13 de novembro de 2026
12:43
Por: Maria Fernanda Arruda
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Controladoria-Geral do Município (CGM), alcançou índice de 86,07% no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O resultado supera a média nacional, que foi de 69,6% nessa edição. O ranking foi divulgado no dia 10 de novembro, pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Ao todo, foram avaliados 10.879 sites institucionais e portais da transparência de órgãos públicos de todo o País.
O PNTP é desenvolvido em conjunto com os Tribunais de Contas brasileiros e tem como objetivo avaliar e incentivar a transparência e o acesso da população às informações públicas.
Segundo o controlador-geral do Município, Carlos Alberto de Lima Rocco Junior, o resultado de Sorocaba reflete o aprimoramento contínuo das ferramentas de transparência da Administração Municipal. Entre as iniciativas, destaca-se o Sistema de Consulta de Emendas Parlamentares (CEPA), desenvolvido pela Prefeitura para ampliar a transparência das informações relacionadas às emendas parlamentares.
A ferramenta atende aos critérios do PNTP e foi avaliada como adequada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), com base na metodologia de Transparência Ativa de Emendas Parlamentares, elaborada para atender às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF 854.
Rocco também ressaltou a atuação da Coordenadoria-Geral de Transparência e Proteção de Dados, estrutura administrativa criada pela atual gestão. “A transparência pública é um tema que evolui constantemente, com demandas cada vez mais sofisticadas e critérios mais rígidos dos Tribunais de Contas e demais órgãos de controle externo. Sorocaba se destaca positivamente nesse cenário, registrando um crescimento de cerca de 9% em relação à última avaliação”, afirma.
Nessa edição, o Radar da Transparência Pública Nacional passou por reformulação e apresenta o ranking por Unidade da Federação, permitindo que os cidadãos consultem e comparem o desempenho médio dos portais avaliados em cada estado.
O Portal da Transparência da Prefeitura de Sorocaba está disponível pelo link: https://transparencia.sorocaba.sp.gov.br/.
