Valor de produção chegou a R$ 14,7 bilhões

O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), autarquia vinculada à Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), lançou nesta quarta-feira, 29, a publicação Desempenho da Agricultura Maranhense em 2022. Lançado anualmente, o trabalho tem o objetivo de apresentar o desempenho dos principais produtos das lavouras temporária e permanente do estado.

No ano de 2022, o Maranhão alcançou um expressivo desempenho na agricultura, com um valor de produção de R$ 14,7 bilhões, o que representou um crescimento significativo de 26,9% em relação a 2021, o maior desempenho da região Nordeste e o quarto maior do país. 

Os principais responsáveis pelo bom desempenho foram a soja e o milho, com valores de produção de R$ 10,3 bilhões (+30,6%) e R$ 3,0 bilhões (+16,6%), respectivamente. A cana-de-açúcar (R$ 452,1 milhões), o algodão (R$ 300,2 milhões) e o arroz (R$ 264,2 milhões) também se destacaram como principais produtos em valor de produção. Nesse contexto, Balsas se destacou, registrando o maior valor de produção na cultura do milho entre os municípios do Nordeste.

Na lavoura permanente, a produção de banana foi o grande destaque, apresentando variação de 21,7% e um valor de produção de R$ 101,6 milhões, consolidando-se como líder entre os produtos da lavoura permanente do Maranhão em 2022. 

No âmbito das exportações, o Maranhão totalizou R$ 13,9 bilhões em produtos agrícolas exportados no ano de 2022. O principal produto exportado foi o milho, que alcançou 2,1 milhões de toneladas em 2022, um aumento de 174,8% em relação ao ano anterior. Além disso, as exportações para países como Bangladesh (R$ 379,4 milhões) e Irã (R$ 305,5 milhões) aumentaram significativamente, registrando um crescimento de 993,2% e 230,9%, respectivamente.

A publicação completa está disponível no site www.imesc.ma.gov.br

Ministro diz que liberdade de expressão não é absoluta 

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu as condições em que as empresas jornalísticas estão sujeitas à responsabilização civil, ou seja, ao pagamento de indenização, se publicarem entrevista na qual o entrevistado atribua falsamente a outra pessoa a prática de um crime. A decisão se deu no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1075412, concluído nesta quarta-feira (29) com a definição da tese de repercussão geral (Tema 995).

Segundo a decisão, a empresa só poderá ser responsabilizada se ficar comprovado que, na época da divulgação da informação, havia indícios concretos da falsidade da acusação. Outro requisito é a demonstração do descumprimento do dever de verificar a veracidade dos fatos e de divulgar a existência desses indícios.

A tese também estabelece que, embora seja proibido qualquer tipo de censura prévia, a Justiça pode determinar a remoção de conteúdo da internet com informações comprovadamente injuriosas, difamantes, caluniosas, mentirosas.

Atentado – O caso concreto diz respeito a uma entrevista publicada pelo Diário de Pernambuco, em maio de 1995. O entrevistado afirmava que o ex-deputado Ricardo Zaratini teria sido o responsável por um atentado a bomba, em 1966, no Aeroporto dos Guararapes (PE), que resultou em 14 feridos e na morte de duas pessoas.

O recurso ao STF foi apresentado pelo jornal contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que confirmou a condenação ao pagamento de indenização, considerando que, como já se sabia, na época, que a informação era falsa. Segundo a empresa, a decisão teria violado a liberdade de imprensa.

Liberdade não é absoluta – No voto condutor do julgamento, o ministro Edson Fachin observou que a Constituição proíbe a censura prévia, mas a liberdade de imprensa e o direito à informação não são absolutos, o que possibilita a responsabilização posterior em caso de divulgação de notícias falsas. Acompanharam esse entendimento os ministros Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski (aposentado), Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso (presidente) e a ministra Cármen Lúcia.

Opinião – Ficaram vencidos o relator original, ministro Marco Aurélio (aposentado), e a ministra Rosa Weber (aposentada). Eles consideram que, se a empresa jornalística não emitir opinião sobre a acusação falsa, não deve estar sujeita ao pagamento de indenização.

Os parâmetros definidos no RE 1075412 serão aplicados a pelo menos 119 casos semelhantes que aguardavam a definição do Supremo.

Tese – A tese de repercussão geral fixada foi a seguinte:

1. A plena proteção constitucional à liberdade de imprensa é consagrada pelo binômio liberdade com responsabilidade, vedada qualquer espécie de censura prévia, porém admitindo a possibilidade posterior de análise e responsabilização, inclusive com remoção de conteúdo, por informações comprovadamente injuriosas, difamantes, caluniosas, mentirosas, e em relação a eventuais danos materiais e morais, pois os direitos à honra, intimidade, vida privada e à própria imagem formam a proteção constitucional à dignidade da pessoa humana, salvaguardando um espaço íntimo intransponível por intromissões ilícitas externas.
2. Na hipótese de publicação de entrevista em que o entrevistado imputa falsamente prática de crime a terceiro, a empresa jornalística somente poderá ser responsabilizada civilmente se: (i) à época da divulgação, havia indícios concretos da falsidade da imputação; e (ii) o veículo deixou de observar o dever de cuidado na verificação da veracidade dos fatos e na divulgação da existência de tais indícios.

A nova avenida será construída em quatro etapas pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra). O primeiro trecho, cuja ordem de serviço será assinada amanhã (30), vai da Vila Funil, localizada no KM-02 da BR-135, até a Avenida Principal do bairro São Raimundo, totalizando 1,6 quilômetro de via.

A obra será executada com recursos o Governo do Maranhão e do Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades. O investimento deste primeiro trecho será de R$ 26.219.106,10, sendo R$ 18 milhões recursos do tesouro estadual. Somada as quatro etapas a obra terá um investimento total de R$ 118 milhões.

As outras três etapas da obra compreendem da Avenida Principal do São Raimundo ao Parque Independência, um trecho com 2,732 quilômetros; do Parque Independência a rotatória da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), com 1,748 quilômetro; e da Avenida Guajajaras ao Parque Independência, um trecho de 3,397 quilômetros.

A Avenida Metropolitana terá seis pistas para veículos, calçadas de ambos os lados, ciclovia e canteiro central com iluminação.

A obra deve beneficiar mais de 1 milhão de pessoas. Da primeira a terceira etapa, serão beneficiados 28 bairros de São Luís: Conjunto Juçara, Ipem São Cristóvão, Vila Brasil, Vila Itamar, Tirirical, Jardim São Cristóvão II, Maiobinha, Recanto dos Signos, Cidade Operária, Santa Efigênia, CJ. Residencial Jeniparana, Vila Jeniparana, Recanto dos Pássaros, Vila América, Conjunto Habitar, Vila Cascavel, São Raimundo-Cidade Operária, Loteamento do Valean, Vila Airton Senna, Jardim São Raimundo, Cruzeiro de Santa Bárbara, Santa Bárbara, Santa Clara, Vila Janaína, Cidade Olímpica e Vila Vitória. 

Já a quarta etapa vai beneficiar mais 18 bairros de São Luís: Santo Antônio, Sítio Pirapora, Vila Lobão, Vila Roseana Sarney, Alameda dos Sonhos, Vila Conceição, Jardim São Cristóvão, Conjunto Penalva, Conjunto São Carlos, Ilha Bela, Cohapam, João de Deus, Parque Universitário, Sítio São José, Residencial Turquesa, Planalto Anil, São Bernardo, Parque Sabiá. Além de beneficiar o tráfego para os municípios de Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar.

A iniciativa é um importante marco viário que tem como objetivo economizar tempo e reduzir a distância no trajeto entre os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, conectando-os de maneira estratégica e prática pela BR-135 (Funil), até a Rotatória da Uema, além de gerar mais empregos diretos, facilitar os meios de transporte coletivo e dinamizar o tráfego urbano da região.

SERVIÇO

Anúncio foi feito pelo presidente do parlamento, Paulo Victor

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís acolheu, nesta terça-feira (28), pedido para instaurar a Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) que vai apurar contratos firmados pela Prefeitura de São Luís. A instauração foi anunciada pelo presidente da casa legislativa, vereador Paulo Victor (PSDB). 

Um total de 21 parlamentares assinaram o requerimento que inicia os procedimentos para implantar a comissão, que foi proposta pelo vereador Beto Castro (PMB). A CPI vai investigar se houve irregularidades em contratações da gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD).

O requerimento pede que seja instalada a CPI no prazo de 90 dias, com a possibilidade de prorrogação, pelo mesmo período, caso haja solicitação. A comissão vai apurar possíveis irregularidades nos contratos, especialmente os classificados como emergenciais, que foram firmados pela Prefeitura de São Luís, desde o início da atual administração, em 2021. Entre estes, estão contratos firmados pelas secretarias municipais de Saúde (Semus) e Obras e Serviços Públicos (Semosp). 

O presidente da Câmara, vereador Paulo Victor, leu o documento que solicita a instauração da CPI e destacou que, após oficializado, haverá publicação no Diário Oficial do Município. Ele também destacou que o processo de criação da CPI segue todos os critérios determinados. O foco da Comissão é saber se os procedimentos para firmar os contratos entre a prefeitura e os prestadores de serviço seguiram as normas previstas e se há alguma irregularidade.

Nesta quarta-feira, 29, a Mesa Diretora da Câmara receberá parecer da Procuradoria da casa. Seguindo estes procedimentos, a CPI será instalada na segunda-feira, 4, e após, serão escolhidos os integrantes da comissão, que será composta por cinco membros e um suplente.

Governo quer que empresas brasileiras tenham escala global

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (29), que é interesse do governo e do país que as empresas brasileiras ganhem escala no comércio global. Lula está em viagem ao Oriente Médio e participou da apresentação de produtos da  Embraer em Riade, na Arábia Saudita. Na ocasião, a Embraer assinou três acordos de cooperação com o governo e empresas sauditas nas áreas de aviação civil; defesa e segurança; e mobilidade aérea urbana. De acordo com o governo, estes acordos permitirão à empresa estabelecer diversas linhas de colaboração e iniciativas conjuntas, públicas e privadas, expandindo oportunidades de investimento e parcerias com a indústria local, além de incrementar exportações a partir do Brasil. 

Segundo Lula, as parcerias comerciais com outros países geram desenvolvimento e empregos para o Brasil, com o aquecimento do setor produtivo. “Meu governo vê como muito positivo as oportunidades de parceria entre Brasil e Arábia Saudita no setor espacial. Ela abre espaço para cooperação a longo prazo e reúne desenvolvimento tecnológico e sustentabilidade ambiental, colocando a agenda bilateral de comércio e investimento em novo patamar”, disse. 

“Estou sendo presidente pela terceira vez e quero dizer a vocês: eu tenho muito orgulho de defender toda e qualquer empresa brasileira nas minhas visitas no exterior, todas, porque eu acho que esse é o papel de um presidente da República”, acrescentou. 

Em discurso, Lula destacou ainda as ações da empresa na aplicação de novas tecnologias e o avanço industrial do Brasil. A empresa brasileira tem presença em todos os continentes e exporta para mais de 100 países e 60 Forças Armadas. 

“Desde a criação, nos anos 1960, a Embraer sempre esteve na vanguarda do desenvolvimento tecnológico, representando o Brasil, que tem uma indústria extremamente avançada. Quem conversa com o Brasil às vezes pensa que o Brasil é só um país da agricultura, porque nos anos 60 era só do café. Mas o Brasil é um país que tem uma indústria muito avançada e nós queremos que essa indústria possa ser divulgada e compartilhada com o povo da Arábia Saudita”, disse.  

Lula ressaltou ainda que a empresa também é líder na temática da sustentabilidade ambiental. “Desenvolve as aeronaves mais eficientes do mercado e estuda aplicação de tecnologias verdes em aeronaves zero emissão com uso de hidrogênio, eletrificação e combustíveis sustentáveis da aviação. Isso coloca o Brasil no rol dos pouquíssimos países do mundo que possui capacidade aeronáutica dominando o ciclo completo de desenvolvimento, certificação, fabricação, exportação e manutenção das aeronaves”, destacou Lula. 

Acordos assinados – O primeiro acordo assinado foi um memorando de entendimento de cooperação e parcerias com o governo saudita, representado pelo Ministério de Investimento da Arábia Saudita e o GACA, a autoridade aeronáutica do país. 

O segundo memorando foi com a SAMI, principal companhia saudita de defesa e segurança e subsidiária do Fundo de Investimento Público local. Em comunicado, a Embraer explicou que o acordo busca ampliar a presença de ambas as empresas na Arábia Saudita, com os objetivos conjuntos de promoção das capacidades do C-390 Millennium (aeronave militar da Embraer) e do fornecimento de suporte local associado aos requisitos do Ministério da Defesa do país. 

“A SAMI e a Embraer também trabalharão para estabelecer uma ampla capacidade de manutenção das aeronaves da Embraer no país. Nesse sentido, ambas as empresas também têm como alvo o estabelecimento de um Centro Regional de MRO (manutenção, reparo e revisão, na sigla em inglês) e de uma linha de montagem final para o Embraer C-390, bem como a integração do sistema de missão no Reino da Arábia Saudita. Além disso, a Embraer e a SAMI se engajarão em atividades de treinamento, que possibilitarão a abertura de novas oportunidades no setor aeroespacial do Reino da Arábia Saudita e região”, acrescenta o comunicado. 

Por fim, o terceiro memorando foi assinado pela Eve Air Mobility, subsidiária da Embraer e a flynas, a principal companhia aérea de baixo custo do Oriente Médio e do mundo. O acordo trata sobre operações de taxi aéreo na Arábia Saudita e um futuro ecossistema local de voos elétricos. 

“A flynas opera mais de 1,5 mil voos semanais para mais de 70 destinos nacionais e internacionais. Esse esforço colaborativo entre a Eve e a flynas, bem como a introdução de voos de eVTOL [aeronaves elétricas de decolagem e pouso vertical] na Arábia Saudita, disponibilizará aos passageiros uma opção adicional de transporte urbano, ao mesmo tempo em que reafirma o compromisso das empresas em moldar o futuro da aviação elétrica e fornecer transporte eficiente, seguro e sustentável para a região”, explicou a Embraer. 

Honraria é um reconhecimento a pessoas e instituições com papel significativo para a sociedade e o sistema judiciário

A Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MA) e o Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado do Maranhão (Sinduscon-MA) receberam a homenagem Nejur Teçá, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), na última segunda-feira (27), no Palácio da Justiça do Maranhão, em reconhecimento às práticas inclusivas promovidas pelo projeto Canteiro Escola.   

Por meio do programa, 11 indígenas venezuelanos refugiados, da etnia Warao, passaram por qualificação profissional, com orientações para inserção no mercado de trabalho. Isso foi possível a partir da parceria com o TJ-MA, por meio do projeto “Justiça Restaurativa, como meio efetivo de inserção social, econômica e cultural de refugiados”.   

A celebração ocorreu durante o evento de encerramento da Semana Nacional da Justiça Restaurativa 2023 e contou com a presença do vice-presidente executivo do Sistema Fiema e presidente do Sinduscon-MA, Fábio Nahuz, e do diretor regional do Senai-MA, Raimundo Arruda.  

Para Fábio Nahuz os caminhos da justiça restaurativa são uma fonte de inspiração para todos. “Estamos hoje aqui recebendo essa homenagem em nome do Sinduscon-MA e da Fiema. Quero ressaltar a importância daqueles que nos apoiam e dão forças para a realização dos nossos projetos”, destacou.  

O diretor regional do Senai, Raimundo Arruda, agradeceu a honraria e parceria do judiciário. “Estamos felizes por essa homenagem feita pelo doutor Paulo Velten; da nossa desembargadora, Sônia Amaral; e da doutora Mirella Cezar Freitas, que faz parte da Justiça Restaurativa do Maranhão. É o reconhecimento do nosso trabalho e preocupação em fazer inclusão social dos venezuelanos da etnia Warao, capacitando e dando oportunidades”, afirmou.  

A Semana Nacional da Justiça Restaurativa 2023 é um evento anual realizado em diversos países, incluindo o Brasil, onde comunidades e instituições realizam ações para promover e fortalecer a Justiça Restaurativa.   

A desembargadora Sônia Amaral destacou que a homenagem “Nejur Teçá”, que significa “olhos atentos”, faz referência à prática ancestral restaurativa circular realizada por indígenas em suas comunidades, onde se promove diálogo para resolver ou prevenir conflitos. Além disso, agradeceu o apoio da Fiema, Senai e Sinduscon.

“Um dos nossos objetivos é levar inclusão e socialização. Em nosso projeto voltado para os venezuelanos da etnia Warao isso só foi possível graças à grande parceria dessas entidades, que não mediram esforços para o sucesso deste programa”, ressaltou.  

Canteiro Escola – Ao todo 43 pessoas (entre eles 11, são venezuelanos) receberam qualificação profissional nos cursos de ‘Pedreiro de Revestimento’ e ‘Pintor de Obras Imobiliárias’, após cumprirem a carga-horária de 640 horas de aulas ministradas por professores do Senai, tornando-se aptos para atuar na conservação de bens do Patrimônio Histórico de São Luís ou de qualquer localidade que exija as devidas técnicas ensinadas ao longo dos respectivos cursos.   

A coordenadora do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa, juíza Mirella Cezar Freitas, esteve à frente do projeto representando o poder judiciário, junto às instituições públicas e privadas com o objetivo da inserção socioprodutiva dos participantes.  

Nesta segunda edição do projeto promovido pela Fiema, Sena-MA, Sinduscon-MA e a prefeitura de São Luís, por meio da FUMPH, o Palácio Arquiepiscopal foi o edifício histórico da capital escolhido para receber a recuperação por meio do Programa. As fachadas receberam novo reboco, pintura externa, assim como as esquadrias em madeira, os gradis e os guarda-corpos. O Palácio fica ao lado da Catedral de Nossa Senhora da Vitória e compõe o conjunto arquitetônico do núcleo da fundação da capital maranhense.

Estreia boliviana na competição continental será domingo

A delegação do Sampaio Corrêa embarca, nesta quinta-feira (30), para a cidade de Assunção, no Paraguai, para a disputa da Conmebol Libertadores de Beach Soccer 2023. A viagem da equipe tricolor está marcada para as 12h30, no Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado em São Luís. A estreia boliviana na competição continental será no domingo (03/12). 

Único representante do Brasil na Conmebol Libertadores 2023, o Sampaio Corrêa fará sua estreia no primeiro dia de disputas diante do San Antonio (PAR). O jogo está marcado para as 13h45 (horário de Brasília) na cidade de Assunção e terá transmissão pelo canal oficial da Conmebol Libertadores no Youtube. 

Nos dias 04 e 05 de dezembro, o time maranhense vai entrar em campo no mesmo horário: a partir das 12h. O segundo compromisso tricolor será contra o Sportivo Cerrito (URU) e encerra sua participação na fase de grupos diante do Acassuso (ARG). 

“Estamos em um grupo complicado porque tem equipes muito fortes no beach soccer sul-americano, mas o torcedor pode ficar confiante porque treinamos muito para dar o nosso melhor dentro de campo”, avaliou o pivô Édson Hulk. 

Para a disputa em Assunção, o Sampaio Corrêa, que conta com o apoio do Governo do Maranhão por meio da Secretaria de Esporte e Lazer (Sedel), montou um elenco forte. Alguns dos atletas, como os alas Datinha, Filipe Silva e Zé Lucas, o goleiro Bobô e o pivô Édson Hulk estavam com a Seleção Brasileira de Beach Soccer que disputou, recentemente, a Liga Evolución 2023, em Salinas, no Equador. Na competição em solo equatoriano, o Brasil sagrou-se campeão de forma invicta. 

“A Libertadores é uma competição bem difícil onde duas vezes batemos na trave, justamente pela dificuldade que tem no torneio. Por isso, estamos nos preparando muito bem para que, na nossa terceira participação, a gente possa trazer o título”, comentou o ala Zé Lucas.  

Forma de disputa – As 12 equipes participantes na Conmebol Libertadores de Beach Soccer 2023 foram distribuídas em três grupos. Na primeira fase, jogam entre si dentro de suas respectivas chaves. Os dois primeiros colocados de cada grupo além dos dois melhores terceiros colocados avançam para as quartas de final. 

GRUPOS CONMEBOL LIBERTADORES DE BEACH SOCCER 2023

• • Grupo A: Presidente Hayes (PAR), Guaicamacuto (VEN), Unión Lurín (PER) e Hamacas (BOL)
  • Grupo B: Libertad (PAR), Camba Pizzero (CHI), Antioquia (COL) e Victoria Andrés (EQU)
  • Grupo C: Sampaio Corrêa (BRA), Acasuso (ARG), o Sportivo Cerrito (URU) e San Antonio (PAR) 

Inscrições podem ser feitas de 04 a 13 de dezembro 

O Serviço Social do Comércio (Sesc) no Maranhão, órgão vinculado ao Sistema Federação do Comércio (Fecomércio), lançou edital de estágio para estudantes matriculados nos cursos de Artes Visuais, Educação Física e Pedagogia. Os candidatos selecionados irão atuar nas Unidades Operacionais do Sesc em Caxias, Itapecuru-Mirim, Raposa e São Luís.Podem se inscrever no processo, alunos devidamente matriculados em instituições conveniadas ao Sesc, como o Centro Universitário Leonardo da Vinci (UNIASSELVI), Centro Universitário Planalto do Distrito Federal (UNIPLAN/CAXIAS), Faculdade de Estudos Superiores do Maranhão (FESCEMP), Faculdade do Maranhão (FACAM), Faculdade Edufor, Faculdade Estácio de São Luís, Faculdade Estácio (Polo Itapecuru-Mirim), Faculdade Laboro, Faculdade Pitágoras, Faculdade Santa Terezinha (CEST), Instituto de Ensino Superior Franciscano (IESF), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB), UNINTER, Universidade CEUMA, Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e Universidade Federal do Maranhão (UFMA).