Na tarde do último domingo, 22, a Guarda Civil Municipal de Ubatuba (GCM) atendeu a uma denúncia da associação de moradores da Praia do Lázaro sobre alocação irregular de equipamentos infláveis na faixa de areia. A solicitação indicava a presença de bolhas infláveis utilizadas para locação sem a devida autorização.

Durante a fiscalização, foi constatado que a atividade não possuía licença para funcionamento. O responsável pelos equipamentos não apresentou contestação nem resistência durante a abordagem. No total, duas bolhas infláveis foram apreendidas.

A Secretaria de Fazenda reitera que a exploração de atividades comerciais em praias depende de autorização prévia e cumprimento das normas vigentes. O uso de equipamentos que possam oferecer riscos aos usuários exige ainda mais rigor na regularização, não sendo permitido o funcionamento sem licença.

Nos casos pontuais de denúncias relacionadas à atuação irregular de ambulantes, uso indevido do espaço público ou descumprimento das condições de licença, a solicitação deve ser feita pelo e-mail posturas@ubatuba.sp.gov.br.

Com relação à GCM, o atendimento das ocorrências relacionadas à segurança. patrimônio público ou perturbação do sossego devem ser formalizadas pelo telefone 153.

“A colaboração da população é fundamental para o encaminhamento de ocorrências de segurança, pois temos mais de cem praias e uma cidade com mais de 100km de extensão”, finalizou o comandante da GCM, Rogério Ramos dos Santos.