Guia lançado pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte reúne informações essenciais para quem quer empreender como Microempreendedor Individual (MEI). O chamado Manual do Jovem Empreendedor reúne informações sobre como funciona a formalização, a organização do negócio e o aproveitamento das oportunidades disponíveis no país.

O Manual do Jovem Empreendedor está disponível online.

Além de explicar as regras e custos envolvidos, o manual destaca caminhos para o crescimento do negócio, apresentando iniciativas de capacitação, programas de crédito e oportunidades de contratação pública.

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A intenção, de acordo com o Ministério é que o guia se consolide como uma porta de entrada para o empreendedorismo jovem, oferecendo conhecimento prático para planejar, formalizar e desenvolver um negócio com mais confiança.

Confira informações do manual: 

– Quem pode se formalizar como MEI? 

• Pessoa física com mais de 18 anos;
• Jovens de 16 a 18 anos podem ser MEI, desde que emancipados;
• Que não participe como sócio ou titular de outra empresa;
• Que exerça uma das atividades econômicas permitidas para MEI (atualmente, são mais de 467).

O primeiro passo digital é se formalizar como MEI. A formalização é feita totalmente online e gratuita no Portal do Empreendedor: Acesse: gov.br/mei

No portal, você pode:

• Fazer o cadastro como MEI;
• Emitir seu CNPJ e Certificado na hora; 
• Consultar as atividades permitidas;
• Acompanhar obrigações,
• Emitir boletos (DAS), fazer alterações e dar baixa. 

– Quais as vantagens de ser MEI? 

• CNPJ e certificado gratuitos na hora da formalização;
• Direito à aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade e outros benefícios (com contribuição em dia);
• Emissão de nota fiscal;
• Acesso facilitado a crédito bancário;
• Participação em licitações públicas;
• Contribuição mensal fixa e reduzida.

– Quais as atividades são permitidas para MEI? 

O MEI pode atuar em mais de 467 ocupações diferentes, divididas em segmentos como:

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• Comércio (vendas de roupas, cosméticos, alimentos etc.)
• Reparos e Manutenção (encanador, eletricista, pintor)
• Beleza e Bem-estar (manicure, cabeleireiro, depilador)
• Cultura e Artesanato (músico, artesão, fotógrafo)
• Educação (professor particular, instrutor esportivo)
• Comunicação e Tecnologia (digitador, suporte técnico)
• Transporte (cargas com veículo próprio — MEI Caminhoneiro)

Consulte aqui a lista completa com as ocupações permitidas.

Para capacitação, acesse aqui.

Cursos online e presencial em temas como:

• Empreendedorismo e Inovação;
• Finanças e Planejamento;
• Vendas e Marketing;
• Gestão de Pessoas;
• Legislação e obrigações do MEI Ideal para quem está começando e quer se preparar para crescer com segurança.

A Justiça do Distrito Federal decidiu neste sábado (31) manter a prisão do empresário e piloto de automobilismo Pedro Turra, de 19 anos, após audiência de custódia. A decisão foi confirmada pela defesa do acusado.

Turra foi preso nesta sexta-feira (30) pela Polícia Civil por lesão corporal grave. Ele é acusado de agredir um adolescente de 16 anos, durante uma briga ocorrida na semana passada, no bairro de Vicente Pires, na capital federal.

O desentendimento ocorreu por causa de um chiclete arremessado em um amigo da vítima, que está internado na unidade de terapia intensiva (UTI) do Hospital Águas Claras, onde segue em estado de coma.

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Na decisão, a juíza responsável pela audiência também determinou que a corregedoria da Polícia Civil seja comunicada sobre o possível descumprimento dos deveres funcionais pelos policiais que realizaram a prisão do piloto.

Defesa

Em nota enviada à Agência Brasil, o advogado Eder Fior disse que o acusado relatou durante a audiência que está sendo alvo de ameaças de morte e acusou os policiais que efetuaram a prisão de descumprirem o dever legal de proteção.

Além disso, a defesa acusou a polícia de promover a “espetacularização” do caso.

 “A defesa registra estarrecimento diante da espetacularização indevida promovida por delegado e agentes policiais, que, em conduta frontalmente incompatível com o Estado de Direito, teriam desrespeitado decisão judicial expressa que determinava a preservação da imagem do custodiado, expondo-o de forma degradante e potencializando riscos concretos à sua segurança e dignidade”, afirmou o advogado.

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Nova prisão 

Turra chegou a ser preso um dia após a agressão, mas pagou fiança de R$ 24 mil e passou a ser responder ao inquérito por lesão corporal em liberdade.

A nova prisão foi autorizada pela Justiça após a polícia apresentar provas de que o empresário está envolvido em outros casos de agressão. Em um deles, ele teria usado um taser (arma de choque) contra uma adolescente de 17 anos para obrigá-la a ingerir bebida alcoólica durante uma festa.  Além disso, um homem compareceu à delegacia para informar que também foi agredido pelo piloto em junho do ano passado. 

Após o episódio, Turra também foi desligado da Fórmula Delta, competição de automobilismo na qual atuava como piloto. 

O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais resgatou, por volta das 14h deste sábado (31), a menina Alice Maciel Lacerda Lisboa, de 4 anos, que havia desaparecido na última quinta-feira (29), em uma área de mata no povoado de Bituri, em Jeceaba, região metropolitana de Belo Horizonte.

Ela foi localizada por voluntários locais que integravam a força-tarefa formada por bombeiros, policiais civis e militares, agentes da Defesa Civil e moradores da região. Após avistada, o Corpo de Bombeiros foi avisado e resgatou a menina.

A corporação publicou nas redes sociais uma imagem de Alice Maciel nos braços de um dos socorristas. “Após 48 horas de buscas, a menina Alice foi encontrada com vida”, diz uma bombeira na publicação.

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Logo após o resgate, ela foi encaminhada para atendimento hospitalar. Segundo os bombeiros, a criança foi encontrada bem, com sinais vitais preservados e algumas marcas de capim pelo corpo.

“Logo estará junto a seus familiares”, diz uma socorrista.

Desaparecimento

Quase 40 militares dos bombeiros chegaram a participar da operação de busca, iniciada na tarde de quinta-feira. As buscas contaram também com drones de varredura e câmeras térmicas. Os bombeiros classificaram a região de busca como uma mata de difícil acesso.

Durante a campanha de busca, a família informou que a menina tem o transtorno do espectro autista (TEA) não verbal e não sabe se comunicar, além de precisar tomar medicamentos controlados.

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Amber Alert

Uma campanha de divulgação foi compartilhada pelas redes sociais. O Ministério da Justiça e da Segurança Pública acionou a rede Amber Alert – voltada para o desaparecimento de pessoas – para divulgar alertas em busca do paradeiro de Alice.

A plataforma foi desenvolvida nos Estados Unidos e integra as polícias civil de todo o país com a Meta, empresa responsável pelo Instagram, Facebook e WhatsApp.

Quando uma criança desaparece ou é sequestrada, o sistema é ativado, e um comunicado é encaminhado às plataformas da Meta para publicar o comunicado no raio de até 160 quilômetros do local do fato ocorrido.

O time feminino do Corinthians entra em campo neste domingo (1º), às 15h, para buscar a maior conquista de sua trajetória repleta de glórias e fazer história mais uma vez. Será a decisão do título da Copa das Campeãs da Fifa, o primeiro mundial de clubes femininos organizado pela entidade máxima do futebol mundial.

O adversário será o Arsenal, da Inglaterra. As Gunners terão a vantagem de decidir o título em casa, no Emirates Stadium, em Londres. Esse será o primeiro duelo entre os dois times na história do futebol feminino.  

Além disso, dentro de campo, o rival das Brabas não é qualquer time. É praticamente uma seleção internacional. Uma das estrelas é a atacante espanhola Mariona Caldentey, ex-Barcelona. Ela jogou por 3 temporadas com Andressa Alves, atualmente no Corinthians, na Catalunha. Pelo Barcelona, a jogadora conquistou 25 troféus e marcou mais de 100 gols. Caldentey ganhou quatro das últimas cinco edições da Champions League feminina.

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Outro destaque é a atacante inglesa Alessia Russo, de 26 anos, com passagens por Manchester United, Chelsea e pela liga norte-americana. Ela foi a artilheira da equipe no último ano, com 20 gols. Na campanha do título da Champions League, fez oito gols e a vice-artilheira da competição. Ainda no setor ofensivo do time inglês, outro bom nome é Chloe Kelly. Ela se destacou por Manchester City e Everton.

O Arsenal se garantiu na grande decisão da Copa das Campeãs ao golear o As Far, de Marrocos, por 6 a 0. O Corinthians se classificou ao bater o Gotham FC, campeão da NWSL e da Concacaf, por 1 a 0. As brasileiras participam do torneio após conquistar a última Conmebol Libertadores; o Arsenal foi campeão da Champions League feminina.

O técnico Lucas Piccinato das Brabas pode repetir a escalação da estreia. O provável Corinthians tem Letícia; Gi Fernandes, Thais Ferreira, Leticia Teles e Tamires; Duda Sampaio, Andressa, Gabi Zanotti e Ana Vitória; Belén Aquino e Jaqueline Ribeiro. Enquanto isso, o Arsenal, da treinadora Renee Slegers, pode ter Anneke Borbe; Smilla Holmberg, Wubben-Moy, Laia Codina e Taylor Hinds; Frida Maanum, Mariona Caldentey e Victoria Pelova; Bethany Mead, Olivia Smith e Stina Blackstenius (Alessia Russo).

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A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, anunciou nesta sexta-feira (30) uma proposta de lei de anistia geral para centenas de presos no país. “Estou anunciando uma lei de anistia geral e instruindo que essa lei seja levada à Assembleia Nacional para promover a coexistência pacífica na Venezuela”, disse ela em um evento no Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela.

“Que seja uma lei que sirva para curar as feridas que o confronto político deixou, da violência ao extremismo. Que sirva para restabelecer a justiça em nosso país e para restabelecer a convivência entre venezuelanos e venezuelanas”, acrescentou.

Segundo ela, a lei vai cobrir o que chamou de “todo o período político, de violência política”, que vai de 1999 até os dias atuais. Foi em 1999 que Hugo Chávez chegou ao poder, após ser eleito no final de 1998. Em seu discurso, Delcy afirma que a lei de anistia traz “o espírito de Hugo Chávez”.

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Três em cada dez desaparecidos no Brasil são crianças ou adolescentes

“E aí está também o espírito de Chávez, quando chegou ao poder na Venezuela para dizer a uma vasta maioria do país, que havia sido excluída pelas elites políticas, que deveria haver igualdade, inclusão, equidade e justiça social”.

A proposta não contempla condenados por homicídio, tráfico de drogas, corrupção e violações graves aos direitos humanos.

Delcy Rodríguez chegou ao poder após o sequestro do presidente Nicolás Maduro pelas Forças Armadas dos Estados Unidos, em 3 de janeiro. Maduro se encontra preso no país norte-americano. Ao mesmo tempo em que dialoga com o governo de Donald Trump, no intuito de estabelecer alguma relação entre os dois países, a presidente interina da Venezuela condena o rapto de Maduro.

Nesta semana, ao anunciar a criação de um plano de defesa nacional, ela afirmou que seu país está disposto ao diálogo, mas não a outra agressão.

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* com informações da agência Reuters

Três em cada dez casos de desaparecimento registrados no Brasil, durante o ano de 2025, envolveram crianças e adolescentes. Segundo dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), das 84.760 ocorrências gerais, 23.919, ou 28% do total, envolviam vítimas com menos de 18 anos de idade.

O resultado também significa que, em média, as delegacias de polícia de todo o país registraram, diariamente, 66 boletins de ocorrência sobre o sumiço de crianças e adolescentes. Um aumento de 8% em comparação aos 22.092 desaparecimentos notificados às Polícias Civis em 2024. Percentual duas vezes superior aos 4% de aumento dos casos gerais, que saltaram de 81.406 para 84.760 no mesmo período.

Comparado às 27.730 ocorrências de 2019, ano em que a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas entrou em vigor, o total de casos do último ano é quase 14% inferior, mas mantém a curva de crescimento gradual iniciada em 2023 (20.445 denúncias).

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Outro fato que chama a atenção é que, enquanto os homens representam 64% do total de pessoas desaparecidas, entre o público infantojuvenil, a maioria (62%) das ocorrências envolve meninas.

Desde 2019, a legislação brasileira reconhece como desaparecido qualquer “ser humano cujo paradeiro é desconhecido, não importando a causa de seu desaparecimento, até que sua recuperação e identificação tenham sido confirmadas por vias físicas ou científicas”.

Tipos de desaparecimentos

Para alguns especialistas, seria importante diferenciar as circunstâncias em que o sumiço ocorre, havendo aqueles que propõem haver ao menos três distintas categorias: o desaparecimento voluntário; o involuntário, no qual não há emprego de violência, e o forçado.

“Eu ainda trabalho com outra categoria, não muito usual, que é a do que chamamos de desaparecimento estratégico, para se referir à pessoa que desaparece para sobreviver. Caso de uma mulher que foge de um marido abusivo e de uma criança vítima de maus-tratos”, disse à Agência Brasil, a coordenadora do Observatório de Desaparecimento de Pessoas no Brasil (ObDes), da Universidade de Brasília (UnB), Simone Rodrigues, explicando que as causas do problema são “complexas e diversas”.

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Dados do Mapa dos Desaparecidos no Brasil, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apontam que a maior parte dos desaparecimentos acontecem entre sexta-feira e domingo.

Caso do jovem I.S.B, 10 anos, que deixou a casa do pai, o pintor Leandro Barboza, em Curitiba (PR), no dia 27 de dezembro do ano passado. O garoto foi localizado três dias depois, não muito distante, por um idoso que viu nas redes sociais o alerta de desaparecimento. Ele levou o menino para sua casa e acionou a polícia.

Segundo o pai, o menino disse ter saído para brincar com outras crianças da vizinhança. Entretido, afastou-se de casa, passou o dia todo na rua e, ao ver que já era noite, ficou com receio de apanhar.

“Isso foi o que ele me contou depois, mas a verdade é que a gente nunca sabe o que de fato se passou na cabeça da pessoa, ainda mais de uma criança”, contou Leandro à reportagem da Agência Brasil, revelando que o menino já tinha “dado um susto” semelhante na família pouco tempo antes.

“Desta vez ele disse que chegou a vir até a nossa rua mais de uma vez, mas teve medo de castigo e foi ficando pela rua. A primeira noite ele diz que dormiu sobre um papelão, atrás de um carro, não muito longe de casa. Enquanto eu estava o procurando pelo bairro, batendo de porta em porta; indo à delegacia registrar o desaparecimento”, acrescentou o pintor, lamentando o desencontro.

Ao lembrar dos dias perambulando em busca do filho, Leandro disse “não desejar isso para nenhuma mãe ou pai”.

“É uma agonia que só quem passa dá conta de dizer. Eu pensava o pior: que alguém tinha raptado meu filho; que tinham matado ele; que eu nunca mais ia vê-lo. Na primeira noite, eu tinha chegado do trabalho cansado, no fim da tarde, e fiquei quase a madrugada inteira o procurando. Só parei quando o corpo já não aguentava mais e eu não sabia mais onde procurar”.

Com o menino já seguro, em casa, ouvindo-o conceder esta entrevista, Leandro admitiu temer que o filho volte a lhe dar um novo susto. “Eu alerto sobre os riscos, digo que há crianças que, ao contrário dele, são levadas [sequestradas] e nunca mais são vistas, o aconselho a não dar ouvido às ideias erradas e digo que ele não tem motivos para fazer isso, mas, sabe como é”, explicou o pai. Ele conta que enquanto ele passa o dia trabalhando fora, a esposa (que é madrasta do menino), se desdobra para cuidar dos outros dois filhos do casal – um deles diagnosticado com autismo – e dos afazeres domésticos.

“A gente se desdobra para dar aos filhos aquilo que podemos. Cuidamos deles e procuramos os ensinar o melhor. Aí acontece algo assim e você vê nas redes sociais muita gente te criticando; chamando os pais de irresponsáveis; dizendo que você não cuida, não dá atenção”, queixou-se Leandro, concordando com a máxima popular de que se há muitos para julgar, existem poucos para ajudar.

“Até na delegacia, um policial me disse que eu e minha esposa poderíamos ser responsabilizados pelo sumiço do meu filho. Sendo que eu estava ali fazendo a ocorrência, pedindo ajuda para encontrá-lo depois de um dia inteiro trabalhando e o procurando”, lembrou Leandro, acrescentando que, de forma geral, foi bem atendido na delegacia.

Ele acrescenta que seria importante às famílias que passam pelo desaparecimento de um filho receberem o apoio de um especialista, como um psicólogo, para saber como conversar e orientar pais e filhos. O pintor disse que, por enquanto, o menino o acompanha enquanto ele trabalha.

O Quarteto do Rio interpreta sucessos do cantor e compositor Chico Buarque no show exclusivo que a TV Brasil exibe no programa Cena Musical, apresentado por Bia Aparecida, na madrugada deste sábado (31) para domingo (1), à meia-noite. O especial comemora 10 anos de criação do grupo.

O espetáculo traz arranjos marcantes e cheios de emoção para o repertório de clássicos da obra do veterano que o conjunto executa no Espaço Cultural do BNDES, no Rio de Janeiro. A produção está disponível no app TV Brasil Play e no YouTube do canal.

Durante a apresentação, o Quarteto do Rio emprega instrumentos e vozes para resgatar composições de Chico Buarque. A performance reúne músicas como Apesar de Você, Bye Bye Brasil, Homenagem ao Malandro e Futuros Amantes, entre outros hits.

Conhecido por valorizar a bossa nova e a MPB, o grupo vocal e instrumental é formado por Eloi Vicente (violão e voz), Neil Teixeira (baixo e voz), Leandro Freixo (teclado e voz) e Hernane Castro (bateria e voz).

Destaque no Prêmio da Música Brasileira nos anos de 2017 e 2018, o Quarteto do Rio foi criado há uma década, em 2016, pelos remanescentes da última formação do tradicional grupo Os Cariocas. Fundado há 80 anos, em 1946, o conjunto original tinha como primeira voz o maestro Severino Filho.

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Sobre o programa

Lançado em 2007, o Cena Musical é um programa da TV Brasil que traz para o público performances inéditas da música nacional. Desde 2017, as apresentações são gravadas no Espaço Cultural BNDES, no Rio de Janeiro. A produção com janela semanal traz shows que revelam a diversidade e celebram a riqueza da sonoridade brasileira.

O comando do programa é de Bia Aparecida, cantora, jornalista e apresentadora do canal público. Com direção de Maíra de Assis e Waldecir de Oliveira, o Cena Musical reúne espetáculos de astros como o saudoso Jards Macalé e nomes do porte de Elba Ramalho, Joyce Moreno, Francis Hime, Olivia Hime, Gilson Peranzzetta, Geraldo Azevedo, Marcos Valle e Zé Katimba, além de grupos como MPB4, Quarteto do Rio e Arranco de Varsóvia.

Ao vivo e on demand

Acompanhe a programação da TV Brasil pelo canal aberto, TV por assinatura e parabólica. Sintonize: https://tvbrasil.ebc.com.br/comosintonizar.

Seus programas favoritos estão no TV Brasil Play, pelo site http://tvbrasilplay.com.br ou por aplicativo no smartphone. O app pode ser baixado gratuitamente e está disponível para Android e iOS. Assista também pela WebTV: https://tvbrasil.ebc.com.br/webtv.

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TV Brasil Play – http://tvbrasilplay.com.br

As seis dezenas do concurso 2.967 da Mega-Sena serão sorteadas neste sábado (31), a partir das 21h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, em São Paulo.

O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 115 milhões.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

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As apostas podem ser feitas até às 20h (horário de Brasília) de sábado (31), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa. 

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.

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Empreendedores que desejam aderir ou regressar ao Simples Nacional têm até este sábado (31) para fazer o pedido. O prazo vale tanto para empresas que nunca optaram pelo regime quanto para aquelas que foram excluídas e querem reingressar.

Regime que permite o pagamento de tributos de forma simplificada, o Simples é destinado a microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP).

Para optar pelo regime, a empresa precisa ter o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), inscrição municipal e, quando exigível, inscrição estadual.

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O pedido é feito exclusivamente pela internet, no Portal do Simples Nacional, com acesso por certificado digital ou código de acesso.

Após o pedido, o sistema faz uma verificação automática de pendências com a Receita Federal, os estados e os municípios. Se não houver irregularidades, a opção é aprovada.

Caso existam débitos ou inconsistências, o pedido fica “em análise” até a regularização. O acompanhamento pode ser feito no próprio portal. O resultado dos pedidos está previsto para ser divulgado na segunda quinzena de fevereiro.

Empresas que já estão no Simples e não foram excluídas permanecem automaticamente no regime, sem necessidade de novo pedido.

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Entre os principais motivos de exclusão estão débitos tributários, excesso de faturamento, falta de documentos, parcelamentos pendentes e o exercício de atividades não permitidas.

Dívidas de empresas

Empresas excluídas por dívidas podem voltar ao Simples desde que regularizem todas as pendências até 31 de janeiro e façam novo pedido.

A Receita Federal permite a regularização por meio de pagamento à vista, parcelamentos ou transações. Se o pedido for aprovado, o retorno ao regime tem efeito retroativo a 1º de janeiro.

Débitos com a Receita Federal devem ser negociados pelo Portal do Simples Nacional; dívidas inscritas na Dívida Ativa da União, pelo Portal Regularize. Pendências estaduais ou municipais devem ser resolvidas diretamente com o órgão local.

Quem perder o prazo só poderá pedir nova adesão em janeiro de 2027. Nesse período, a empresa passa a outro regime de tributação, como Lucro Presumido ou Lucro Real.

Situação dos MEI

Os MEI excluídos do Simples e desenquadrados do Simei também têm até 31 de janeiro para regularizar pendências e pedir o retorno. O primeiro passo é verificar a situação do CNPJ no Portal do Simples. Em seguida o microempreendedor deve quitar ou parcelar débitos no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), com acesso via Gov.br.

Após regularizar os débitos, o MEI deve pedir a opção pelo Simples Nacional e, em seguida, o reenquadramento no Simei. Os pedidos são analisados de forma sequencial, e o enquadramento como MEI depende, obrigatoriamente, da aprovação prévia no Simples Nacional.

O Ministério do Empreendedorismo recomenda o acompanhamento diário do pedido, já que eventuais pendências apontadas durante a análise precisam ser resolvidas dentro do prazo legal para garantir a volta ao regime simplificado ainda neste ano.