Em preparação para o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil (12 de junho), a Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Cidadania (Secid), está promovendo uma série de ações estratégicas voltadas ao enfrentamento dessa violação de direitos junto aos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

Nesta quinta-feira (15), foi realizada uma reunião de alinhamento, na sede do Creas Sul Leste, com os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) vinculados a esta regional do Creas. São eles: Cras Aparecidinha, Cras Brigadeiro Tobias, Cras Cajuru e Cras Sul-Leste. O objetivo do encontro foi de fortalecer a articulação entre os serviços, traçando estratégias conjuntas para mobilizações e ações de sensibilização junto à comunidade atendida.

Participaram da reunião as coordenadoras do Creas e dos Cras, que puderam planejar intervenções que ampliem a conscientização da população sobre os riscos e prejuízos do trabalho infantil, promovendo a proteção integral de crianças e adolescentes.

As ações planejadas serão desenvolvidas ao longo das próximas semanas, com foco especial no mês de junho, mas com desdobramentos para além da data alusiva, com o envolvimento direto das crianças e adolescentes e suas famílias e a própria rede de proteção para que possam auxiliar na identificação deste tipo de violação.

De acordo com a Secretaria da Cidadania, novas reuniões serão realizadas ao longo deste mês com as outras regionais, para o planejamento das ações.

Mais informações sobre ações relacionadas ao combate ao trabalho infantil em Sorocaba podem ser obtidas junto à Secretaria da Cidadania, que está localizada na Rua Santa Cruz, 116, no Centro, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, pelo telefone: (15) 3212-6900 ou ainda pelo e-mail: assistenciasocial@sorocaba.sp.gov.br.

Fernanda Niquirilo


Secretaria de Educação e Cidadania

Um novo capítulo na educação infantil foi escrito nesta sexta-feira (16), em São José dos Campos. Em meio a sorrisos, abraços apertados e olhos brilhando de orgulho dos presentes, a Emei Torataro Takitani, no Jardim Vale do Sol, foi a primeira escola de Educação Infantil da rede de ensino municipal a receber a certificação 5.0.

A manhã festiva reuniu alunos, professores, autoridades e convidados para celebrar não só uma nova conquista, mas também uma história de afeto e dedicação à primeira infância.

Fundada em 1982, a escola completa 43 anos em 2025, agora com um novo olhar voltado para o futuro, sem deixar de lado o carinho, a tradição e o acolhimento que sempre foram marcas registradas da unidade.

Pequenos aprendizes, grandes emoções

Na Emei Torataro, onde 278 crianças com idades entre 4 meses e 5 anos e 11 meses são acolhidas diariamente, o brilho nos olhos dos pequenos falava por si.

“Minha parte preferida são os livros, eu gosto de ouvir histórias e essa sala é muito legal!”, contou animado o pequeno Guilherme Marques, de 5 anos, enquanto ouvia a professora interpretar a ‘Chapéuzinho Vermelho’.

Já a doce Yasmin Lauane, também de 5 anos, apontou para o novo espaço musical e afirmou, com todo entusiasmo: “Aqui a gente vai aprender muita coisa, eu mesmo gosto de tocar todos os instrumentos e já estou animada”.

_{Crianças aprendem e se divertem no novo Ambiente Literário da Emei Torataro Takitani | Foto: Cláudio Vieira|PMSJC}

Mais que estrutura, um propósito

A transformação da escola vai muito além das paredes reformadas ou dos novos espaços pedagógicos. A certificação 5.0 é um símbolo de uma proposta educacional inovadora que respeita o tempo da criança, valoriza as relações e promove o aprendizado significativo desde os primeiros anos de vida.

“Ser a primeira escola infantil a conquistar esse selo é uma grande honra, mas, acima de tudo, é um reflexo do nosso trabalho diário, feito com amor, intencionalidade e compromisso com cada criança que passa por aqui”, afirmou emocionada a diretora da escola, Valkiria Souza.

“Hoje não é só um dia de festa, é um marco para a história da nossa escola e para a educação infantil da cidade”, destacou. 

A professora Letícia Bernardes, que atua na unidade desde 2019, também celebrou a conquista com orgulho. “Ver a escola se transformar e saber que estamos oferecendo mais qualidade, mais estímulo e mais cuidado para os nossos pequenos é demais! Os novos espaços que a escola recebeu serão muito bons tanto para os alunos quanto para os professores é um ganho muito grande”, disse. 

_{Crianças exploram atividades lúdicas na Emei Torataro Takitani | Foto: Cláudio Vieira|PMSJC}

Ambientes que acolhem e inspiram

Com o foco na inovação desde o início da vida escolar, a Emei Torataro Takitani passou por importantes melhorias estruturais e pedagógicas para alcançar a certificação 5.0. Entre as novidades estão o Ambiente Literário, para a estimulação da leitura e da imaginação, e o Espaço de Experiências, que promove o pensamento criativo, a cultura maker e o primeiro contato com tecnologia. Outras melhorias realizadas na escola são:

• Revitalização completa do Ambiente Literário
• Criação e implantação do novo Espaço de Experiências
• Ampliação dos refeitórios dos alunos e funcionários
• Ampliação do número de salas de aula
• Revitalização dos parques e ambientes externos
• Reformas nos ambientes da secretaria e gestão
• Melhorias no fraldário e sala de amamentação
• Atualização da Sala de Recursos

Educação 5.0 desde o berço

A conquista da Emei Torataro Takitani é parte do Programa Educação 5.0, implantado pela Prefeitura de São José dos Campos desde 2021. O programa propõe um novo jeito de ensinar e aprender, com foco no desenvolvimento integral dos estudantes e na preparação para os desafios do século XXI.

Mais do que tecnologia e espaços modernos, o conceito 5.0 promove ambientes colaborativos, acolhedores e inovadores, onde o brincar, o imaginar, o descobrir e o conviver são protagonistas da aprendizagem.

_{Ambiente seguro e acolhedor: criança se diverte durante momento de recreação | Foto: Cláudio Vieira|PMSJC}

Escolas já certificadas

Com a certificação da Emei Torataro Takitani, São José dos Campos chega a 36 escolas reconhecidas como 5.0. São elas:

1. Emefi Alda de Souza Araújo (Jardim Mesquita)
2. Emefi Luiza Guratti (Setville)
3. Emefi Maria Antonieta Payar (Residencial Pinheirinho dos Palmares)
4. Emefi Emmanuel dos Santos (Residencial Frei Galvão)
5. Emefi Palmyra Sant’Anna (Vila Industrial)
6. Emefi Terezinha Araújo (Jardim Santa Hermínia)
7. Emefi Leonor Pereira Nunes Galvão (Vila Industrial)
8. Emefi Martha Abib Castanho (Jardim Satélite)
9. Emefi Profª Therezinha do Menino Jesus do Nascimento (Dom Pedro I)
10. Emefi Profº Álvaro Gonçalves (Campo dos Alemães)
11. Emefi Profª Vera Babo de Oliveira (Altos de Santana)
12. Emefi Profª Maria Ofélia Veneziani Pedrosa (Jardim Pôr do Sol)
13. Emefi Profª Lúcia Pereira (Jd. Santo Onofre)
14. Emefi Profª Otacília Madureira de Moura (Vila Nova Conceição)
15. Emefi Mercedes Rachid Edwards (São Francisco Xavier)
16. Emefi Doutor Possidônio José de Freitas (Galo Branco)
17. Emefi Profª Homera da Silva Braga (Morumbi)
18. Emefi Prof. Moacyr Benedicto de Souza (Campo dos Alemães)
19. Emefi Profª Dosulina Chenque Chaves de Andrade (Altos de Santana)
20. Emefi Profº Antônio Palma Sobrinho (Parque Nova Esperança)
21. Emefi Profª Ana Berling Macedo (Alto da Ponte)
22. Emefi Profª Silvana Maria Ribeiro de Almeida (Jardim Cerejeiras)
23. Emefi Profª Sebastiana Cobra (Jardim das Indústrias)
24. Emefi Profª Mariana Teixeira Cornélio (Jardim Telespark)
25. Emefi Profª Elizabete de Paula Honorato (Jardim Mariana)
26. Emefi Profª Áurea Cantinho Rodrigues (Jardim Oswaldo Cruz)
27. Emefi Profª Ruth Nunes da Trindade (Parque Interlagos)
28. Emefi Prof° Waldemar Ramos (Vista Verde)
29. Emefi Profª Ildete Mendonça Barbosa (Residencial União)
30. Emefi Profª Elza Regina Ferreira Bevilacqua (Jardim Estoril)
31. Emefi Profª Rosa Tomita (Jardim São José II)
32. Emefi Profª Sônia Maria Pereira da Silva (Parque Novo Horizonte)
33. Emefi Profª Maria Augusta Moreira da Costa (Jardim Uirá)
34. Emefi Profª Mercedes Maria Perotti (Rio Comprido)
35. Emefi Santana do Paraíba (Região Norte)
36. Emei Torataro Takitani (Jardim Vale do Sol)

MAIS NOTÍCIAS

Secretaria de Educação e Cidadania

Na última quinta-feira,15, a Prefeitura de Ubatuba realizou a primeira abordagem da operação “Direito Difuso”, uma ação conjunta que tem como objetivo a retirada de materiais irregulares em vias públicas e a regularização do uso do espaço urbano.

A operação é uma resposta direta a denúncias encaminhadas ao Ministério Público e à solicitação da Câmara Municipal de Ubatuba sobre o uso indevido de áreas públicas, como estacionamentos restritos e obstruções não autorizadas.

Coordenada pela Diretoria de Trânsito, a operação contou com o apoio de diversos órgãos fiscalizadores e setores da administração pública. Durante a primeira intervenção, realizada no centro da cidade, foram registradas seis notificações a comércios, seis notificações diversas e uma apreensão de bicicleta que obstruía a passagem de pedestres.

A ação teve como base o Artigo 246 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que trata da obstrução de vias públicas e da ocupação indevida do espaço urbano. O objetivo principal é garantir a segurança viária, promover a mobilidade urbana e assegurar o direito coletivo de circulação.

De acordo com a Diretoria de Trânsito, ações como essa são planejadas de forma estratégica, considerando vistorias em campo, denúncias da população e análises técnicas. A periodicidade das operações poderá ser mensal, ainda pendente de confirmação, e será ajustada conforme a necessidade e reincidência das irregularidades.

“Reforçamos o compromisso da Diretoria com a ordenação do espaço urbano e permanecemos à disposição para atender a solicitações específicas encaminhadas por munícipes ou demais setores da administração”, destacou o Diretor de Trânsito, Valdênio Frade.

Uma nova reunião entre os setores envolvidos está prevista para avaliar os resultados e planejar as próximas etapas da operação “Direito Difuso”, que seguirá priorizando o cumprimento da legislação e a preservação dos direitos coletivos no município.

A unidade do Procon Móvel de Sorocaba estará no Centro da cidade, na próxima semana, com atendimentos à população. Na segunda (19), quarta (21) e sexta-feira (23), das 9 às 13h, os serviços estarão disponíveis na Praça Coronel Fernando Prestes. Nesses dias, a equipe da unidade móvel também prestará auxílio aos munícipes que desejam participar do Programa de Apoio ao Superendividado (PAS), bem como que pretendem renegociar suas dívidas.

O Procon Sorocaba, vinculado à Secretaria de Governo (Segov), da Prefeitura de Sorocaba, atua na proteção e na defesa dos direitos do consumidor, sendo importante veículo de valorização e respeito à cidadania. No Procon Móvel são feitos registros de solicitações e abertura de reclamações referentes ao direito do consumidor, além de feitas orientações e encaminhamentos.

O atendimento presencial também está disponível na sede do Procon Municipal, que fica na Avenida Antônio Carlos Comitre, altura do nº 331, das 9h às 16h, de segunda a sexta-feira, assim como em todas as Casas do Cidadão, das 8h às 17h.

O consumidor que tiver dúvidas, identificar ou suspeitar de irregularidades ainda pode acionar o Procon Sorocaba, por meio do WhatsApp: (15) 99111-7448 e do site: https://procon.sorocaba.sp.gov.br/.

Cláudio Souza


Secretaria de Apoio Social ao Cidadão

Colaborou o estagiário João Vítor Trindade

Melhorar a vida das pessoas idosas, com prestação de serviços públicos de qualidade para que possam ter saúde, bem-estar, lazer, respeito, dignidade e direitos preservados.

Com este objetivo, a Prefeitura de São José dos Campos realizou, nesta sexta-feira (16), a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, que contou com a participação de 200 pessoas, entre idosos, servidores municipais, prestadores de serviços públicos e representantes da sociedade civil organizada e de entidades parceiras da Prefeitura.

O evento no Cefe (Centro de Formação do Educador), em Santana, na região norte, teve como tema “Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação”.

^{A professora doutora Débora Guedes, da Univap, durante palestra | Foto: PMSJC}

Respeito e inclusão

A conferência foi fundamental para promover e ampliar a participação da sociedade civil organizada na formulação e implementação de políticas públicas para as pessoas idosas.

Durante o dia todo foram discutidas e deliberadas propostas para melhorar a vida dos cidadãos com 60 anos ou mais, com foco na inclusão, democracia, respeito, garantia de direitos, proteção, sustentabilidade e justiça social.

“Fiquei muito feliz de poder participar desta conferência tão importante para nossa cidade, discutindo propostas para melhorar a vida dos idosos”, disse a aposentada e dona de casa Isabel Ferreira Santos, que tem 62 anos e frequenta as atividades da Casa do Idoso Norte.

“Os serviços públicos para os idosos são excelentes. Na nossa cidade, os idosos são respeitados e bem cuidados”, concluiu.

^{Árvore com palavras e sentimentos nobres para fortalecer os idosos | Foto: PMSJC}

Eixos temáticos

Uma das atrações da conferência foi a apresentação do Coral das Quatro Casas do Idoso, que emocionou e divertiu o público.

A professora doutora Débora Wilza de Oliveira Guedes, pró-reitora de Extensão da Univap (Universidade do Vale do Paraíba), que é assistente social e gerontóloga, ministrou palestra sobre o tema da conferência.

Os 200 inscritos se dividiram em salas do Cefe, onde foram realizadas oficinas sobre os cinco eixos temáticos com a participação de representantes do poder público e da sociedade civil organizada.

São eles:

• Financiamento das Políticas Públicas para Ampliação e Garantia dos Direitos

• Fortalecimento de Políticas para a Proteção à Vida, à Saúde e para o Acesso ao Cuidado Integral da Pessoa Idosa

• Proteção e Enfrentamento a Todas as Formas de Violência, Abandono Social e Familiar da Pessoa Idosa

• Participação Social, Protagonismo e Vida Comunitária na Perspectiva das Múltiplas Velhices

• Consolidação e Fortalecimento da Atuação dos Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa como Política do Estado Brasileiro

^{Nas mesas redondas dos eixos temáticos foram formuladas propostas do município | Foto: PMSJC}

Delegados

Após as mesas redondas de debates, foram eleitos os delegados que representarão São José na 16ª Conferência Estadual da Pessoa Idosa de São Paulo, que será realizada entre os próximos dias 17 e 21 de agosto na capital. A 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa acontecerá entre 5 e 8 de novembro.

São 10 delegados, sendo cinco titulares (três da sociedade civil e dois do poder público) e cinco suplentes (três da sociedade civil e dois do poder público).

As propostas aprovadas serão apresentadas no evento estadual como sugestões do município para discussão e decisão das prioridades nas políticas públicas para os próximos anos, envolvendo governo e sociedade civil organizada.

MAIS NOTÍCIAS

Secretaria de Apoio Social ao Cidadão

Nesta quarta-feira (14), o Secretário de Turismo, Anderson Henrique Solcia, representou o município durante a cerimônia de posse da nova diretoria executiva da AMITESP (Associação das Prefeituras dos Municípios de Interesse Turístico do Estado de São Paulo).

E os trabalhos não acabaram por aí, No dia seguinte, quinta-feira (15), o Secretário participou da Assembleia Geral da Associação Caminho da Fé. A reunião tratou de temas importantes para a rota de peregrinação que conecta municípios dos estados de São Paulo e Minas Gerais, incluindo o tradicional bairro do Gomeral.

Essas agendas reforçam o compromisso da administração municipal com o fortalecimento, o desenvolvimento sustentável e valorização cultural. Guaratinguetá segue firme em sua trajetória de crescimento no setor turístico.

A Prefeitura de Ubatuba entregou oficialmente, na tarde de quinta-feira,15, o novo espaço de funcionamento no município de serviços municipais, como Poupatempo, Sebrae, Procon e Banco do Povo.

O evento contou com a presença de autoridades municipais, representantes de Secretarias da prefeitura e moradores que foram conferir de perto a nova sede, que vai oferecer mais comodidade, agilidade e eficiência no atendimento à população.

Instalado dentro de um supermercado às margens da rodovia Oswaldo Cruz, próximo à rotatória do Caiçara, o novo Poupatempo concentra, em um só lugar, serviços públicos essenciais do Governo do Estado e da Prefeitura. Entre eles, estão:

• Emissão de Carteira de Identidade (RG)
• Serviços da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
• Atestado de Antecedentes Criminais
• Atendimento do Detran-SP
• Procon
• Sebrae
• Banco do Povo Paulista

Desde que foi inaugurado em 2021, o Poupatempo de Ubatuba já realizou mais de 148 mil atendimentos presenciais, sendo 17,5 mil apenas entre janeiro e abril deste ano — um reflexo da alta demanda por serviços públicos acessíveis e de qualidade.

A mudança para o novo espaço representa um avanço importante. A unidade anterior, localizada na rua Professor Thomaz Galhardo, no Centro, apresentava sinais de deterioração e já não atendia com conforto às necessidades dos usuários. A nova localização está a apenas 5 minutos de carro ou 20 minutos a pé da antiga sede.

Além do ambiente mais amplo e moderno, o prédio oferece um diferencial importante: estacionamento para os usuários e ambiente climatizado, o que proporciona mais conforto tanto para o público quanto para os servidores.

“Pela primeira vez na história do órgão, nós temos um lugar aconchegante e um ambiente climatizado. Agradeço à administração por tudo o que tem feito por nós”, afirmou o responsável pelo Procon de Ubatuba, Andremar Cardia.

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Saúde (SES), deu início às ações de conscientização preventiva a respeito da Hepatite A, doença causada por vírus. Além de afixação de cartazes nas unidades de saúde, serão propagadas informações nas redes sociais do Município.

De acordo com a Vigilância Epidemiológica, na maioria das vezes, a hepatite não manifesta sintomas, mas em alguns casos a pessoa pode apresentar febre e mal-estar; enjoo e dor abdominal; olhos e pele amarelados (icterícia) e urina escura.

São consideradas fontes de propagação da doença: a água contaminada; alimentos crus contaminados; contato fecal-oral, principalmente pela falta de higienizar as mãos após ir ao banheiro, inclusive em objetos tocados após o uso sem a devida higienização e contato sexual, principalmente oral-anal.

Para prevenir, é fundamental: lavar bem as mãos após ir ao banheiro ou troca de fraldas; higienizar alimentos que serão consumidos crus com hipoclorito; beber água tratada e filtrada ou fervida e usar preservativo e realizar higienização após o ato sexual.

A vacina contra Hepatite A está prevista no calendário nacional de Vacinação para crianças entre 15 meses e 4 anos, 11 meses e 29 dias. Também está disponível para grupos especiais, como pessoas vivendo com HIV/AIDS, pessoas com Hepatite B e C, transplantados, entre outros critérios.

Para saber mais informações, deve-se procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima da residência para as devidas orientações.

Cláudio Ribeiro


Habitação e Regularização Fundiária

A Prefeitura de São José dos Campos recebeu na quinta-feira (15) o registro cartorial dos 60 lotes da quadra 14 do Jardim São José II, na região leste do município. Dos 305 imóveis regularizados neste ano, 270 estão localizados no bairro, beneficiando também as quadras 19, 15, 18 e 21.

Além disso, houve a entrega de 61 títulos de propriedade em vários núcleos. Técnicos da Prefeitura levaram os documentos na casa dos moradores do Altos do Caetê, Boa Esperança, Capão Grosso, Capuava, Chácaras Araújo, Jardim dos Coqueiros, Majestic, Santa Hermínia e Santa Maria.

Proposta do Plano de Gestão 2025-2028, a regularização fundiária está sendo realizada em diversos bairros informais. O trabalho passa por etapas diferentes, como levantamento topográfico, coleta de documentos, constatação de posse, conferência em cartório e entrega dos títulos aos moradores e proprietários.

Atualmente o processo está em andamento em cerca de 100 núcleos urbanos. A regularização permite o reconhecimento oficial da propriedade e a inserção das comunidades no mapa, o que significa segurança jurídica e qualidade de vida para as famílias.

Plano de Gestão 2025-2028

MAIS NOTÍCIAS

Habitação e Regularização Fundiária