Rayssa Leal começa temporada da SLS neste fim de semana em Paris, sede da próxima olimpíada

Campeões da temporada 2023, Rayssa Leal e Giovanni Vianna chegam como favoritos (Crédito: Daluzphoto)

A grande final da temporada será em São Paulo, em dezembro

A temporada 2024 da Street League Skateboarding, o SLS Championship Tour, terá início neste sábado (24), em Paris, palco da próxima Olimpíada, com a presença de seis skatistas brasileiros. A final feminina terá transmissão ao vivo no SporTV.

Com o novo critério de classificação adotado pela Street League Skateboarding, onde os pontos acumulados nas oito etapas do ano determinarão os atletas classificados para o SLS Super Crown World Championship, a disputa será ainda mais acirrada em todas as etapas.

O SLS Super Crown World Championship, que coroará os campeões de 2024, será realizado pela terceira vez consecutiva no Brasil e, pelo segundo ano seguido, em São Paulo. Com realização da AEESB e promovido pela 213 Sports, a grande final acontecerá em São Paulo nod sias 14 e 15 de dezembro.

Skatistas brasileiros no SLS Paris

Entre os 30 skatistas que disputam a primeira etapa do SLS Championship Tour 2024 estão seis brasileiros, entre eles os atuais campeões mundiais da SLS Giovanni Vianna e Rayssa Leal. Kelvin Hoefler, Felipe Gustavo, Lucas Rabelo e Filipe Motta são os demais representantes do Brasil na etapa.

Os atletas disputarão seis rodadas eliminatórias (quatro masculinas e duas femininas), onde cinco skatistas se enfrentarão diretamente. Os vencedores dos quatro grupos masculinos e os dois melhores segundos colocados avançam para a final. Já no feminino, as três melhores de cada grupo terão a chance de disputar o troféu da primeira etapa do ano.

Confira abaixo todos os grupos:

Crédito: Street League Skateboarding (SLS)

A medalhista olímpica e atual bicampeã da Street League Skateboarding, Rayssa Leal, chega como uma das favoritas ao título da etapa e da temporada. “Estou animada para começar a primeira etapa do ano da SLS, ainda mais competindo em Paris. Tenho certeza que será muito especial”, afirmou a skatista maranhense.

Giovanni Vianna, que conquistou seu primeiro título mundial no SLS Super Crown World Championship 2023 apresentado pela BB Seguros, retorna com força às pistas. “Estou muito feliz em voltar a competir, depois de ter fechado o ano de 2023 da melhor forma possível! Vamos pra cima!”, celebrou o atleta de Santo André.

Dos seis atletas brasileiros no SLS Paris, Lucas Rabelo e Filipe Motta são os únicos que não disputaram a estreia do skate nos Jogos Olímpicos de Tóquio 2021. A primeira etapa do ano da Street League Skateboarding na capital francesa abre também um importante período de preparação para os Jogos Olímpicos de Paris, que acontece entre julho e agosto deste ano. “Essa será a primeira vez que eu vou para Paris e também o primeiro SLS do ano! Estou bem animado e feliz de estar em mais uma etapa”, comentou Motta, 16 anos, uma das grandes promessas do street skate brasileiro.

O SLS Championship Tour 2024 contará com oito etapas, o maior número da história da Liga. As cidades que sediarão são: Paris (França), San Diego e Las Vegas (EUA), Austrália (cidade à definir), Tóquio (Japão) e São Paulo (Brasil).

Calendário SLS Championship Tour 2024:

  • 24 de fevereiro: SLS Paris (França)
  • 30 de março: SLS APEX (EUA – Las Vegas)
  • 20 de abril: SLS San Diego (EUA – Califórnia)
  • 25 de maio: SLS APEX (EUA – Las Vegas)

Intervalo Jogos Olímpicos Paris 2024 –

  • 31 de agosto: SLS APEX (EUA – Las Vegas)
  • Outubro, à definir: SLS Austrália
  • 23 de novembro: SLS Tóquio (Japão)
  • 14 e 15 de dezembro: SLS Super Crown (São Paulo, Brasil)

Sobre a Street League Skateboarding – Desde a sua criação em 2010, a Street League Skateboarding (SLS) impulsionou o skate de rua de uma coleção de eventos independentes para uma renomada série global. Como pioneiros do sistema de qualificação premium e formato de competição da modalidade, a SLS oferece um caminho do amador ao profissional e cria eventos ao vivo emocionantes em todo o mundo. O SLS Championship Tour é reconhecido como a principal competição profissional de skate de rua do mundo. Os eventos acontecem em praças personalizadas, exclusivas e com certificação SLS nas principais cidades do mundo, com os melhores do esporte competindo. A Street League Skateboarding (SLS) faz parte da ThrillOne Sports & Entertainment, empresa de conteúdo de última geração que vive da ligação de esportes, entretenimento e estilo de vida, combinando os recursos da Nitro Circus, SLS, Nitro Rallycross e ThrillOne Media. Uma plataforma multimídia fundada em 2020, a empresa é dedicada à criação de eventos esportivos de ação alucinantes e conteúdo original, alimentados pelos atletas, talentos e marcas com entretenimento baseado em emoção. Também possui uma das maiores redes de esportes de ação com mais de 40 milhões de seguidores em suas várias páginas e canais de marca.

Jogando em casa, Maranhão vence a primeira partida na Copa do Nordeste

Com resultado, MAC chegou a cinco pontos no Grupo A

Jogando em casa, o Maranhão Atlético Clube venceu, na noite desta quarta-feira (21), no Estádio Castelão, em São Luís, a primeira partida na Copa do Nordeste. Diante do Juazeirense, a equipe maranhense ganhou, de virada, por 2 a 1, com golsVinicius Barata e Capote, enquanto Pedro Henrique marcou para os visitantes.

Com o resultado, o MAC chegou a cinco pontos no Grupo A, ficando em sexto lugar, atrás de Ceará e do Vitória por conta do saldo de gols. Já o Juazeirense é o quinto colocado do Grupo B, com três pontos.

As duas equipes iniciaram a partida trocando bastante passes e forçando lançamentos longos, em busca das melhores oportunidades para dominar o adversário, e quem deu as caras primeiro foi o Juazeirense, com Janeudo, que finalizou próximo ao gol.

Os donos da casa não demoraram a responder: Adeílson Maranhão teve um chute com endereço certo defendido por Gabriel.

O jogo começou a ficar faltoso, parando constantemente com intervenções principalmente no meio de campo. Mesmo assim, o duelo seguiu ofensivo, com os dois times explorando bem os espaços e sem medo de finalizar ao gol. Apesar do volume criado, o primeiro tempo seguiu zerado.

Logo no inicio do segundo tempo, Leone levou o segundo amarelo e acabou deixando o Maranhão com um a menos. Com um mais, o Juazeirense tirou proveito abriu o placar aos 17 minutos. Pedro Henrique recebeu livre dentro da área e mandou para as redes.

Após o gol, os times ficara iguais em números de homens em campo, pois Leandrinho cometeu a falta e também foi expulso; dez para cada lado, e o Maranhã deixou tudo igual aos 26, com Vinícius Barata, empatou, chegando à vitória aos 31, com Capote.

Na próxima rodada, Maranhão recebe o Treze-PB, na quarta-feira (6), às 19h00, no Castelão. Mais tarde, às 21h30, o Juazeirense encara o América-RN, no Adauto Moraes.

Goleado pelo Bahia no Nhozinho Santos, Moto é eliminado da Copa do Brasil

Mesmo jogando em casa, time maranhense perde de 4 a 0

Derrotada pelo Bahia por 4 a 0, o Moto Club foi eliminado da Copa do Brasil, esta quarta-feira (21), nem jogo realizado no Estádio Nhozinho Santos, em Sã Luís (MA). Os gols da partida foram marcados por Oscar Estupiñan, Jean Lucas, Cauly e Ratão.

Na primeira etapa, o tricolor baiano chegou com perigo ao ataque diversas vezes, mas o goleiro Djair impediu que o 0x0 saísse do placar mais cedo. Aos 14 minutos, Cauly cobrou falta perigosa e obrigou o arqueiro a fazer boa defesa.

Aos 41, veio o castigo para a equipe maranhense. Após linda jogada, com inversão de jogo de Everton Ribeiro e ajeitada de cabeça de Estupiñan, a bola sobrou para Cauly na pequena área, que foi derrubado. O árbitro marcou pênalti e o colombiano, que fazia sua estreia, botou a bola no fundo das redes. 

No segundo tempo, Jean Lucas ampliou o placar para o Tricolor, após blitz no ataque. A bola sobrou para o camisa 6 na entrada a área, que chutou forte marcando o segundo gol do Bahia.

E Cauly aumentou o placar aos 10 minutos. E com um golaço, o camisa 8 tricolor limpou toda a defesa adversária, entrou driblando e fez o terceiro da partida.

Após passe de Caio Alexandre, Ademir sofreu pênalti, mas desperdiçou a cobrança. Mas no último minuto de jogo, Biel deu assistência para Ratão fazer o quarto gol.

O próximo adversário do Bahia na próxima fase da Copa do Brasil será o vencedor do duelo entre Portuguesa Santista x Caxias. Os times se enfrentam na próxima quarta (28).

Eliminado – A grande surpresa desta quarta foi a eliminação do Cruzeiro, pelo Sousa da Paraíba, que derrotou a equipe mineira por 2 a 0 pelo Sousa no estádio Marizão, na cidade de Sousa (PB).

(Com informações do Bahia e da CBFl)

Federação das Indústrias e Uema ratificam parceria para formação profissional

CONVERSA FRANCA

A união entre Fiema e Uema

A Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema) e a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) vão reforçar a parceria que mantêm em favor da formação profissional e do desenvolvimento do estado. No encontro entre o presidente da entidade patronal, Edilson Baldez, e o reitor Walter Canales, foi oficializado um Acordo de Cooperação Técnica com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), com o objetivo de fortalecer ainda mais a parceria entre as instituições.

O objetivo desse acordo é aprimorar a oferta de cursos de formação profissional, especialmente nas áreas que compõem o Centro de Ciências Tecnológicas da UEMA (CCT-UEMA), como Engenharia Civil, Engenharia Mecânica e Arquitetura e Urbanismo.

Segundo Walter Canales, essa colaboração proporcionará aos estudantes uma experiência prática enriquecedora, permitindo que conheçam de perto os componentes de suas futuras profissões. Edilson Baldez destacou a importância dessa colaboração:

“A Uema foi minha casa, e sou eternamente grato por isso. Se não fosse pela criação dessa universidade, eu não seria engenheiro. A continuidade desse acordo de cooperação traz benefícios significativos para o Maranhão, capacitando nossos alunos e ampliando suas oportunidades.”

Negociação com Serasa

Cerca de 2,5 milhões de maranhenses podem aproveitar a oportunidade para renegociar suas dívidas na Serasa até 29 de fevereiro. Ao todo, são mais de 11,1 milhões de ofertas disponíveis nos canais digitais da empresa. Com condições especiais para os nove estados do Nordeste, essa é a primeira ação exclusiva, realizada pela Serasa, para a região.

Além de encontrar as ofertas do Programa Desenrola Brasil, os consumidores conseguem regularizar suas pendências com a concessionária de energia Equatorial, obtendo descontos de até 71%.

Posse no Conset

O Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda (Conset-MA), órgão que orienta a Política Pública Estadual de Trabalho, Emprego e Renda, dará posse nesta quinta-feira (22),  à nova diretoria, eleita para o triênio 2024/2026. A solenidade acontece a partir das 15horas, no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), e contará com a presença do secretário de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres), Luiz Henrique Lula, de representantes de entidades sindicais e de setores ligados a empregadores e ao Sistema S

Seletivo do Sesc

O Serviço Social do Comércio (Sesc) do Maranhão lançou edital para cadastro de reserva para o cargo de técnico em radiologia, com vaga para a Unidade Móvel Sesc Saúde Mulher.

Os interessados devem enviar a ficha de inscrição e currículo (arquivos disponíveis em www.sescma.com.br/seletivos) e comprovante de doação de 1kg de alimento não perecível, destinado ao Programa Mesa Brasil Sesc, para o e-mail selecao@ma.sesc.com.br  nos dias 26 e 27/02.

Em encontro no Palácio dos Leões, em que Estado e Sebrae-MA debateram ações para o desenvolvimento maranhense, representantes da Indústria e Comércio, Karina Fonseca e Da Hora Junior; o deputado estadual Francisco Nagib (D); o Presidente da Fiema, Edilson Baldez; o presidente do Sebrae-MA, Celso Gonçalo (ao centro com o governador Carlos Brandão)C; o superintendente do Sebrae-MA, Albertino Leal (E); a representante da Unidade de Desenvolvimento Territorial, Sabrina Fernandes, e o ex-ministro da Fazenda Paulo Haddad

Ação do Santander 

O Santander abriu as inscrições para os editais dos programas Amigo de Valor e Parceiro do Idoso, iniciativas do Banco que destinam recursos incentivados para projetos sociais que protegem e acolhem crianças, adolescentes e a pessoas idosas em situação de violência ou violação de direitos.

No Maranhão, podem participar projetos de mais de 150 municípios, como Açailândia, Bacabal, Balsas, Buriti, Carolina, Caxias, Chapadinha, Codó, Imperatriz, Pedreiras, Timon, entre outros.

Vagas para vigilantes

O Grupo GR, uma das maiores empresas de segurança e terceirização de serviços do país, está com inscrições abertas para São Luís. São cinco vagas de vigilante e uma para operador de circuito fechado de televisão (CFTV).

Os candidatos selecionados receberão salários e benefícios compatíveis com o mercado.

O Grupo GR oferece ainda treinamentos contínuos e possibilidade de crescimento profissional. As informações sobre as vagas e orientações para se candidatar estão no site www.grupogr.com.br.

Iracema Vale anuncia criação de Comissão Especial para acompanhar caso de navio encalhado em São Luís

Comissão é composta por Roberto Costa, Ricardo Seidel, Solange Almeida, Ricardo Rios, Fabiana Vilar e Janaína Ramos

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), anunciou, na sessão plenária desta quarta-feira (21), a criação de uma Comissão Especial para tratar, especificamente, acerca do navio mercante Forte de São Felipe, que está encalhado no litoral de São Luís, transportando 22 mil toneladas de Bauxita.

“Ontem convocamos uma importante reunião com representantes da Alumar para debater sobre o assunto e, embora já exista um plano para o desencalhe do navio, que aguarda autorização da Marinha, é com grande compromisso com a preservação ambiental que anuncio a criação da Comissão Especial”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Segundo Iracema Vale, a Comissão Especial é composta pelos deputados Roberto Costa (MDB), Ricardo Seidel (PSD), Solange Almeida (PL), Ricardo Rios (PCdoB), Fabiana Vilar (PL) e Janaína Ramos (Republicanos), que trabalharão em estreita colaboração com as autoridades competentes e especialistas da área.

“Contamos com a participação ativa da sociedade civil, das instituições e de todos os envolvidos para enfrentarmos esse desafio com compromisso. A Comissão irá garantir que todas as medidas necessárias sejam tomadas de forma responsável e transparente. Juntos, podemos proteger e preservar o meio ambiente do nosso Maranhão”, concluiu a parlamentar.

Por um número aposta de Grajaú deixa escapar prêmio de R$ 1 milhão da Lotomania, mas ganha R$ 34,8 mil

Os números sorteados foram 00, 04, 10, 12, 16, 23, 28, 34, 41, 44, 54, 56, 64, 72, 76, 79, 85, 90, 98 e 99.

Para o sorteio de sexta-feira (23), a estimativa de prêmio é de R$ 1.700.000,00.

Clique e conheça os detalhes das apostas ganhadoras:

  • 20 acertos – Não houve acertador
  • 19 acertos – cinco apostas ganhadoras, R$ 34.808,06
  • 18 acertos – 49 apostas ganhadoras, R$ 2.219,90
  • 17 acertos – 436 apostas ganhadoras, R$ 249,48
  • 16 acertos – 2.682 apostas ganhadoras, R$ 40,55
  • 15 acertos – 12640 apostas ganhadoras, R$ 8,60
  • Zero acerto – Não houve acertador

No Maranhão, mais de 31,6 mil pessoas renegociam suas dúvidas na Faixa 1 do Desenrola Brasil

Valor dos débitos refinanciados supera R$ 21,75 milhões 

Entre os dias 09 de outubro de 2023 e 18 de fevereiro deste ano, mais de 31,6 mil pessoas no Maranhão ajustaram as dívidas com o auxílio do do Programa Desenrola do Governo Federal. A dimensão da relevância do Desenrola é visível na diferença entre a dívida original e o valor final renegociado.

No Maranhão, eram R$ 144,88 milhões em débitos antes da aplicação dos descontos proporcionados pela iniciativa.

Após os ajustes, o total devido caiu para R$ 21,75 milhões. Desses, R$ 3,61 milhões foram quitados à vista e R$ 18,14 milhões reorganizados de forma parcelada.

São Luís está entre as trinta cidades com maior volume de negociações no Brasil. Na capital maranhense, mais de 10,18 mil pessoas se beneficiaram do programa, em um volume de R$ 7 milhões negociados em mais de 21,64 mil contratos.

A Faixa 1 contempla pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único de Programa Sociais (CadÚnico) e engloba dívidas negativadas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022 que não ultrapassem o valor de R$ 20 mil cada.

Faixa 1 contempla pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no CadÚnico (Foto: Divulgação / Fazenda)

Estados – São Paulo é a Unidade da Federação com mais negociações registradas na Faixa 1. Entre outubro passado e 18 de fevereiro deste ano, o valor negociado no estado supera R$ 305 milhões (antes dos descontos do Desenrola, eram R$ 2,3 bilhões). As negociações movimentaram 900 mil contratos e beneficiaram 400 mil pessoas.

O Rio de Janeiro é a segunda Unidade da Federação com mais negociações formalizadas na Faixa 1. O valor negociado no estado supera R$ 125 milhões (R$ 1 bilhão antes dos descontos), com 408 mil contratos e 181 mil pessoas que reorganizaram os débitos. Na sequência aparece Minas Gerais, com 135 mil pessoas beneficiadas e R$ 111 milhões negociados (eram R$ 781 milhões).

Municípios – Trinta municípios, de 20 estados, respondem por 38% das negociações na Faixa 1, o que corresponde a R$ 468,59 milhões. Depois da capital paulista, aparecem Rio de Janeiro (R$ 52,1 milhões e 73.525 pessoas), Brasília (R$ 31,3 milhões e 39.190 pessoas), Manaus (R$ 28,6 milhões e 30.190 pessoas) e Fortaleza (R$ 24,7 milhões e 34.218 pessoas).

Salvador (BA), Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Recife (PE), Belém (PA), Guarulhos (SP), Goiânia (GO), Porto Velho (RO), Porto Alegre (RS), Cuiabá (MT), João Pessoa (PB), Teresina (PI), Nova Iguaçu (RJ), Duque de Caxias (RJ), São Luís (MA), Uberlândia (MG), Campinas (SP), São Gonçalo (RJ), Osasco (SP), Maceió (AL), Natal (RN), São Bernardo do Campo (,SP), Contagem (MG) e Feira de Santana (BA) completam a lista dos municípios com mais negociações.

 Nessas trinta cidades, as negociações beneficiaram mais de 614 mil pessoas. Se forem levadas em conta as 27 capitais, o volume negociado supera R$ 423,29 milhões, beneficiando um total de 550.260 pessoas.

Beneficiados – Levando em conta o Desenrola Brasil como um todo, 12 milhões de pessoas já foram beneficiadas desde julho do ano passado, o que propiciou um volume de R$ 35 bilhões renegociados, referentes a 17 milhões de dívidas, considerando todas as faixas e as negociações feitas diretamente com bancos e pela plataforma.

 Os descontos médios são de 83%, com alguns casos chegando a 96%, com pagamento à vista ou parcelado sem entrada e até 60 meses para pagar. As negociações estão disponíveis até o dia 31 de março para a Faixa 1 do programa, realizada pelo meio do site oficial.

Serasa – O Desenrola Brasil já pode ser acessado também por meio do site da Serasa Limpa Nome. A integração entre as plataformas foi concluída antes do carnaval e, com isso, os usuários logados na plataforma da Serasa já conseguem ser redirecionados para o www.desenrola.gov.br, onde é possível consultar as dívidas e fazer os pagamentos nas condições do programa, sem necessidade de um outro login.

 Bronze – Uma outra mudança autorizada pelo Governo Federal foi a possibilidade de parcelamento das dívidas renegociadas para quem tem perfil bronze no cadastro do GOV܂BR. Antes da possibilidade de parcelamento para essas contas mais básicas, em média, 19% das negociações diárias eram feitas por pessoas que tinham esse perfil de conta no GOV܂BR e só podiam pagar o valor negociado à vista. Do último dia 29/1 até o momento, 40% das negociações feitas diariamente são por usuários com conta bronze (pagamentos à vista e parcelado).

Sindicato dos Bancários e Procon tentam evitar fechamento de agências do Itaú em São Luís

Pontos de atendimento da Rua da Paz e Cohama vão fechar

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) e o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Maranhão (Seeb-MA) ajuizaram Ação Civil Pública na Vara de Direitos Difusos e Coletivos de São Luís. O objetivo é impedir o fechamento de duas agências do Banco Itaú no estado.

A ação visa impedir que mais de seis mil consumidores ligados às agências da Rua da Paz (Centro) e Cohama sejam prejudicados pelo fim das atividades.

“Recebemos denúncia por meio do Sindicato dos Bancários e ajuizamos essa ação para evitar que sejam fechadas duas grandes agências, que atendem mais de 6 mil consumidores, dos quais cerca de metade, três mil pessoas, são aposentados e necessitam da prestação de serviços bancários de maneira também presencial”, comentou a presidente do Procon-MA, Karen Barros.

O Procon e o Seeb também pediram a condenação da Instituição financeira em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) por falha na prestação dos serviços, uma vez que os consumidores não foram informados das mudanças e nem direcionados às novas agências ao qual estarão ligados. O órgão também questiona a mudança unilateral dos contratos.

“Essa é uma infração clara contra o direito à informação previsto no Código de Defesa do Consumidor e é importante acrescentar que a absorção de consumidores por outras agências acarreta ainda mais problemas no atendimento, uma vez que as agências bancárias já apresentam, em sua maioria, superlotação com seus próprios clientes. Tais ações comprometem a prestação eficiente do serviço, assegurada aos consumidores pela legislação”, completou a presidente.

“Estamos confiantes de que a justiça será feita e que ambos os estabelecimentos continuarão em funcionamento em benefício não só da categoria, mas de todos e todas que dependem do serviço bancário prestado naquelas unidades”, afirmou a diretora do Seeb, Gerlane Pimenta.

O Banco Itaú, que de acordo com as informações levantadas na ação fechou outras 307 agências em 2023 no país, comprou, no mesmo ano, uma nova sede no estado de São Paulo no valor de quase R$ 1,5 bilhão e teve lucro anual de R$ 35,6 bilhões, aumento de 15,7%.

Atraso no repasse de verbas à clínica Biorim pode comprometer os serviços de diálise em Bacabal

Dívida de 2023 já estaria em mais de R$ 3,7 milhões

A Associação Brasileira de Clínicas de Diálise e Transplante (ABCDT) manifestou nesta quarta-feira (21) preocupação com a situação da clínica Biorim, na cidades de Bacabal, regia do Mearim no Maranhão. Uma grave crise financeira estaria acometendo a unidade de atendimento a pacientes renais por conta do atraso de repasse dos recursos destinados pelo Ministério da Saúde para custeio do tratamento de 400 pacientes renais crônicos.

De acordo com a ABCDT, a clínica não recebe repasse do Governo do Estado desde outubro de 2023. Somente do ano passado, a dívida já estaria em mais de R$ 3,7 milhões. Maranhao Hoje entrou em contato com a Secretaria Estadual da Saúde (SES) e aguarda posição.

“Apesar das tentativas anteriores de diálogo com os gestor estadual e a administração pública para regularizar os pagamentos, a situação persistiu, chegando a essa difícil realidade, que põe em risco a continuidade da oferta do tratamento”, diz nota da entidade.

Vale lembrar que o paciente renal precisa da diálise para viver, de três vezes por semana, e cabe ressaltar, ainda, que nos dias 23 de novembro e 21 de dezembro de 2023, bem como dia 05 de fevereiro deste ano, foram feitos os repasses pelo Governo Federal ao Fundo Estadual de Saúde, contudo,  até o momento, o pagamento do tratamento de diálise já realizado nos pacientes não foi efetivado.

A ABCDT alerta que o atraso no repasse do pagamento pelas Secretarias de Saúde às clínicas conveniadas ao SUS está entre os problemas recorrentes na nefrologia, tanto nos governos estaduais, quanto nos municipais, em todo o país. “Muitos gestores no Brasil chegam a atrasar em mais de 40 dias o repasse após a liberação do recurso pelo Ministério da Saúde – sendo que de acordo com a legislação, o pagamento deveria ser feito em cinco dias úteis”, explica o presidente da ABCDT, Dr. Yussif Ali Mere Júnior.

Frente ao cenário nefrológico atual, a ABCDT vem lutando pelo fim dos atrasos de repasses e reitera a importância de as Secretarias manterem-se dentro do prazo legal da Portaria Ministerial e respeitarem os recursos do Fundo Nacional de Saúde destinados à nefrologia.

Sobre a ABCDT – A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) é uma entidade de classe sem fins lucrativos que representa institucionalmente as clínicas privadas de nefrologia de todo o país. Criada há 32 anos, a ABCDT atua na defesa da qualidade do atendimento dialítico brasileiro, por meio de uma remuneração justa da terapia renal substitutiva; buscando participar das políticas públicas que ofereçam melhoria da assistência aos cuidados dos pacientes renais integral e contínuo em todos os pontos de sua atenção representando as clínicas de diálise e transplante nos fóruns nacionais e internacionais e nas negociações com entes públicos e privados. Atualmente, há cerca de 800 centros de diálise atuantes no Brasil que, juntos, atendem quase 150 mil doentes renais crônicos. E 85% destes pacientes são tratados em clínicas privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde. A ABCDT atua também na esfera judicial, defendendo os interesses das associadas. Outro importante foco de trabalho é desenvolvido em parceria com diversas associações de pacientes, visando um atendimento digno ao doente renal.

Detentos em regime semiaberto continuam podendo usar saídas temporárias para estudar

Jurista do CEUB analisa fim da saidinhas temporárias de presos

O Senado aprovou, o projeto de lei (PL) 2.253/2022, que limita o acesso ao benefício da saída temporária para condenados. Originalmente proposto com a revogação completa do benefício, o projeto foi modificado para permitir a saída de presos que estejam envolvidos em atividades educacionais. O texto elimina a possibilidade de liberação temporária durante feriados e datas comemorativas. 

Outras regras que até então eram válidas para as saídas temporárias, como visitas a familiares e participação em atividades de reintegração social, deixam de ser contempladas. Doutor em Direito Penal, o professor de Direito do Centro Universitário de Brasília (CEUB) Víctor Quintiere explica quais são as alterações previstas na aprovação do Projeto de Lei.

Confira entrevista, na íntegra: 

  • Qual é a principal mudança proposta pelo projeto de lei aprovado pelo Senado em relação às saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas?
    • O PL aprovado pelo Senado elimina essas saídas em feriados e datas comemorativas, mas mantém a permissão para detentos em regime semiaberto estudarem fora da prisão, conforme previsto na Lei de Execuções Penais. Lembrando que, apesar da aprovação no Senado, a Câmara dos Deputados, onde a votação foi iniciada em 2022, precisará revisitar a questão. Isso indica um processo legislativo em andamento, sujeito a discussões e potenciais ajustes antes de se tornar lei.
  • Como o projeto de lei aborda a questão das saídas temporárias para detentos em regime semiaberto que desejam estudar fora da prisão?
    • É importante destacar que o que foi concluído pelo Senado não extingue totalmente a saída temporária. Os detentos em regime semiaberto continuam podendo usar as saídas temporárias para estudar, desde que observados os requisitos previstos na lei de execução penais, bem como requisitos desta redação proposta pelo Senado, que será submetida à análise da Câmara dos Deputados.
  • Quais são os argumentos apresentados para justificar o fim da saída temporária?
    • A tragédia envolvendo o policial militar assassinado por um indivíduo beneficiado pela saída temporária, que resultou na Lei Sargento PM Dias, destaca uma preocupação central sobre a eficácia das políticas de execução penal. Muitos temem que indivíduos liberados temporariamente não retornem para cumprir suas penas, que foi um dos principais argumentos para a aprovação dessa lei. Além disso, há a percepção de que a imposição integral da pena no cárcere poderia dissuadir potenciais criminosos, tornando o sistema mais rígido e evitando o que é visto como um benefício inadequado.

Essas preocupações refletem um debate mais amplo sobre como equilibrar a ressocialização dos condenados com a proteção da sociedade. Enquanto alguns defendem medidas mais rigorosas, outros argumentam que a reintegração social é fundamental para reduzir a reincidência e promover a justiça restaurativa.

A questão desafia as autoridades a encontrar um equilíbrio entre a punição justa e a reabilitação eficaz, garantindo ao mesmo tempo a segurança pública. O diálogo contínuo e a avaliação cuidadosa das políticas penais são essenciais para encontrar soluções que protejam os direitos das vítimas e dos infratores, ao mesmo tempo em que promovem a segurança e a justiça na sociedade.

  • Quais são as condições estabelecidas pelo projeto para a progressão de regime de condenados?
    • Foram estabelecidas condições para a progressão de regime de condenados, incluindo a realização de exames criminológicos. De acordo com o texto, um preso só terá direito ao benefício se demonstrar boa conduta carcerária, comprovada por meio desse exame criminológico realizado pelo diretor do estabelecimento. Esse teste deve avaliar, por exemplo, se o detento é capaz de se adaptar ao novo regime com autodisciplina, apresenta baixa periculosidade e possui senso de responsabilidade.

Além disso, resgatando a jurisprudência sobre o tema, a Súmula Vinculante número 26 e a Súmula 439 do STJ, já admitiam essa possibilidade de realização de exame criminológico. A questão é que esses exames eram realizados de forma não automática, dependendo do caso concreto. A legislação atual, por sua vez, aplica-os como requisito imediato, e isso provavelmente será justificado. Agora resta aguardar para ver como os tribunais interpretarão essa questão, se o texto está em conformidade ou não com a Constituição Federal, com a legislação infraconstitucional e com os demais valores defendidos pela jurisprudência.