Avelino Israel


Secretaria de Assuntos Jurídicos

São José dos Campos sediará, nos dias 26 e 27 de maio, uma oficina de capacitação de funcionários do Procon de 48 cidades do Vale do Paraíba e região de Bragança Paulista, relacionada à CIP (Carta de Informações Preliminares). O documento é utilizado para o registro inicial de reclamações feitas pelos consumidores.

Os encontros serão conduzidos por especialistas da Fundação Procon de São Paulo em parceria com o Procon de São José e acontecerão no Cefe (Centro de Formação do Educador – Av. Olivo Gomes, 250 – Santana) nos seguintes horários: Dia 26 (turma 1) – das 13h às 17h. Dia 27 (turma 2) – das 9h às 13h.

Qualificação

A capacitação deverá atender cerca de 100 profissionais e visa qualificar ainda mais os que trabalham diretamente no atendimento, para uma elaboração mais consistente dos relatos das reclamações. O treinamento acontecerá até o dia 29 de maio em 15 cidades de todas as regiões do estado de São Paulo.

Procon do SJC

MAIS NOTÍCIAS

Secretaria de Assuntos Jurídicos

Fernanda Niquirilo


Secretaria de Educação e Cidadania

O sábado também é dia de estudar e se divertir! A primeira edição de 2025 do Prepara Idiomas Day será realizada neste sábado (17), no Cedemp (Centro de Educação Empreendedora), reunindo mais de 135 alunos da Rede de Ensino Municipal para uma manhã de atividades interativas em inglês.

Voltado para estudantes dos 6º, 7º e 8º anos, o evento presencial faz parte das ações do curso online Prepara Idiomas, oferecido pela Prefeitura por meio da Secretaria de Educação e do CITE (Centro de Inovação e Tecnologias Educacionais). A iniciativa é semestral e proporciona momentos de troca entre alunos e professores, promovendo a socialização e o aprendizado de forma lúdica.

Com dinâmicas gamificadas, os estudantes colocam em prática os conhecimentos adquiridos ao longo do curso, em um ambiente que estimula o uso do idioma de forma leve e divertida. A proposta também fortalece o ensino de inglês dentro do conceito de Educação Integral, ampliando as oportunidades de aprendizagem no contraturno escolar.

Tá On!

O curso Prepara Idiomas conta com cerca de 2.500 alunos inscritos e é dividido em dois módulos: Starter e One.

As atividades acontecem durante a semana, com lives às segundas-feiras, encontros online (meetings) e acesso ao material didático produzido pelo CITE, além do uso do livro Time Zones, da National Geographic Learning, que conta com plataforma digital própria com vídeos e áudios.

Para facilitar o acesso às aulas e conteúdos, as escolas da rede municipal disponibilizam Salas Google e Chromebooks, garantindo que todos os estudantes possam acompanhar o curso com qualidade.

Serviço

Prepara Idiomas Day – First Edition
Data: Sábado, 17 de maio
Horário: Das 8h às 11h
Local: Cedemp (Centro de Educação Empreendedora)- Rua Tsunessaburo Makiguti, 157 – Floradas de São José

MAIS NOTÍCIAS

Secretaria de Educação e Cidadania

Henrique Macedo


Fundhas

O Cephas (Colégio de Educação Profissional Hélio Augusto de Souza) promoveu neste sábado (17) a 1ª Feira da Empregabilidade. O objetivo do evento era aproximar estudantes, egressos e a comunidade em geral das oportunidades do mercado de trabalho. 

Os estandes do CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola) e do PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) estavam concorridos.

Nicole Bispo, de 17 anos, que estuda Administração no Cephas, fez sua inscrição para tentar um estágio.

“Eu me interessei pela feira, quero muito começar na minha área, vou tentar alguma vaga. Estou confiante”, disse.
O ex-aluno Felipe Pontes trabalha numa grande multinacional do setor de seguros. Ele deu uma palestra para incentivar os alunos do Cephas.

“Fiz curso técnico em Administração e isso me ajudou muito. Pude ter um direcionamento em qual área eu gostaria de seguir. O Cephas agregou muito para eu chegar aonde estou, sou muito grato”, afirmou.

Sucesso de público

“Tivemos uma adesão excelente, muitos munícipes, alunos, famílias, pessoas fazendo cadastro em entidades que fazem seleção para empregos. Interessante dizer também que quem organizou praticamente todo o evento foram os próprios alunos de Administração, colocando em prática os ensinamentos de gestão de pessoas, chamando os parceiros e entidades”, observou Suzana Kisen, diretora do Cephas.

Vestibulinho

Faltando poucos dias para o encerramento das inscrições para o Vestibulinho, Renan Petniunas aproveitou a feira para garantir a sua. Incentivado pela esposa, que já é aluna de Edificações no Cephas, ele quer ter o certificado. “Eu trabalho com reforma de apartamentos, atuo na área mas não tenho um certificado como técnico, e isso vai agregar para a minha empresa”. 

As inscrições para o Vestibulinho vão até segunda-feira (19). São 400 vagas em sete cursos técnicos gratuitos. Confira aqui o edital. 

MAIS NOTÍCIAS

Fundhas

Rosi Masiero


Secretaria de Saúde

O mosquito Aedes aegypti não tem chance na cidade de São José dos Campos, pois a Prefeitura vem realizando diversas ações no combate ao inseto. Uma delas é a Operação Casa Limpa, que, neste sábado (17), entrou novamente em ação.

Durante a operação foram recolhidos 430 quilos de materiais que poderiam servir como foco do mosquito nas casas.

Na edição deste sábado, os caminhões da Prefeitura percorreram os bairros: Jd. Anhembi, Residencial San Marino, Jd. América, Jd. Paraíso, na região sul.

Já na região central, os veículos foram aos bairros Vila Adyana, Jardim Apolo I e II, Vila Ema, Vila Higienópolis, Vila Igualdade, Vila Nove de Julho e Vila Paulo Setúbal. 

Na Região central foram recolhidos 320 quilos e mais 110 quilos na sul.

^{Equipes da Prefeitura estão empenhadas diariamente nas ações de combate | Foto: PMSJC}

O trabalho aconteceu das 7h às 12h, com recolhimentos de objetos que os moradores deixaram em frente de casa. Dentre os materiais estavam louças sanitárias, pneus, garrafas, baldes, entre outros. Essa foi a 18a edição da Operação Casa Limpa, que é uma das principais estratégias da Prefeitura para enfrentar o mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença e de outras arboviroses.

Mobilização

Diariamente, a Prefeitura realiza diversas ações de controle à dengue. A programação da ADL (Avaliação de Densidade Larvária), nebulização costal, controle de criadouros, fumacê, entre outras, que podem ser acompanhadas pelo site da Prefeitura.

Em 2024, o município registrou mais de 98 mil casos da doença.

A colaboração de todos no combate ao Aedes aegypti é muito importante para evitar uma nova epidemia. 

MAIS NOTÍCIAS

Secretaria de Saúde

Monitoramento

No último dia 10, as câmeras de monitoramento flagraram um indivíduo realizando descarte irregular no bairro Novo Horizonte, na região leste. O homem se evadiu do local, mas o emplacamento foi levantado e o infrator autuado.

Participação popular

De acordo com a Lei 7.815/2009, jogar lixo, entulho ou outros materiais em áreas públicas pode resultar em multas de até R$ 26 mil.

Além da fiscalização municipal, a população pode ajudar a manter a cidade limpa denunciando infrações pela Central 156 (telefone, site e aplicativo) ou diretamente na Central de Operações da Guarda Civil pelo telefone 153. As ligações são gratuitas.

A Prefeitura conta com a colaboração dos munícipes, já que a preservação do meio ambiente e a manutenção da cidade limpa são responsabilidades de todos.

PEVs

A cidade conta com 15 PEVs (Pontos de Entrega Voluntária), distribuídos por todas as regiões da cidade, incluindo os distritos de Eugênio de Melo e São Francisco Xavier. O descarte de materiais permitidos nesses locais é gratuito.

Nos PEVs, cada munícipe pode descartar até 1 metro cúbico de resíduos, como:

• Entulho de obras (tábuas, tijolos, telhas, tubulações e pisos)
• Móveis e eletrodomésticos (sofás, cadeiras, geladeiras)
• Pilhas, baterias e lâmpadas fluorescentes inteiras
• Restos de podas
• Papel, papelão e óleo de cozinha

Funcionamento

Segunda à Sábado: das 8h às 17h Domingos e Feriados: das 8h às 12h

Os horários estão sujeitos a alterações antecedidas de comunicados.

Paula Paz


Secretaria de Proteção ao Cidadão

A Defesa Civil Itinerante promoveu, nesta sexta-feira (16), uma ação educativa na praça Padre João, conhecida como Praça da Matriz, localizada na região central da cidade.

A atividade ocorreu das 8h30 às 12h e contou com o apoio do Corpo de Bombeiros.

Durante a manhã, as equipes orientaram os cidadãos sobre a prevenção de queimadas, o uso consciente da água e as principais medidas de segurança em casos de incêndio.

Aprovação da comunidade

Moradora da região norte, dona Maria Gomes Rosa, de 70 anos, aprovou a iniciativa.

“Este período de seca é muito perigoso. As queimadas não só prejudicam o meio ambiente, como também colocam os bichinhos em risco. É importantíssimo esse trabalho de conscientização”, afirmou dona Maria.

Andy Kawamata, de 10 anos, que sonha em ser veterinária, aproveitou a oportunidade para conhecer de perto o veículo da Defesa Civil — e até acionou a sirene!

“Gostei muito da ação, especialmente de conhecer o carro da Defesa Civil”, disse, empolgada.

Cartilha Dona Brasa

Durante a ação, foi distribuída a cartilha Dona Brasa, criada para divulgar dicas de segurança durante o período de estiagem.

Com linguagem clara e ilustrações didáticas, a publicação apresenta orientações acessíveis sobre como prevenir acidentes, proteger a família e reduzir os impactos causados por queimadas.

A atuação da Defesa Civil vai muito além da resposta a desastres. Sua presença próxima da população é essencial para promover a prevenção e a conscientização sobre os riscos. Quando a população sabe como agir em situações de emergência, vidas são preservadas e os danos são minimizados.

Por isso, fortalecer o vínculo entre a Defesa Civil e a população não é apenas uma estratégia – é uma necessidade.

A colaboração, o diálogo e a confiança mútua são os pilares de uma gestão de riscos eficaz e de uma cultura de segurança que beneficia a todos.

MAIS NOTÍCIAS

Secretaria de Proteção ao Cidadão

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Controladoria-Geral do Município (GCM) e da Escola de Gestão Pública (EGP), vinculada à Secretaria de Recursos Humanos (SERH), realizou, nesta sexta-feira (16), no Salão de Vidro do Paço Municipal, uma palestra comemorativa em alusão aos 13 anos de vigência da Lei de Acesso à Informação (LAI), com o coordenador de Proteção de Dados, Robles Matheus Soares Vaz, voltada a servidores municipais.

“Para nós, é sempre uma valiosíssima oportunidade contar com representantes de todas as secretarias municipais para entendermos o que a Controladoria pode aprimorar, prestando todo o apoio necessário a vocês. Hoje vamos falar sobre os 13 anos de vigência da Lei de Acesso à Informação, seu histórico e aplicação no âmbito municipal. Agradeço a presença de todos e um ótimo dia de trabalho”, destacou o controlador-geral do Município, Carlos Alberto de Lima Rocco Junior, na abertura do evento, que contou com a presença do auditor-geral, Leonardo Domingues Nascimento, e do ouvidor-geral do Município, Evandro Bueno.

Vale ressaltar que Sorocaba recebeu, em novembro de 2024, o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), e conquistou o primeiro lugar em transparência pública no Estado de São Paulo, abrangendo localidades com mais de 500 mil habitantes. Também foi a sexta melhor classificada entre as prefeituras de municípios na região Sudeste e a 13ª no Brasil, nessa mesma faixa.

A iniciativa foi desenvolvida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em conjunto com todos os Tribunais de Contas do País, com o objetivo de promover a transparência nas informações do poder público. O estudo contou com o apoio da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas, Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e do Instituto Rui Barbosa (IRB).

Os avanços alcançados na área de Transparência Pública e Acesso à Informação são resultados direto de uma diretriz estratégica adotada pela atual Administração, que não apenas criou, como também fortaleceu o setor de Transparência Pública e Proteção de Dados. “Esse movimento institucional possibilitou uma atuação mais efetiva do controle social e contribuiu significativamente para o fortalecimento dos níveis de integridade na administração pública”, enfatizou Rocco.

13 anos da Lei de Acesso à Informação

Na palestra comemorativa, Robles falou sobre as origens da LAI, citando a Lei Complementar nº 101/2000, a chamada Lei da Responsabilidade Fiscal, que criou a obrigatoriedade de divulgação do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), dando início a portais da transparência em todo o Brasil; e o projeto de lei nº 219/2003, da Câmara dos Deputados. “Esse projeto de lei parlamentar tramitou durante oito anos até que se transformou na Lei de Acesso à Informação”, explicou.

O coordenador de Proteção de Dados também destacou que a LAI instituiu a premissa que publicidade é a regra e o sigilo é a exceção, denominada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) como princípio da máxima divulgação. Ele falou ainda sobre transparência ativa, passiva e reativa; exemplos de informações de divulgação obrigatória, como procedimentos licitatórios, despesas, repasses ou transferência de recursos financeiros; restrições de acesso à informação, como informações pessoais, informações sigilosas, informações preparatórias para tomada de decisão e informações classificadas.

Em sua palestra, Robles ainda enfatizou a adesão ao sistema Fala.BR, desenvolvido pela Controladoria Geral da União para o trâmite de pedidos de informação, e sobre a criação do sistema de consultas de emendas parlamentares. Este último desenvolvido pelo TI da Prefeitura de Sorocaba. Com navegação fácil e com diversidade de filtros de pesquisa, ele facilita o acompanhamento de execução das emendas. É uma plataforma específica que está em nosso Portal da Transparência”, declarou.

Sobre a Lei de Acesso à Informação

A Lei de Acesso à Informação Pública (Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011) tem por objetivo dar maior transparência às ações desenvolvidas pelo Poder Público Executivo, Legislativo e Judiciário, nas esferas Federal, Estadual e Municipal, inclusive as instituições privadas que recebam recursos financeiros do poder público, representando importante passo para a consolidação do regime democrático e para o fortalecimento das políticas de transparência.

No Portal da Transparência, é possível encontrar informações sobre como o dinheiro público é utilizado, além de se informar sobre assuntos relacionados à gestão pública municipal. No site, a população pode conferir, por exemplo, a Remuneração dos Servidores Públicos, Licitações e Contratos, Informações de Receitas e Despesas, entre outros assuntos. Por exemplo, no link “Despesas”, o cidadão pode saber como cada secretaria municipal aplica seu orçamento.

Para acessar o Portal da Transparência da Prefeitura de Sorocaba, basta acessar o link: https://transparencia.sorocaba.sp.gov.br/.

Lucas Brito


Secretaria de Saúde

Colaborou o estagiário Vítor Burgatti

A população das regiões central e sul de São José dos Campos possui um compromisso com a saúde pública neste sábado (17).

Das 7h às 12h, os moradores devem deixar em frente de casa os itens que possam servir de criadouros do Aedes aegypti para que sejam recolhidos pelos caminhões da Operação Casa Limpa que vão circular pelos bairros.

Serão recolhidos itens como latas, potes, pneus, garrafas, lonas, vasos sanitários, baldes, tambores, piscinas desmontáveis e quaisquer objetos que acumulem água.

É importante reforçar que restos de construções, móveis e madeiras não serão retirados. Esses materiais devem ser entregues nos PEVs (Pontos de Entrega Voluntária).

Mais de 18 toneladas de objetos já foram recolhidas nas 17 edições deste ano, realizadas em todas as regiões da cidade.

A ação está entre as principais estratégias da Prefeitura de São José dos Campos para ampliar o combate à dengue no município.

Bairros

Região central

• Vila Adyana
• Jardim Apolo I e II
• Vila Ema
• Vila Higienópolis
• Vila Igualdade
• Vila Nove de Julho
• Vila Paulo Setubal

Região sul

• Jardim Anhembi
• Residencial San Marino
• Jardim América
• Jardim Paraíso

Conscientização

Diariamente, diversas ações de controle à dengue são realizadas. A programação da ADL (Avaliação de Densidade Larvária), carro antidengue, nebulização costal, controle de criadouros e fumacê podem ser acompanhadas pelo site da Prefeitura.

Mesmo com a chegada do outono e a queda das temperaturas, é fundamental que a população mantenha os cuidados dentro de casa. A colaboração de todos na prevenção é muito importante para impedir uma nova epidemia.

Evite o uso de pratinhos embaixo das plantas, não acumule entulho e lixo, mantenha bem tampados os reservatórios e caixas-d’água. Confira mais orientações para eliminar criadouros.

Caso identifique qualquer possível foco do mosquito, entre em contato pela Central 156 (telefone, site e aplicativo).

MAIS NOTÍCIAS

Secretaria de Saúde

Equipes do programa “HumanizAção” realizaram, ao longo desta sexta-feira (16) atendimentos a 78 pessoas em situação de rua, em diferentes pontos da cidade. Desse total, 23 aceitaram receber acolhimento no Serviço de Obras Sociais (SOS). Na entidade, são disponibilizados pernoite, alimentação completa, roupas e toalhas, banho e cuidados de higiene.

O “HumanizAção” é realizado de forma integrada por profissionais da Secretaria de Segurança Urbana (Sesu), Secretaria da Cidadania (Secid), com sua Coordenadoria de Álcool e Outras Drogas junto à Divisão de Política para Pessoas em Situação de Rua, além da Secretaria da Saúde (SES). Também conta com o importante auxílio da Guarda Civil Municipal (GCM), Secretaria de Relações do Trabalho e Qualificação Profissional (Sert), Secretaria de Serviços Públicos e Obras (Serpo), Secretaria de Mobilidade (Semob) e Urbes – Trânsito e Transportes.

Os sorocabanos podem sempre colaborar com o programa, informando os locais da cidade onde haja pessoas em situação de rua necessitando de cuidados e acolhimento, assim como doando roupas, cobertores e alimentos. O contato pode ser feito pelo WhatsApp: (15) 99666-2636, 24h por dia, ou pelos telefones: (15) 3229-0777, do SOS; (15) 3212-6900, da Secretaria da Cidadania, e 153, da GCM.

Rosi Masiero


Secretaria de Manutenção da Cidade

A Prefeitura de São José dos Campos está ampliando a iluminação LED em mais um trecho da Rua Bacabal, no Parque Industrial, na região sul. Com a iniciativa, o local terá um aumento de luminosidade com eficiência energética, já que as lâmpadas de 60 W serão substituídas por outras de 185 W.

O aumento da potência das lâmpadas na Rua Bacabal beneficiará todo o trecho, com 35 postes que atendem, de um lado da via, casas residenciais e, do outro, um grande terreno linear que abriga torres de transmissão de energia, desde a Rua Caravelas até a Rua Parintins.

A tecnologia de lâmpadas LED, além de reduzir o consumo de energia em até 70%, proporciona mais economia e garante maior luminosidade, o que gera mais segurança aos grupos vulneráveis que precisam se deslocar à noite.

Iluminação de LED

A ampliação da iluminação em toda a cidade integra o plano de gestão de 2025 a 2028 da Prefeitura de São José dos Campos.

São José conta com a modernização da iluminação em 100% das vias públicas urbanas e rurais, além de mais de 80 espaços públicos que receberam a melhoria, inclusive nos distritos de São Francisco Xavier e Eugênio de Melo.

A modernização do sistema de iluminação ornamental visa à qualidade de vida da população que frequenta os espaços públicos, uma vez que aumenta a luminosidade, proporcionando mais segurança.

O sistema também gera economia com a maior durabilidade do material e menores gastos, além de ser uma prática sustentável.

MAIS NOTÍCIAS

Secretaria de Manutenção da Cidade