também endurece regras contra apostas ilegais. Bancos, instituições de pagamento e empresas que intermediarem transações de sites sem licença federal poderão responder solidariamente pelos tributos devidos. A mesma regra se aplica a quem fizer publicidade de operadores irregulares. A Receita Federal ficará encarregada de regulamentar o mecanismo de cobrança.

4. Exceções expressas

Ficam fora do corte de benefícios imunidades constitucionais, itens da cesta básica, incentivos concedidos até 31 de dezembro de 2025, entidades sem fins lucrativos, o programa Minha Casa Minha Vida, benefícios com teto global de concessão e alíquotas ad rem (alíquotas fixas cobradas por litro de produtos como combustíveis e alguns tipos de bebidas).

O Botafogo recebe o Bragantino no início da noite deste sábado (30) mirando a zona de classificação (G4) da Série A do Campeonato Brasileiro. Apenas dois pontos separam os times na tabela de classificação: em quinto lugar, o Alvinegro carioca soma 32 pontos em 19 jogos, enquanto o Massa Bruta ocupa a oitava posição, com 30 pontos em 21 jogos. A partida com início às 18h30 (horário de Brasília), no Estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro, terá transmissão ao vivo da Rádio Nacional, com narração de Felipe Rangel, comentários de Rodrigo Ricardo e plantão de notícias com Carlos Molinari. 

O confronto vai reeditar as oitavas de final da Copa do Brasil, disputadas no final de julho e início de agosto. O Botafogo ganhou os dois jogos (ida e volta): o primeiro em casa por 2 a 0 e o outro por 1 a 0. Já o Bragantino levou a melhor no primeiro turno do Brasileirão ao ganhar em casa do Botafogo por 1 a 0, em partida disputada em abril.  

Além de se aproximar do G4, a partida é vista no Botafogo como oportunidade para corrigir posicionamentos, após o empate com o Vasco, na última quarta (27), no Nilton Santos, na partida de ida das quartas de final da Copa do Brasil.

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 “Toda a nossa concentração fica no Bragantino porque queremos ganhar em casa, queremos ir para a Data Fifa com uma vitória”, ressaltou o técnico italiano Davide Ancelotti, em coletiva após o jogo da Copa do Brasil, admitindo que o time precisa melhorar.

Pelo lado do Massa Bruta, a ideia é buscar a segunda vitória consecutiva, começando novo círculo virtuoso, similar ao que ocorreu no início do campeonato, quando chegou a brigar nas primeiras posições. Na última rodada, o Bragantino derrotou em casa o Fluminense por 4 a 2. O resultado quebrou uma sequência de nove partidas sem vitórias. 

“Tinha que partir de nós jogadores mudarmos as nossas posturas dentro de campo, para que a gente pudesse voltar a vencer. A gente tinha que retomar a identidade do início do campeonato”, avaliou o atacante Eduardo Sasha, após o triunfo do último sábado (23). 

O técnico Fernando Seabra não vai contar com Pedro Henrique. O zagueiro está suspenso, mas o volante Gabriel e o atacante Lucas Barbosa devem voltar ao time.

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Instrumentais arrebatadores e composições poderosas marcam o show do grupo Francisco, el Hombre que a TV Brasil exibe neste sábado (30), à meia-noite, no programa Cena Musical. Gravada com exclusividade pela emissora pública no Espaço Cultural do BNDES, no Rio de Janeiro, a performance “Hasta el Final” marca uma pausa na carreira da banda, formada em 2013.

Com integrantes brasileiros e mexicanos, o quinteto Francisco, el Hombre mistura influências da música latina, rock e MPB e se destaca por fazer um som vibrante e engajado.

O grupo é composto por Juliana Strassacapa, Mateo Piracés Ugarte e Sebastián Piracés Ugarte nos vocais; Mateo Piracés Ugarte no violão; Sebastián Piracés Ugarte na bateria; Juliana Strassacapa na percussão; Helena de Andrade Papini no baixo e Andrei Martinez Kozyreff na guitarra.

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Após mais de dez anos juntos, os músicos optaram por fazer um intervalo na jornada para trazerem novidades ao trabalho e revolucionarem a si mesmos como indivíduos.

Em um espetáculo festivo exibido na TV Brasil, Francisco, el Hombre interpreta as composições autorais: “O Que Existe é o Agora”, “Arrasta”, “Calor da Rua”, “Triste, Louca ou Má”, “O Tempo é Sua Morada”, “Chama Adrenalina”, “Chão Teto Parede”, Despedida” e “Hoje é Segunda-Feira”.

Criada pelos irmãos mexicanos naturalizados brasileiros Sebastián e Mateo Piracés Ugarte na cidade de Campinas, São Paulo, a banda foi indicada ao Grammy Latino em 2017 por melhor canção em língua portuguesa pela música “Triste, Louca ou Má”, parte do repertório do show apresentado no Cena Musical.

Sobre o programa

Criado em 2007, o Cena Musical é um programa da TV Brasil que traz para o público performances inéditas da nossa música.

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Desde 2017, as apresentações são gravadas no Espaço Cultural do BNDES, no Rio de Janeiro. A série semanal traz shows que revelam e celebram a riqueza e a diversidade da música brasileira.

O comando desta temporada é de Bia Aparecida, cantora, jornalista e apresentadora da emissora.

Na nova leva de episódios, o programa exibe performances inéditas de nomes consagrados como MPB4, Jards Macalé, Elba Ramalho, Francis Hime, Olivia Hime, Afrojazz, Orquestra Lunar, Pelados e Assucena.

Ao vivo e on demand

Acompanhe a programação da TV Brasil pelo canal aberto, TV por assinatura e parabólica.

Sintonize: https://tvbrasil.ebc.com.br/comosintonizar.

Seus programas favoritos estão no TV Brasil Play, pelo site http://tvbrasilplay.com.br ou por aplicativo no smartphone.

O app pode ser baixado gratuitamente e está disponível para Android e iOS. Assista também pela WebTV: https://tvbrasil.ebc.com.br/webtv.

Serviço

Cena Musical – sábado, dia 30/08, à meia-noite, na TV Brasil

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A parcela mais rica dos brasileiros detém grande parte da renda nacional, mas paga menos impostos que o restante da população do país. É o que revelou o estudo Retrato da Desigualdade e dos Tributos Pagos no Brasil, que foi divulgado nesta sexta-feira (29) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pelo economista francês Gabriel Zucman, diretor do EU Tax Observatory e professor da Ecole Normale Supérieure em Paris.

Segundo o estudo, no Brasil 1% das pessoas mais ricas do país e que têm renda anual superior a R$ 5,5 milhões concentra 27,4% da renda nacional total. Os milionários pagam 20,6% de alíquotas de tributos, enquanto para o brasileiro de classe média, a alíquota cobrada gira em torno de 42,5%. Os dados são de 2019.

“A maioria dos grupos de renda paga uma alíquota efetiva média entre 45% e 50%, refletindo o alto peso dos tributos sobre o consumo. No entanto, os milionários em dólar – isto é, adultos que ganham pelo menos US$ 1 milhão por ano [ou cerca de R$ 5,5 milhões], em linhas gerais o 0,01% do topo da distribuição – pagam apenas 20,6% de sua renda em tributos”, diz o texto da pesquisa.

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“Temos insistido em dizer que o Brasil não pode figurar entre as 10 maiores economias do mundo e ao mesmo tempo estar entre as piores economias do ponto de vista de distribuição de renda, que é exatamente a situação em que nos encontramos”, disse o ministro Haddad.

Segundo Zucman, o estudo demonstra que a desigualdade de renda no Brasil é maior do que se imaginava. 

“O que descobrimos é que se levarmos em conta um conceito mais amplo de renda, levando em conta também os ganhos empresariais, o 1% mais rico do Brasil detém 27% do total da renda nacional. Isso, sem dúvida, coloca o Brasil no topo do ranking dos países mais desiguais em termos de renda”, destacou.

Sistema tributário regressivo

De acordo com a pesquisa, o Brasil tem um sistema tributário regressivo, em que pessoas da classe média pagam mais tributos que a parcela mais rica da população. Isso seria explicado por dois fatores: 

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• O sistema depende fortemente de tributos indiretos, atingindo principalmente as pessoas de menor renda, 
• O imposto de renda de pessoas físicas não tributa dividendos.

“Na comparação internacional, esses milionários em dólar pagam em média, em outros países, entre 22% e 42% de sua renda, o que coloca o Brasil muito abaixo da tributação cobrada em outros países”, acrescentou.

Isenção do IR

Para Haddad, o estudo “não poderia ser mais oportuno”, tendo sido divulgado em um momento em que o Congresso Nacional discute a proposta do governo federal de isentar do Imposto de Renda para as pessoas que ganham até R$ 5 mil e aumentando as alíquotas sobre a população mais rica. 

“Tenho muita convicção de que, com exceção de um grupo mais extremado de deputados e senadores, o bom senso há de prevalecer para que o Brasil inicie uma trajetória. Estamos falando de um passo modesto. Mas esse primeiro passo, mesmo que modesto, vai abrir uma seara, um caminho, para o Brasil buscar seu desenvolvimento sustentável. É impossível um país crescer com desenvolvimento sustentável com essa distribuição de renda que nós temos”, acrescentou o ministro.

Megaoperação

Durante a entrevista coletiva, o ministro lembrou a megaoperação realizada ontem (28) e que identificou fraudes fiscais e econômicas de uma rede ligada à organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). 

Para ele, a ação de fiscalização da Receita Federal foi uma “prova de patriotismo e apreço ao país”, combatendo o crime organizado. Ele ressaltou a necessidade de uma legislação equilibrada para ter mais justiça social no Brasil.

Estudo 

Elaborado por um grupo de economistas brasileiros e internacionais, resultado de uma colaboração entre um consórcio internacional de economistas coordenado pelo EU Tax Observatory e a Receita Federal do Brasil (RFB), o estudo foi divulgado por meio de uma coletiva online na página do Ministério da Fazenda no Youtube. 

Para o levantamento foram utilizados dados administrativos, incluindo declarações de imposto de pessoas físicas e de empresas.

Além de Haddad e Zucman, também participaram da coletiva a auditora-fiscal da Receita Federal Luciana Barcarolo e o pesquisador Theo Ribas Palomo, afiliado ao EU Tax Observatory e ao PSE Stone Center.