O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negou o pedido de licença prévia para a construção da Usina Termoelétrica (UTE) São Paulo, em Caçapava (SP). O empreendimento tem previsão de ser uma das maiores termelétricas do país e da América Latina, com potencial de geração de 1,7 GW. 

A licença prévia é a primeira etapa do licenciamento ambiental e demonstra a viabilidade do projeto sob esse aspecto, além de especificar os requisitos básicos a serem cumpridos nas demais fases.

Em nota, o Ibama disse que a Termelétrica São Paulo Geração de Energia S.A., companhia responsável pela usina e que é controlada pela Natural Energia, não apresentou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) completos. O órgão fez dois pedidos de acréscimos de informações, mas a empresa não atendeu às diligências. 

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“Dessa forma, o pedido de Licença Prévia foi indeferido pela equipe de licenciamento ambiental responsável pelo processo, com base na Resolução Conama nº 237/97”, justificou o Ibama.

A resolução mencionada estipula prazos para a entrega da documentação exigida. Em geral, quando são solicitadas complementações, a companhia tem até quatro meses para encaminhá-las ao Ibama, a contar da data do aviso. Ao descumprir as demandas, o processo de licenciamento pode ser arquivado, mas a empresa pode iniciar um outro processo.

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Críticas

Diversas organizações e grupos têm se manifestado contra a obra, principalmente pelos danos socioambientais resultantes da abertura da UTE São Paulo. 

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Fizeram oposição, entre outros, o Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), o Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA) de Caçapava, o Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais na Área de Ciência e Tecnologia do Setor Aeroespacial (SindCT) e o Fórum Permanente em Defesa da Vida.

Em post no Instagram, a Frente Ambientalista do Vale do Paraíba Paulista (Famvap) comemorou a negativa. Segundo a entidade, um trabalho recente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) identificou o projeto como potencial ameaça à saúde da população local. Outros estudos e pesquisas identificam riscos iminentes de degradação com potencial irreversível do meio ambiente na região do Vale do Paraíba caso a usina fosse construída e entrasse em funcionamento. 

“O povo que protesta há mais de cinco anos contra a termelétrica e tem realizado um dos movimentos socioambientais auto-organizados mais potentes do país comemora o veto do Ibama e segue atento aos desdobramentos dessa decisão.”

Em janeiro de 2024, a Justiça Federal determinou a suspensão do licenciamento ambiental para a construção e cancelou a audiência pública que estava agendada. Uma ação do Ministério Público Federal (MPF) contra o Ibama embasou a liminar. Nela, destacava a desconsideração aos outros municípios que seriam afetados pela usina: Monteiro Lobato, Pindamonhangaba, Taubaté, Tremembé e Santo Antônio do Pinhal. 

Em junho daquele ano, instituições que integram a Coalizão Energia Limpa, como o Instituto Arayara e o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), lançaram o relatório Regressão energética destacando os 6 milhões de toneladas de CO₂ por ano que podem ser emitidos pela usina, caso entre em operação. O volume é 2 mil vezes maior do que todas as emissões da cidade de Caçapava no período de 2000 a 2022.

Além de possíveis problemas de saúde e subsistência que o empreendimento poderia ocasionar, outra razão para a defesa do embargo é o elevado consumo de água. Para seu funcionamento, o consumo de água pode chegar a 1,56 milhão de litros de água diariamente, entre captações subterrâneas, incluindo as de poços artesianos, e de um córrego local.

Em outubro de 2022, a Câmara Municipal de Caçapava alterou a lei complementar relativa ao zoneamento do solo e proibiu a instalação de usinas termelétricas na cidade. Em novembro de 2023, uma decisão liminar em ação direta de inconstitucionalidade permitiu novamente os empreendimentos termelétricos. 

A Agência Brasil questionou a Natural Energia sobre o veto do Ibama, mas a companhia não se pronunciou até o fechamento desta matéria. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (23) que a política mundial atravessa um momento crítico, “com o multilateralismo sendo jogado fora pelo unilateralismo”. Durante o encerramento do 14º Encontro Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em Salvador, Lula disse que a carta da Organização das Nações Unidas (ONU) está sendo rasgada e criticou a proposta do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de criação de um Conselho de Paz. Para o presidente brasileiro, Trump quer criar uma nova ONU para ser o dono.

“Está prevalecendo a lei do mais forte, a carta da ONU está sendo rasgada e, em vez de a gente corrigir a ONU, que a gente reivindica desde que fui presidente em 2003, reforma da ONU com entrada de novos países [como membros permanentes no Conselho de Segurança], com a entrada de México, do Brasil, de países africanos… E o que está acontecendo: o presidente Trump está fazendo uma proposta de criar uma nova ONU, em que ele sozinho é o dono da ONU”, afirmou Lula.

O presidente dos Estados Unidos convidou Lula para compor conselho da Paz, que será criado para supervisionar o trabalho de um Comitê Nacional para a Administração de Gaza (NCAG, na sigla em inglês). 

Ibama nega licença prévia para construção de termelétrica em Caçapava

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Lula disse ainda que está telefonando para vários líderes mundiais para discutir o tema, entre eles o presidente da China, Xi Jinping; da Rússia, Vladimir Putin; o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi; e a presidenta do México, Claudia Sheinbaum.

“Estou conversando para fazer com que seja possível a gente encontrar uma forma de se reunir e não permitir que o multilateralismo seja jogado para o chão e que predomine a força da arma, da intolerância de qualquer país do mundo”, pontuou.

O presidente voltou a criticar a ação dos Estados Unidos na Venezuela, que resultou no sequestro do presidente Nicolás Maduro e da deputada e primeira-dama, deputada Cilia Flores.

“Eu fico toda a noite indignado com o que aconteceu na Venezuela. Não consigo acreditar. O Maduro sabia que tinha 15 mil soldados americanos no mar do Caribe, ele sabia que todo dia tinha ameaça. Os caras entraram na Venezuela, entraram no forte e levaram o Maduro embora e ninguém soube que o Maduro foi embora. Como é possível a falta de respeito à integridade territorial de um país? Não existe isso na América no Sul. A América do sul é um território de paz, a gente não tem bomba atômica”, disse.

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Citando os Estados Unidos, Cuba, a Rússia e a China, como exemplos, Lula disse ainda que o Brasil não tem preferência de relação com qualquer país, mas que não vai aceitar “voltar a ser colônia para alguém mandar na gente”.

O presidente também criticou a postura de Trump, que, segundo ele, toda vez que aparece na televisão se gaba de ter o exército e as armas mais poderosas do mundo. Lula disse querer fazer política na paz, no diálogo e não aceitando imposição de qualquer país.

“Eu não quero fazer guerra armada com os Estados Unidos, não quero fazer guerra armada com a Rússia, nem com o Uruguai, nem com a Bolívia. Quero fazer guerra com o poder do convencimento, com argumento, com narrativas, mostrando que a democracia é imbatível; que a gente não quer se impor aos outros, mas compartilhar aquilo que a gente tem de bom”, defendeu. “Não queremos mais Guerra Fria, não queremos mais Gaza”, completou.

Encontro do MST

O 14º Encontro Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) terminou com um ato marcando os 42 anos do MST, celebrados no dia 22 de janeiro e que contou com a presença de autoridades, parlamentares, representantes de movimentos sociais e sindicais, além de apoiadores do movimento.

O encontro, que começou na segunda-feira (19), reuniu delegações de todo o Brasil, com mais de 3 mil trabalhadores e trabalhadoras sem terra. Durante os cinco dias, membros do MST debateram reforma agrária, produção de alimentos saudáveis, agroecologia, agricultura familiar, a conjuntura política atual, seus desafios e o papel do movimento neste contexto.

Ao final, uma carta do movimento foi entregue ao presidente. No texto, o MST também critica a tentativa de impedir o avanço do multilateralismo e do imperialismo no continente, citando a invasão da Venezuela e o ataque à soberania dos povos. No documento, o movimento alerta que ações como essa têm como pano de fundo o “saque” de bens comuns da natureza como petróleo, minérios, terras raras, águas e florestas.

O texto reafirma ainda os princípios do movimento: a luta pela reforma agrária e pelo socialismo; a crítica ao modelo do agronegócio, da exploração mineral e energética; a luta anti-imperialista e o internacionalismo; além da solidariedade, em especial com a Venezuela, Palestina, Haiti e Cuba.

“Assim convocamos toda a sociedade brasileira para: – lutar por melhores condições de vida e trabalho e em defesa da paz e da soberania contra as guerras e as bases militares; avançar na luta em defesa da natureza e contra os agrotóxicos. Contamos com a participação de todos e todas que nos apoiam e à classe trabalhadora a se somarem na luta pela Reforma Agrária Popular, rumo à construção de outro projeto de país”, finaliza o documento.

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decretou nesta sexta-feira (23) intervenção no município de Turilândia, localizado a a 157 quilômetros (km) da capital do estado, São Luís. A intervenção será pelo prazo de 180 dias, podendo ser prorrogada, mediante nova deliberação colegiada.

O prefeito do município, José Paulo Dantas Silva Neto, conhecido como Paulo Curió; sua esposa, Eva Maria Cutrim Dantas, a Eva Curió; a vice-prefeita Tânya Karla e a ex-vice-prefeita de Janaína Soares Lima foram denunciados por um esquema de desvio de recursos que causou danos de mais de R$ 56 milhões aos cofres do município maranhense.

Caberá ao governador do Maranhão, Carlos Brandão, nomear o interventor no prazo de até 15 dias, por meio de decreto contendo, entre outros pontos, o período de intervenção e a extensão dos atos administrativos alcançados.

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De acordo com a decisão, a intervenção se restringe ao Poder Executivo municipal. As funções legislativas permanecem com a Câmara Municipal. Caberá ao interventor apresentar relatório circunstanciado em até 90 dias, com diagnóstico da gestão e providências adotadas. O tribunal também determinou a realização de auditoria nas contas do município.

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Os investigados foram presos durante a Operação Tântalo II, realizada em 22 de dezembro do ano passado. Paulo Curió e Tânya Karla foram afastados das funções e tiveram prisão preventiva decretada.

Com isso, o comando do município ficou, desde o dia 26, a cargo do presidente da Câmara Municipal, José Luís Araújo Diniz, o Pelego, também investigado no esquema e que cumpre prisão domiciliar com outros cinco vereadores de Turilândia.

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Pela decisão judicial, Araújo e mais dez vereadores investigados, que também cumprem prisão domiciliar, ficaram autorizados a sair de casa apenas para participar de sessões da Câmara Municipal previamente marcadas.

O esquema que causou danos aos cofres de Turilândia, município com pouco mais de 31 mil habitantes e localizado na Baixada Maranhense, começou em 2021 e ocorria por meio da “venda” de notas fiscais por empresas que venciam licitações simuladas, entre elas postos de combustível.

O Ministério Público (MP) estimou o dano total em R$ 56.328.937,59. O prefeito e pessoas próximas a ele recebiam de 82% a 90% dos valores pagos pela prefeitura de Turilândia. A diferença ficava com os empresários que forneciam as notas fiscais fraudulentas.

As investigações envolvem as empresas Posto Turi, SP Freitas Júnior LTDA, Luminer e Serviços LTDA, MR Costa LTDA, AB Ferreira LTDA, Climatech Refrigeração e Serviços Ltda, JEC Empreendimentos, Potencial Empreendimentos e Cia Ltda, WJ Barros Consultoria Contábil e Agromais Pecuária e Piscicultura LTDA, além de outras pessoas físicas e jurídicas, servidores públicos e particulares.

O Ministério Público destacou que houve compras superfaturadas de combustível para a frota de dez veículos da prefeitura: um caminhão, três micro-ônibus, uma motocicleta, um veículo comum para uso de ambulância, dois veículos comuns para uso em transporte escolar e dois veículos de passeio. Somente em 2022, a prefeitura pagou por 150.250 litros de gasolina e 172.462 litros de óleo diesel comum, combustível indicado para veículos mais antigos.

Análise do MP mostrou que, com o volume de diesel pago, os seis veículos da prefeitura que utilizam o combustível conseguiriam percorrer 1.207.234 km por ano. O suposto deslocamento corresponde à média de cerca de 791 km por dia, aproximadamente a distância existente entre Turilândia e Jericoacoara, no litoral cearense.

O MP justificou o pedido de intervenção com base no grave comprometimento da ordem pública no município e considerando a insuficiência das medidas judiciais anteriormente estabelecidas, como prisão preventiva, prisão domiciliar, afastamento do cargo público, suspensão dos pagamentos às empresas utilizadas no esquema e busca e apreensão de provas e produtos dos crimes.

“Durante a deflagração da Operação Tântalo II, destinada ao cumprimento de mandados judiciais de busca e apreensão e de prisão, foram apreendidos mais de dois milhões de reais em espécie na residência de um dos investigados. Tal fato confirma a plena atividade da organização criminosa, a tranquilidade dos envolvidos na reiteração de seus atos ilícitos e revela uma verdadeira afronta ao Poder Judiciário do Maranhão, ao esforço do Ministério Público e à sociedade turilandense”, destacou o Ministério Público.

A abertura da 7ª edição do Festival CasaBloco ocorre nesta sexta-feira (23) e sábado (24), e une, pela primeira vez, os festejos de carnaval do Rio de Janeiro e do Recife. O festival começou, às 17h, com Acerto de marcha de Blocos Líricos, entre eles, Confete e Serpentina e, às 22h, a apresentação de Elba Ramalho, tudo na Praça do Arsenal, Centro Histórico do Recife, e entrada gratuita.

O CasaBloco promove também o encontro de dois blocos tradicionais: o Cordão da Bola Preta, que concentra milhares de foliões pelas ruas do centro do Rio de Janeiro, com seus 107 anos de história; e o tradicional Galo da Madrugada, símbolo do carnaval do Recife, que reúne mais de 1 milhão de pessoas na região central da capital pernambucana, no sábado de carnaval.

Quem for à praça verá ainda Os Caboclos de Lança, do Maracatu de Baque Solto, com aula espetáculo de Mestre Manuelzinho Salustiano. Para a idealizadora e diretora-geral do projeto, Rita Fernandes, a integração entre o carnaval do Rio e do Recife é a realização de um sonho, graças à parceria com a prefeitura da capital de Pernambuco.

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“Uma realização muito grande, porque a gente começou ali de uma pequena ideia e, quando se deu conta, a coisa aconteceu e em uma escala maior da que a gente imaginava no começo”, disse Rita à Agência Brasil.

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Expansão

Ela destacou que o carnaval de Pernambuco é muito importante, porque a cultura carnavalesca do estado, junto com a do Rio de Janeiro e da Bahia, é uma das principais do país.

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“Eu acho que são as três culturas carnavalescas mais importantes do Brasil. Mas eu tenho um sentimento especial pela cultura pernambucana porque a diversidade de ritmos e de tipos de manifestações aqui é imensa. Quando você acha que conheceu tudo, ainda tem coisa nova para conhecer”, avaliou a diretora-geral do CasaBloco.

“Você tem aqui os maracatus urbanos e rurais, os Cavalos Marinhos, os Periquitos, os frevos, as cirandas e por aí vai. É um negócio gigantesco. Me impressiona muito também o orgulho pernambucano da sua cultura, coisa que eu venho há muito tempo levantando uma bandeira”, acrescentou.

Na percepção e entendimento de Rita Fernandes, a cultura brasileira é mais do que identidade. “Ela move grupos, economia, sentimentos, identidades”. Para a diretora-geral do projeto, “a força da cultura brasileira é muito grande. E eu acho que ela não foi reconhecida na sua capacidade, na sua potência, em nenhuma das escalas e esferas, como tem que ser, como setor produtivo, econômico, dos mais importantes que o Brasil tem”, afirmou.

Rita confessou estar muito feliz e orgulhosa de ter conseguido fazer essa circulação entre os carnavais das duas capitais. Até então, com o festival CasaBloco, ela só estava levando para o Rio de Janeiro as manifestações brasileiras às quais queria dar visibilidade. “Mas agora estou conseguindo fazer o inverso, fazendo circular as manifestações cariocas, misturar os carnavais do Brasil que eu acho tão importantes”.

Segundo ela, esse é o primeiro passo mais importante de uma expansão do projeto CasaBloco. Acredita que, em pouco tempo, vai aumentar mais ainda a circulação das culturas carnavalescas para Belém (PA), São Luís (MA) e outras cidades que têm tradições e históricos importantes de cultura popular. “E que eu quero muito absorver na CasaBloco”, completou.

Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, o evento retorna ao Jockey Club no período de 29 a 31 de janeiro, com shows, performances, bailes e feiras de moda, e na Cinemateca do Museu de Arte Moderna (MAM), de 27 a 29 deste mês, com a V Mostra CasaBloco de Cinema.

Os destaques incluem nomes como Alcione, Sarajane, Samuel Rosa, Fernanda Abreu, Geraldo Azevedo, Juliana Linhares, Lenine e Spok Frevo. O festival terá três noites temáticas dedicadas ao samba, frevo, maracatu, pop, brega e axé. Estão previstos ainda bailes dos blocos Cacique de Ramos, Quizomba e Fogo e Paixão.

Quem for do carnaval e do samba, mas não deixa de lado um bom filme, poderá assistir na Cinemateca do MAM sessões especiais de O Samba e Da Lata, 30 Anos, esta seguida de roda de conversa com Fernanda Abreu, João Avelleira, fundador do bloco Suvaco do Cristo, e Lenine, no dia 27.

No dia 28, as sessões envolvem os filmes Mistério do Samba e O Homem do Fraque Verde mais Samba Infinito. Encerrando a mostra, no dia 29, será a vez das películas Trinta e Anos 90 – A Explosão do Pagode.

Em mais um dia de euforia no mercado financeiro, a bolsa encostou nos 179 mil pontos, voltou a bater recorde e registrou a melhor semana desde abril de 2020. O dólar teve um dia estável e continua abaixo de R$ 5,30.

O índice Ibovespa, da B3, encerrou esta sexta-feira (23) aos 178.858 pontos, com alta de 1,86%. O indicador chegou a subir 2,38% e superar os 180 mil pontos às 17h31, mas desacelerou na hora final de negociação com investidores realizando lucros e vendendo papéis para embolsar ganhos recentes.

No quarto recorde seguido, a bolsa brasileira subiu 8,53% na semana. Essa foi a maior alta semanal desde a semana encerrada em 9 de abril de 2020, quando a bolsa subiu 11,71%. Na ocasião, o mercado de ações se recuperava das fortes quedas nas semanas anteriores, marcadas pelo início da pandemia da covid-19.

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A euforia não se repetiu no mercado de câmbio. Após dois dias de forte queda, o dólar comercial fechou a sexta-feira vendido a R$ 5,287, com alta de apenas 0,05%. A cotação encostou em R$ 5,30 no fim da manhã, por causa de investidores que aproveitaram o dólar barato para comprar moeda, mas voltou a operar perto da estabilidade com a entrada de capitais externos.

A moeda estadunidense caiu 1,61% na semana. Em 2026, acumula queda de 3,68%. A cotação está nos menores níveis desde a primeira quinzena de novembro.

Mais uma vez, o mercado global assiste a uma fuga de capitais dos Estados Unidos que beneficia países emergentes, como o Brasil. Somente neste mês, até 21 de janeiro, a B3 registrou a entrada líquida (ingressos menos saídas) de R$ 12,35 bilhões. Isso equivale a quase metade dos R$ 25,5 bilhões de saldo positivo registrado em 2025.

No caso do dólar, os juros altos no Brasil ajudam a atrair capitais externos, que se aproveitam da forte diferença de taxas diante de economias avançadas. Na próxima semana, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reúne-se para avaliar o futuro da Taxa Selic, juros básicos da economia, atualmente em 15% ao ano, no maior nível em quase 20 anos.

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* Com informações da Reuters

O Fundo Garantidor de Créditos (FGC) já realizou pagamentos de R$ 26 bilhões a 521 mil credores do Banco Master até o fim da tarde desta sexta-feira (23). O volume corresponde a 66,4% do valor total previsto para desembolso e alcança 67,3% dos investidores com direito à garantia.

Os pagamentos começaram na tarde de segunda-feira (19) e ganharam ritmo após ajustes técnicos que melhoraram o desempenho dos sistemas do fundo. Segundo o FGC, cerca de 2,8 mil pedidos por hora estão sendo processadas por meio do aplicativo, o equivalente a 46 pedidos por minuto.

Em nota, o fundo afirmou que as equipes seguem monitorando os sistemas de forma contínua para acelerar os repasses. No entanto, alertou que procedimentos de segurança e prevenção a fraudes podem exigir etapas adicionais de verificação, o que pode afetar os prazos individuais de liberação dos recursos.

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O FGC estima a necessidade de aproximadamente R$ 40,6 bilhões líquidos para cobrir as garantias relacionadas ao Banco Master, liquidado extrajudicialmente pelo Banco Central em novembro. O valor representa cerca de um terço dos recursos disponíveis no fundo.

Will Bank

Além do Master, o FGC terá de honrar garantias relacionadas ao Will Bank, que teve a liquidação decretada nesta semana pelo Banco Central. A estimativa é de um desembolso adicional de R$ 6,3 bilhões.

O início desses pagamentos depende do envio da base de dados dos credores pelo liquidante nomeado pelo BC e ainda não há prazo definido para a liberação dos valores.

O fundo destacou que, como o Will Bank integra o conglomerado do Banco Master desde agosto de 2024, o limite de cobertura de R$ 250 mil por CPF ou CNPJ não é duplicado. Assim, clientes que já tenham recebido o teto máximo na liquidação de outras instituições do grupo não terão valores adicionais a receber.

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“O credor que já recebeu o valor limite da garantia de R$ 250 mil não terá novos pagamentos, uma vez que todas as instituições pertencem ao mesmo conglomerado financeiro”, informou o FGC.

O Banco Master foi alvo de liquidação extrajudicial em 18 de novembro, no mesmo dia em que seu controlador, Daniel Vorcaro, chegou a ser preso em operação da Polícia Federal que apura suspeitas de fraudes bilionárias. Ele foi posteriormente solto e responde às investigações em liberdade, sob medidas cautelares.