A inclusão e o direito à educação estarão no centro dos debates em Ubatuba entre os dias 21 e 25 de setembro, durante a 10ª Semana do Direito à Educação Inclusiva. Promovida pela Secretaria de Educação, a iniciativa contará com palestras, mesa-redonda, atividades nas escolas e momentos de formação.
A iniciativa faz parte do calendário oficial do município. A Semana do Direito à Educação Inclusiva foi instituída pela Lei Municipal nº 4.000/2017, que prevê a realização anual, em setembro, de atividades voltadas ao tema, incluindo palestras, depoimentos e exposições.
A abertura oficial será realizada na segunda-feira, 21, às 19h, no Teatro Municipal Pedro Paulo Teixeira Pinto. A programação terá a palestra “Capacitismo: as barreiras estruturais e simbólicas da inclusão”, ministrada por Carline Santos Borges, professora formada pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
Na terça-feira, 22, às 19h30, a programação segue na Câmara Municipal, com a realização de uma Moção Honrosa. No dia seguinte, 23, também na Câmara, às 19h, será realizada a mesa-redonda “Nada sobre nós sem nós”, expressão que reforça a importância do protagonismo e da participação das próprias pessoas com deficiência nos debates e decisões relacionados aos seus direitos.
Na quinta-feira, 24, a programação chega diretamente às unidades da Rede Municipal de Ensino. As escolas desenvolverão atividades coordenadas pelos professores de Atendimento Educacional Especializado (AEE).
O encerramento será na sexta-feira, 25, às 9h, na EM Tancredo de Almeida Neves, com a palestra “A repercussão do Decreto 12.686/25 no âmbito escolar”, conduzida por Alexandre José Vieira, supervisor de Ensino da Unidade Regional de Ensino (URE) de Caraguatatuba.
“Chegar à décima edição da Semana do Direito à Educação Inclusiva reforça o compromisso de mantermos esse debate presente dentro das escolas e junto à sociedade. Precisamos compreender que inclusão se constrói diariamente, com respeito, escuta, acessibilidade e participação. A programação também é uma oportunidade de formação e reflexão para que possamos identificar e superar barreiras que ainda dificultam a plena participação das pessoas com deficiência”, destaca a chefe da Seção de Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação, Esmenia Baeta.
A realização da décima edição dá continuidade ao trabalho desenvolvido nos últimos anos pela Secretaria de Educação. Em 2025, a Semana também reuniu ações formativas, atividades nas escolas e iniciativas destinadas à valorização do protagonismo das pessoas com deficiência.
