Fome mundial atinge 645 milhões de pessoas, diz relatório da ONU

Por MRNEWS:

A população mundial em situação de fome diminuiu pelo terceiro ano consecutivo e chegou, em 2025, a 645 milhões de pessoas, representando uma redução de quase 14 milhões de pessoas que sofreram com fome em comparação com 2024 e 43 milhões, em comparação com 2022.

As informações constam no relatório O Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo 2026 (SOFI, na sigla em inglês), elaborado por cinco instituições: a própria FAO, o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA), a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Programa Mundial de Alimentos (PMA) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

A avaliação da fome global calcula que 7,8%, da população mundial sofreu de fome em 2025. Em 2026, este índice era de 8,6%. Percentual que caiu para 8,1%, em 2024.

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Os dados foram divulgados nesta terça-feira (21), na sede da FAO, em Roma (Itália), durante a 30ª Sessão do Comitê de Agricultura da organização.

Aos presentes no evento, o diretor-geral da FAO, QU Dongyu, enfatizou que é preciso avançar mais rápidos.

“Acabar com a fome e tornar dietas saudáveis acessíveis exige compromisso político, investimento sustentado e políticas que o facilitem.”

Em discurso na 30ª Sessão do Comitê de Agricultura da FAO, a ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) do Brasil, Fernanda Machiaveli, destacou que a fome é evitável. “Quando os governos priorizam o combate à fome, à pobreza e à desigualdade, é possível alcançar avanços concretos.”

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Insegurança alimentar 

O relatório global de 2026 também destaca que houve progresso global no número de pessoas que viviam em situação de insegurança alimentar moderada ou severa.

Esta condição de extrema de vulnerabilidade ocorre quando as pessoas consomem alimentos em quantidade insuficiente para uma vida saudável ou comida com menor qualidade nutricional.

A FAO estima que 25,8% da população mundial (cerca de 2,1 bilhões de pessoas) vivia em situação de insegurança alimentar moderada ou severa até 2025. O percentual representa uma queda em relação aos 27,1% em 2024 e 28,7% em 2020 – quase 86 milhões a menos do que em 2024 e 135 milhões a menos do que em 2020 – embora ainda esteja acima dos níveis pré-pandemia.

Disparidades continentais

Apesar da redução contínua nos níveis da fome, a recuperação é desigual entre os continentes. A principal publicação anual sobre fome no mundo indica que, enquanto a Ásia, a América Latina e o Caribe apresentam melhorias graduais nos últimos anos três, a África é, atualmente, o continente com o maior número absoluto de pessoas famintas, em um contexto de rápido crescimento populacional, diz a FAO. Estima-se que uma em cada cinco pessoas na África, ou seja, 20% enfrentaram a fome em 2025, o que corresponde a cerca de 309 milhões de pessoas famintas na África. Em 2024, este índice foi ligeiramente maior: 20,3% da população.

Quando avaliada a situação de insegurança alimentar moderada ou severa, em 2025, mais da metade da população africana (56,6%) vivia nesta condição, em comparação com 22,9% na América Latina e Caribe, 8,7% na América do Norte e Europa, e 20,3% na Ásia.

Mais vulneráveis

A insegurança alimentar também permanece maior nas áreas rurais do que nas áreas urbanas e periferias, enquanto as mulheres continuam sendo desproporcionalmente afetadas, embora a diferença de gênero tenha diminuído ligeiramente em 2025.

Globalmente, apenas 62,7% das mulheres entre 15 e 49 anos atingiram a diversidade alimentar mínima priorizada no consumo saudável entre 2021 e 2025, o que significa que cerca de uma em cada três mulheres não a atingiu no planeta.

No recorte continental, a menor prevalência de transtorno de diversidade alimentar em mulheres foi observada na África (43%), seguida pela Ásia (65%) e América Latina e Caribe (77,5%).

Enquanto a maior de diversidade alimentar foi registrada na América do Norte e Europa (79,8%).

Ritmo de avanço

Os avanços globais na nutrição de mães e crianças são lentos e marginais, o que ameaça o cumprimento das metas internacionais estipuladas para 2030.

Apenas 30,8% das crianças entre 6 e 23 meses no mundo consomem uma alimentação minimamente diversificada.

Entre os principais indicadores de alerta estão:

·         desnutrição infantil grave: 150 milhões de crianças menores de 5 anos ainda sofrem de atraso no crescimento;

·         anemia em mulheres: O quadro de anemia entre mulheres em idade fértil (15 a 49 anos) está piorando globalmente.

·         obesidade adulta: a prevalência cresceu de 12,1% (2012) para 16,2% (2024), descumprindo a meta global de parar esse crescimento até 2025.

Entre os cenários destacados na análise global com alguma evolução está o aumento do aleitamento materno exclusivo em todas as regiões do planeta para as quais há dados disponíveis e houve registro da diminuição da prevalência do retardo infantil na África. 

Custo da alimentação saudável

O relatório ressalta que os custos continuam sendo um grande desafio para alcançar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 2 de, até 2030, erradicar a fome, alcançar a segurança alimentar e melhorar a nutrição.

O número de pessoas que não podem pagar uma alimentação saudável no mundo caiu de 2,97 bilhões (37,4% da população mundial) em 2021 para 2,69 bilhões (32,7%) em 2025.

O cenário é pior na África de 2025, onde 66,6% da população não podia arcar com os custos de uma dieta saudável. O percentual é mais do que o dobro da Ásia, América Latina e Caribe.

Para calcular este número, a FAO-ONU adota a Paridade do Poder de Compra (PPC) – em inglês, purchasing power parity (PPP), que converte as moedas locais para o dólar ajustando as diferenças de custo de vida e ainda considera variáveis como tamanho da população, perfil de renda e custo médio de uma cesta de alimentos saudável. Desta forma, a unidade de medida usada consegue comparar o poder aquisitivo entre países.

Por essa metodologia, em 2025, o custo médio de uma dieta saudável no mundo aumentou para U$ 4,28 com paridade de poder de compra (PPA) por pessoa e dia, acima de U$ 3,44 PPP, em 2021, e U$2,94, em 2017. América Latina e Caribe registraram o maior custo (U$ 4,91 PPP).

A avalia destaca que é urgente o desafio de enfrentar os fatores estruturais por trás do custo persistentemente elevado de uma dieta saudável.

Para os organismos internacionais que elaboraram o SOFI 2026, reduzir o custo de uma alimentação saudável exige políticas específicas que ampliem a oferta de alimentos nutritivos e, ao mesmo tempo, reduzam os custos estruturais em toda a cadeia produtiva da agricultura.

“Isso inclui investimentos em infraestrutura, pesquisa e desenvolvimento, irrigação e cadeias de frio, além de reformas em subsídios, facilitação do comércio e marcos regulatórios”, diz o texto do relatório.

A ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Fernanda Machiaveli, destacou que o trabalho ainda está longe de ser concluído, mas que os governos podem mudar a realidade de quase um terço da humanidade que ainda não conseguir acesso a uma alimentação saudável.

“O custo dos alimentos saudáveis continua sendo um dos maiores obstáculos para a efetivação do direito humano à alimentação adequada. A contribuição mais importante desta edição do SOFI é ir além da descrição do problema. O relatório nos ajuda a compreender por que as dietas saudáveis continuam sendo caras”, pontuou a ministra.

Fernanda Machiaveli focou na instabilidade dos preços dos alimentos, que continua sendo uma das maiores ameaças ao acesso à alimentação saudável, especialmente para as populações mais vulneráveis.

A fome pode aumentar

O relatório anual também oferece projeções do cenário da fome global para os próximos cinco anos e considera fatores que podem agravar a situação.

Entre os mais destacados estão os efeitos do conflito no Oriente Médio e de eventos climáticos extremos, como o El Niño em 2026 e 2027, que não são considerados nessas projeções e podem intensificar ainda mais esses efeitos.

Outro aspecto levantado foi a redução da ajuda oficial de governos ao desenvolvimento e do financiamento humanitário, que podem ameaçar e comprometer o progresso alcançado no combate à fome no mundo nos últimos anos.

O diretor-geral da FAO, QU Dongyu, priorizou a necessidade de fortalecer os sistemas agroalimentares de todas as partes do mundo.

“Crises recentes – desde desastres naturais como a pandemia da doença do coronavírus (covid-19) até desastres causados pelo homem, como pontos críticos, a guerra na Ucrânia, a crise de Gaza e a recente interrupção do tráfego no Estreito de Ormuz – evidenciaram tanto a resiliência dos sistemas agroalimentares quanto a necessidade de fortalecê-los ainda mais para melhor servir às pessoas mais vulneráveis do mundo, agricultores e consumidores”, concluiu. 

 

Organizações cobram criação de Comissão da Verdade Indígena

Por MRNEWS:

Indígenas de todo o país estão em Brasília para em um encontro cujo objetivo é cobrar do governo federal a criação da Comissão Nacional da Verdade Indígena (CNIV).

O encontro é capitaneado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o Instituto de Políticas Relacionais (IPR) e o Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas da Universidade de Brasília (Obind/UnB).

O governo recebeu, no fim do ano passado, uma minuta de decreto presidencial para criação do CNIV. O documento tem a chancela de 58 instituições e pareceres jurídicos favoráveis.

PF cumpre mandados contra suspeitos de desviar R$ 45 milhões de contas

TSE mantém limite de R$ 133 mi para gastos de campanha presidencial

O encontro teve início nesta terça-feira (21) e terá a presença de membros do “Fórum Memória, Verdade, Reparação Integral, Não Repetição e Justiça para os Povos Indígenas” e de vítimas da violência praticada contra os povos indígenas durante o período da ditadura. Elas poderão compartilhar casos como os centros de detenção ilegal criados em reservas administradas pelo antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI) e pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

Nesses centros, segundo a Apib, havia trabalho forçado e tortura física contra os indígenas guarani.

Durante o encontro, serão apresentados oito relatórios inéditos com exemplos da violência vivida pelos povos indígenas nos anos de governo militar autoritário.

Também será lançado o livro Povos Indígenas e Justiça de Transição: Registros de Memórias que Denunciam Violências. A obra detalha investigações e depoimentos de vítimas sobre crimes como tortura, genocídio e deslocamento forçado.

PF intima Jaques Wagner a depor sobre investigações do Banco Master

Marinha desmobiliza hospital de campanha montado na Venezuela

“A publicação é considerada histórica pelas organizações por sintetizar os resultados de sete anos de trabalho e trazer na capa a fotografia de um ancião indígena vítima de tortura”, afirma a Apib. O encontro acontece até a próxima quinta-feira (23), na Casa de Retiro Assunção, em Brasília.

TSE mantém limite de R$ 133 mi para gastos de campanha presidencial

Por MRNEWS:

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta terça-feira (21) o limite de gastos para os candidatos aos cargos em disputa nas eleições de outubro. Os recursos fazem parte do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que vai distribuir R$ 4,9 bilhões para os 30 partidos que vão participar do pleito. 

Os candidatos à Presidência da República poderão gastar até R$ 133 milhões, incluindo os dois turnos. O limite para o primeiro turno ficou em R$ 88,9 milhões. Quem for disputar o segundo poderá gastar até R$ 44,4 milhões.

Também foi definido o limite de gastos para os cargos de governador, senador, deputado distrital, federal e estadual. 

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Em São Paulo, maior colégio eleitoral, com 34 milhões de eleitores, os candidatos ao governo do estado poderão gastar R$ 26,6 milhões no primeiro turno e R$ 13,3 milhões no segundo.

Os valores não sofreram aumento e serão os mesmos fixados pelo TSE no pleito presidencial de 2022.

O limite para todos os cargos que serão disputados pode ser conferido no site do TSE. 

Os gastos de campanha envolvem as despesas com contratações de serviços de viagens, gravações de vídeos, produção de comícios, entre outros.

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Punição

O candidato que gastar acima do limite estabelecido pelo TSE poderá ser condenado ao pagamento de multa de até 100% sobre o valor excedente. Além disso, o candidato pode ser processado por abuso de poder econômico. 

A checagem dos valores é feita por meio de prestações de contas que devem ser entregues obrigatoriamente pelos candidatos e partidos à Justiça Eleitoral ao longo da campanha.

Eleições

O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro, quando eleitores votarão em deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.

O segundo turno está marcado para o dia 25 de outubro e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente. Os eleitores voltarão às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.

PF intima Jaques Wagner a depor sobre investigações do Banco Master

Por MRNEWS:

Por EBC,

A Polícia Federal (PF) intimou o senador Jaques Wagner (PT-BA) a prestar depoimento no dia 7 de agosto em Brasília. O depoimento ocorrerá no âmbito das investigações de fraudes envolvendo o Banco Master.

A PF apura se Wagner recebeu algum tipo de benefício em troca de apoio no Congresso a projetos de interesse do banco. O senador conversou com jornalistas em Salvador nesta terça-feira (21) e negou ter cometido qualquer irregularidade. Ele afirmou que está tranquilo e provará sua inocência.

Em junho, ele foi alvo da 9ª fase da Operação Compliance Zero, por supostas relações com o banqueiro Augusto Ferreira Lima, ex-sócio do Banco Master. Na ocasião, o senador já havia negado qualquer vínculo com o banco Master e seu dono, Daniel Vorcaro, ainda que admitisse conhecer Augusto Lima.

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IFSP busca apoiadores para os Jogos de Integração dos Servidores 2026 – IFSP

Empresas e instituições podem apresentar propostas para apoio à 4ª edição dos Jogos dos Servidores

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) publicou o Edital nº 136/2026, que estabelece a chamada pública para captação de apoio à realização da 4ª edição dos Jogos de Integração dos Servidores (JIS). Promovido pela Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (PRD), em parceria com as demais pró-reitorias e com o Gabinete da Reitoria, o evento será realizado entre os dias 4 e 6 de dezembro de 2026, em Campinas (SP).

Os Jogos de Integração dos Servidores integram as ações do programa IFSP Pensando em Você e têm como objetivo fortalecer a integração entre os servidores, incentivar a prática esportiva, promover a qualidade de vida e reforçar o sentimento de pertencimento à instituição. A expectativa é reunir aproximadamente 500 participantes, representando os 42 campi e a Reitoria.

A programação esportiva manterá as modalidades de basquete 3×3, beach tennis, futsal, voleibol, tênis de mesa e xadrez, além da inclusão das provas de atletismo e de natação, nas categorias individual e revezamento.

Chamada para apoiadores

O edital é destinado a pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, interessadas em contribuir institucionalmente para a realização do evento.

As propostas poderão contemplar a doação de brindes, materiais personalizados, itens esportivos, alimentos e bebidas, bem como a oferta de serviços voltados ao bem-estar dos participantes, como massagens, fisioterapia e atendimento nutricional, entre outros produtos e serviços que contribuam para a realização dos Jogos.

Em contrapartida, o IFSP oferecerá visibilidade institucional aos apoiadores durante o evento, conforme previsto no edital, com inserção da marca em materiais impressos, divulgação pelo cerimonial e possibilidade de instalação de banner institucional e estande no local das competições.

Como participar

As propostas poderão ser enviadas de 27 de julho até as 23h59 do dia 28 de agosto de 2026, por meio do formulário eletrônico disponível no edital.

O resultado preliminar será divulgado até 4 de setembro, e o resultado final está previsto para 18 de setembro de 2026.

Empresas interessadas poderão entrar em contato com a Comissão Organizadora pelo e-mail para esclarecer dúvidas sobre as formas de apoio.

Consulte o Edital nº 136/2026 para conhecer as regras da chamada pública e acessar o formulário para apresentação das propostas.

Edital nº 136/2026

Formulário para apresentação de proposta

Marinha desmobiliza hospital de campanha montado na Venezuela

Por MRNEWS:

O governo brasileiro desmobilizou o hospital de campanha montado na Venezuela em apoio às vítimas dos terremotos que atingiram o país no final de junho e deixaram mais de 5,2 mil mortos, na última contagem oficial. Ao longo do período de apoio do hospital, administrado pela Marinha do Brasil, foram realizados 2.695 atendimentos.

Ao todo, foram 1.764 atendimentos em clínica geral, em casos como dor de cabeça, pressão alta, náuseas e desidratação; 356 em ortopedia para traumatologia, lesões, dores articulares e musculares; 303 atendimentos em pediatria; 257 para tratamento psicossocial em diagnósticos relacionados à saúde mental e estresse agudo, e 15 cirurgias.

Parte dos 102 militares e de equipamentos utilizados no hospital de campanha, instalado na cidade de La Guaira, já retornaram ao Brasil em voos da Força Aérea Brasileira (FAB). O restante do pessoal e material chegaram na manhã desta terça-feira (21), no Rio de Janeiro.

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Com 13 casos de sarampo, São Paulo alerta para reforço na vacinação

No dia 24 de junho, terremotos de 7,2 e 7,5 na escala Richter, de força muito destrutiva, ocorreram com menos de um minuto de intervalo e causaram milhares de desabamentos em diversas regiões do país. As áreas mais afetadas foram La Guaíra e Caracas.

O drama vivido no país vizinho motivou a solidariedade mundo afora. Países como Estados Unidos, China, Brasil, México, Reino Unido, entre outros, enviaram equipes de resgate, equipamentos, remédios e alimentos para a Venezuela.

Com 13 casos de sarampo, São Paulo alerta para reforço na vacinação

Por MRNEWS:

O estado de São Paulo registrou 13 casos de sarampo em 2026, de acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (SES-SP). Os diagnósticos foram em bebês de até 1 ano e em adultos entre 20 e 50 anos.

Desde junho, a SES-SP recomenda a aplicação da dose zero da vacina tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba) para bebês de 6 meses a 11 meses e 29 dias residentes nos municípios de São Paulo, Guarulhos e São Bernardo do Campo.

A dose zero é aplicada seis meses antes da dose um. A medida se deve ao cenário epidemiológico atual e leva proteção aos recém-nascidos no primeiro ano de vida, uma vez que a primeira dose da vacina é prevista, em situações normais, para os 12 meses de idade.

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A secretaria reforça que a dose zero não substitui as doses previstas no Calendário Nacional de Vacinação.

“Após recebê-la, a criança deve seguir normalmente o esquema vacinal de rotina, com a primeira dose da vacina tríplice viral aos 12 meses e a segunda, preferencialmente com a vacina tetraviral [sarampo, rubéola, caxumba e catapora], aos 15 meses”, informou a SES-SP.

Crianças, adolescentes e adultos que não tenham recebido as doses indicadas também devem procurar a unidade de saúde mais próxima para verificar a situação vacinal e atualizar a caderneta.

Prevenção eficaz

A SES-SP tem alertado a população de que o sarampo pode atingir diferentes faixas etárias, motivo pelo qual é importante manter a vacinação em dia. A imunização é a principal forma de prevenção e é também essencial para interromper a circulação do vírus.

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“Com o aumento dos casos, a vacinação continua sendo a forma mais segura e eficaz de prevenir o sarampo”, destacou a diretora do Centro de Vigilância Epidemiológica (CVE-SP), Tatiana Lang.

“É fundamental que pais e responsáveis verifiquem a caderneta de vacinação das crianças, e que adolescentes e adultos procurem uma unidade de saúde para atualizar o esquema vacinal sempre que necessário”, acrescentou.

Quem tiver dúvidas sobre a vacinação pode acessar o portal https://www.vacina100duvidas.sp.gov.br/. A página reúne respostas às principais perguntas da população sobre vacinação, eficácia dos imunizantes, eventos adversos, doenças imunopreveníveis e riscos da não vacinação.

 

Frasco da vacina da tríplice viral usado durante o Dia D contra a gripe, em 2025, na Lapa, centro da capital fluminense. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Altamente transmissível

Uma das particularidades que aumenta a disseminação do sarampo é que as suas partículas virais infectantes permanecem em suspensão em aerossol. Ou seja, o vírus se mantém no ambiente deixado pelo indivíduo contaminado, ocasionando a contaminação de outras pessoas.

“O sarampo não poupa pessoas que não tenham sido vacinadas e, em cenários de baixa cobertura vacinal, é a primeira doença que se manifesta”, pontuou o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIn), Renato Kfoury.

Ele explicou que o Brasil havia eliminado o sarampo em 2016 e, novamente, em 2024, o que não significa que não possam ocorrer casos esporádicos importados ou casos decorrentes de contaminação a partir desses, principalmente devido aos surtos existentes na América ─ nos EUA, Canadá, México e Gautemala.

“Há risco de reintrodução, mas nossa lição é fortalecer os dois pilares fundamentais: a vacinação e a vigilância atenta. Precisamos manter altas coberturas, idealmente acima de 95% com as duas doses”, disse.

Kfouri acrescentou que a vigilância garante que os casos suspeitos sejam identificados, rastreados e contidos por meio da vacinação de bloqueio, para que casos esporádicos não se traduzam novamente em circulação sustentada da doença.

Internet da Central de Atendimento do Saae/Sorocaba é restabelecida nesta terça-feira (21) – Agência de Notícias



21 de julho de 2026

15:44

Por: Secom

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Sorocaba informa que, na manhã desta terça-feira (21), a conexão da internet da Central de Atendimento da autarquia, localizada no Pátio Cianê Shopping, foi totalmente restabelecida.

 

O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, no piso L1, bloco B do Pátio Cianê Shopping, que está localizado na Avenida Afonso Vergueiro, 823, no Centro de Sorocaba, ao lado do Terminal Santo Antônio.

Sambista Geovana busca reparação por apagamento autoral em regravação

Por MRNEWS:

Sambista e compositora de músicas que, durante a ditadura militar, exaltavam sua origem de matriz africana, a cantora Geovana entrou na Justiça para cobrar o reconhecimento de sua autoria e o pagamento de direitos autorais sobre um de seus maiores sucessos: Tataruê (1975)

A música foi regravada pelo rapper Marcelo D2 em 2025, mas a defesa de Geovana afirma não ter sido remunerada pela editora Universal Music Publishing nem consultada sobre se autorizaria a nova versão. A editora é detentora de contratos assinados pela artista ainda em 1976, mas a defesa questiona que a cantora não recebeu o pagamento pelos direitos de suas composições.

Além disso, a ação questiona que somente o nome civil de Geovana havia sido citado como compositora pelo rapper, em vez de seu nome artístico.

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Geovana aguarda uma decisão da 1ª Vara Civil do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), em que busca ressarcimento de danos morais e materiais. Como indenização, a defesa pediu a inclusão do nome artístico dela na gravação de Marcelo D2 e o pagamento de direitos autorais por parte da editora.

Ouça abaixo a versão original de Tataruê, gravada por Geovana como uma das faixas do Volume 3 do seu álbum Manual Prático do Novo Samba Tradicional:

 

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Liminar

No dia 30 de junho deste ano, o desembargador Jean Albert de Souza Saadi, da 2ª Câmara de Direito Privado do TJRJ, concedeu uma liminar em que acatou o pedido da defesa para a inclusão imediata do nome artístico de Geovana nos créditos do vídeo de Marcelo D2 e em quaisquer outras publicações da versão regravada da música.

No despacho, o desembargador entendeu que “a postergação da medida liminar agravaria o dano psicofísico e existencial, sobretudo por se tratar de pessoa idosa”, por isso, era um caso de “concessão da antecipação da tutela recursal para determinar liminarmente” a medida.

O magistrado constatou ainda, nesse cenário, “a presença do perigo da demora, em virtude da veiculação contínua da obra musical, em plataformas de streaming, rádio, televisão e redes sociais, desacompanhada da devida menção à verdadeira criadora, que perpetuam a invisibilidade de seu trabalho técnico-criativo”. Para ele, isso gera prejuízo sem tamanho à consolidação profissional e imagem da compositora diante do mercado e do público.

“O decurso do tempo sem o devido reconhecimento de sua obra pode lhe impor grave dano emocional e o esvaziamento em vida de seu legado cultural, atraindo a incidência do princípio da dignidade humana e da tutela prioritária assegurada pelo Estatuto da Pessoa Idosa”, pontuou.

O desembargador deu o prazo de 10 dias para a inclusão do nome artístico da compositora nos créditos do videoclipe e em todas as publicações da versão regravada da obra Tataruê, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, inicialmente, a R$ 100 mil.

Se a liminar resolve emergencialmente parte da questão, a decisão final pode demorar. “A liminar seguirá em vigor. Em paralelo, o processo tramitará normalmente para que se discuta uma indenização pelos direitos causados à Geovana. Como sabemos, é possível que a conclusão do caso leve alguns anos”, estimou o advogado de Geovana, Rafael Moura.

A Agência Brasil pediu uma declaração para a defesa da Universal Music Publishing sobre a inclusão do nome, do pagamento de direitos autorais e da consulta prévia para a gravação, mas não teve resposta até o fechamento desta matéria.

Para o representante legal de Marcelo D2, Thiago Endrigo, a liminar é sem efeito, porque o nome de Geovana já tinha sido incluído na gravação do rapper antes da decisão. Endrigo é especializado em Direitos Autorais e sócio da Elemess, empresa que faz a gestão da carreira do artista.

O entendimento do advogado que defende Geovana é diferente. Rafael Moura informou que, até a concessão da liminar, a inclusão do nome artístico da compositora em todas as plataformas ainda não tinha sido atendida, apesar de vários pedidos encaminhados.

“Até o momento em que foi proferida a decisão liminar, embora em algumas das plataformas, não todas, existisse indicação do nome de registro [civil] da Geovana, não havia indicação do seu nome artístico”, informou à Agência Brasil. O advogado classificou como apagamento a falta do nome de Geovana na obra.

“Isso implicava o apagamento de sua obra ainda em vida. Como bem fundamentado na decisão liminar, a Lei de Direitos Autorais exige que seja indicada a autoria pelo nome artístico”, afirmou, considerando que se trata de uma primeira e importante vitória neste caso. “A autoria de Geovana sobre a música é inquestionável e reforçada pela liminar. O próprio Marcelo D2 veio a reconhecer este fato em seus stories do Instagram após a liminar”, concluiu.

 

Defesa da compositora Geovana busca reparação por apagamento autoral. Foto: Mariana Caldas de Oliveira/ Divulgação

Autorização

Outra questão reclamada por Geovana é não ter sido consultada previamente sobre se autorizaria a gravação de Tataruê por Marcelo D2. “Nunca que a Universal poderia fazer um negócio desse sem falar comigo”, apontou a sambista, em entrevista à Agência Brasil.

“Eu conheço, sim, poesia. Sei cantar, sei compor. Agora, de direitos autorais, entendo que eles deveriam me consultar sobre quem quer gravar a música e não ocultar o meu nome artístico”, concluiu.

“O nosso entendimento é de que a Universal não tinha o direito de autorizar a regravação de Tataruê e, ainda que fosse o caso, isso não poderia ter sido feito sem a autorização e menos ainda sem o conhecimento de Geovana”, completou o advogado de Geovana.

O representante legal de Marcelo D2 afirma que a explicação para a controvérsia está na forma como a artista estava identificada no contrato com a Universal Music Publishing: ela constava apenas como Maria Teresa Gomes, o nome civil da artista. Segundo o advogado, ao saber da situação, Marcelo D2 pediu que fosse resolvida e, desde então, o nome artístico dela foi incluído.

Versão de Tataruê gravada por Marcelo D2 já inclui nome de Geovana em clipe publicado no YouTube:

Geovana contou que chegou a convidar Marcelo D2 para participar de um álbum de duetos que iria produzir. Segundo ela, não recebeu resposta dele nem da Universal. Passado pouco tempo, foi surpreendida com a gravação de Tataruê pelo rapper.

O advogado de D2 reconheceu que esse pedido da cantora existiu, mas contou que somente após a ação é que foi identificado. Segundo Thiago Endrigo, o contato feito para o email geral da Elemess não foi lido pela equipe.

“Checando esses contatos, de fato, existiu um email de 2024, antes do pedido da autorização da gravação, de um pedido da equipe da Geovana para uma gravação com o Marcelo, porque sabiam que ele cantava a música no show. Esse e-mail nunca chegou ao Marcelo e nem em mim”, relatou.

De acordo com Rafael Moura, a sambista sempre esteve aberta ao entendimento e buscou solucionar a questão extrajudicialmente, mas, na época, a Universal ofereceu uma compensação que “não contemplava efetivamente os danos causados”. Conforme o advogado, a equipe do D2, por sua vez, não quis sentar à mesa de negociação. Esse não é o entendimento da defesa do rapper.

“O Marcelo disse e eu reafirmo que estamos à disposição de dar visibilidade à Geovana. Não existe nenhum intuito de não dar visibilidade ou crédito. O pagamento é devido e está sendo feito pelas plataformas. Da nossa parte, tudo que fizer sentido para a Geovana estamos à disposição”, pontuou.

Pagamento dos direitos autorais

Thiago Endrigo informou que, da parte da Elemess, todo o processo burocrático foi feito para a quitação dos direitos de Geovana. Segundo ele, os pagamentos também são direcionados à Universal Publishing, que controla a obra.

“Os pagamentos são realizados, não diretamente por nós, mas pelas plataformas. Quem paga o direito autoral para a Universal são, por exemplo, a Spotify, Youtube, Deezer, Apple Music”.

A cantora questiona que não recebe os pagamentos: “Isso acontece há muito tempo. Há muito tempo, a Universal faz este tipo de coisa. Não me presta conta e fica assim, a lá vontê [adaptação popular da expressão em francês à volonté], a ponto de ser surrupiada. Ninguém me diz nada a esse respeito”, criticou Geovana.

Conforme o advogado da artista, um dos motivos pelos quais o pedido de pagamento de direitos autorais para a Universal está na ação é a avaliação de que a empresa já não detinha mais os direitos sobre a obra nem poderia ter cedido a autorização para a gravação da Tataruê.

“Houve uma rescisão unilateral do contrato em novembro de 2023, por parte da Geovana, por diversas omissões da Universal e problemas de relacionamento com a editora”, contou.

A raiz da questão dos pagamentos dos direitos autorais reclamados por Geovana tem data antiga. “Era um contrato leonino, muito abusivo, de 1976, que a Geovana havia assinado na época da ditadura militar. Todos os artistas sabem que, nesses contratos, as editoras se aproveitavam da situação”, relatou.

“Geovana é uma mulher negra, sambista e cantava músicas de origem de matriz africana. Em um período de ditadura, era muito difícil conseguir coisa melhor”, apontou.

 

Compositora Geovana busca ressarcimento por regravação da música Tataruê. Foto: Helena Bousquat / Coletivo Sindicato do Samba

Balcão de Empregos tem cerca de100 vagas disponíveis em Ubatuba – Prefeitura Municipal de Ubatuba

O Balcão de Emprego e Renda da Secretaria de Assistência Social de Ubatuba está com novas oportunidades de trabalho para candidatos com diferentes níveis de escolaridade, perfis profissionais e experiências. 

Nesta semana, o mural reúne cerca de 128 vagas distribuídas entre os setores de comércio, supermercados, hotelaria, gastronomia, construção civil, manutenção, transporte, administração, saúde e serviços. O comércio lidera a oferta, concentrando aproximadamente 45% das oportunidades, seguido pelos segmentos de hotelaria e alimentação, que representam cerca de 30% das vagas disponíveis.

A maior parte das oportunidades é destinada a candidatos com Ensino Fundamental ou Ensino Médio completos. Cerca de 60% das vagas exigem experiência anterior, enquanto aproximadamente um quarto das oportunidades não requer experiência ou oferece treinamento aos novos colaboradores. O quadro também inclui vagas destinadas a pessoas com deficiência (PCD), jovens aprendizes e estagiários.

O serviço realiza a intermediação entre empresas e trabalhadores, recebendo vagas ofertadas pelos empregadores e encaminhando candidatos conforme o perfil solicitado. 

O Balcão de Emprego e Renda funciona na sede da Secretaria de Assistência Social, localizada na rua Paraná, nº 375, no Centro. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Mais informações podem ser obtidas pelo WhatsApp (12) 3834-3527 ou pelo e-mail balcaodeempregos@ubatuba.sp.gov.br. Para realizar o cadastro, é necessário apresentar RG, CPF e Carteira de Trabalho.

 

Confira as vagas de emprego aqui